Nova
lista do trabalho escravo traz 340 nomes.
Um trabalhador de uma plantação de mandioca em
Pesqueira, Estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, mostra suas mãos
destruídas, que denunciam seu trabalho em regime de escravidão. Foto: Alejandro
Arigón/IPS.
InPacto e Repórter Brasil publicam terceira edição
da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, que traz o
nome de pessoas e empresas flagradas com uso de mão de obra análoga a de
escravo.
Por Redação do Greenpeace Brasil –
Acaba de ser publicada a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho
Escravo Contemporâneo”, que traz dados atualizados sobre
empregadores autuados por uso de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram
decisão administrativa final entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
O documento traz o nome de 340 pessoas e empresas
envolvidas com este tipo de crime. A lista, obtida através da Lei de Acesso à
Informação, é a única ferramenta de consulta disponível atualmente para o
bloqueio de fornecedores envolvidos com a escravidão contemporânea. Já que o
Supremo Tribunal Federal mantém, desde dezembro de 2014, a controvérsia decisão de bloquear o
documento publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.
“O direito à informação é fundamental para que as
empresas possam limpar suas cadeias produtivas deste crime e impedir que seus
consumidores sejam cúmplices dessa violação de direitos humanos”, afirma
Adriana Charoux, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O documento é essencial para que companhias
comprometidas com o Desmatamento Zero, com a Moratória da Soja e com o
Compromisso Público da Pecuária possam cumprir com os critérios mínimos de tais
acordos, como é o caso da rejeição de fornecedores que usam trabalho escravo.
Na maioria das vezes, a destruição das florestas e a violação de direitos
humanos andam lado a lado.
As informações da “Lista de Transparência sobre
Trabalho Escravo Contemporâneo” foram compiladas pelas ONGs InPacto e Repórter Brasil a partir de
dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Por conta da
divulgação da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no
Brasil”, as duas ONGs chegaram sofrer processos judiciais, visando à censura do
nome de empregadores envolvidos com trabalho análogo ao de escravo. Os
processos foram arquivados, pois segundo entendimento da justiça “tratou-se, de
fato, do exercício regular do direito de informar”.
No caso da pecuária, a ausência da lista suja é
especialmente preocupante. Segundo dados do MTE, em 2014 a atividade pecuária
era a atividade exercida por 40% de empregadores flagrados utilizando mão de
obra escrava.
Em meio a tantos retrocessos em termos de
transparência de dados que favorecem os direitos humanos e de conservação da
floresta, é urgente que todas as empresas assumam de forma mais contundente a
rejeição ao trabalho escravo. Por isso queremos que os maiores supermercados do
Brasil criem políticas e práticas públicas em que se comprometam com o fim do desmatamento
e trabalho escravo na Amazônia, informando seus consumidores sobre suas
práticas e bloqueando fornecedores envolvidos com estes crimes. Saiba mais em carneaomolhomadeira.org.br.
Fonte: Greenpeace Brasil
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