Quênia
protege recursos fitogenéticos.
Centro de Recursos Genéticos Animais, com sede em
Nairóbi. Foto: Justus Wanzala/IPS.
A biodiversidade é um bem valioso que, bem
aproveitado, pode oferecer a maioria das soluções para a mudança
climática. O potencial dos recursos genéticos para a adaptação e mitigação
não escapou à atenção de especialistas.
Por Justus Wanzala, da IPS –
Nairóbi, Quênia, 18/4/2016 – Os dados
meteorológicos dos últimos 50 anos no Quênia confirmam a crescente
irregularidade das precipitações. As consequências dessa variabilidade
climática têm um forte impacto neste país africano, onde se tornaram comuns as
secas e as inundações. Nesse contexto, o Quênia lançou a primeira estratégia
nacional de recursos genéticos para o período 2016-2010. A iniciativa inclui
restrições e oportunidades e oferece medidas de mitigação e adaptação à mudança
climática.
Em sua apresentação oficial, o ministro de
Agricultura, Pecuária e Pesca, Willy Bett, afirmou que o país tem uma rica
diversidade de recursos genéticos, que poderiam ser aproveitados para combater
os efeitos do aquecimento global. O ministro mencionou as plantas, os insetos,
os organismos aquáticos e microbianos que se encontram em entornos terrestres,
aquáticos e sob a terra, como alguns dos recursos genéticos existentes no
Quênia.
“São um rico patrimônio nacional que se deve
conservar e proteger para sustentar os humanos em termos de alimentação, abrigo
e medicamentos”, ressaltou Bett. De fato, a biodiversidade é um bem valioso
que, bem aproveitado, pode oferecer a maioria das soluções para a mudança
climática, bem como para outros problemas sociais. O potencial dos recursos
genéticos para a adaptação e mitigação não escapou à atenção dos especialistas.
Estudos da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), em representação da Comissão das Nações
Unidas de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, demonstra que
a genética é crucial para enfrentar a mudança climática. Os estudos, publicados
em 2011 no documento Fazendo Frente à Mudança Climática: A Importância dos
Recursos Genéticos Para a Segurança Alimentar, também concluem que esses
recursos serão uma apólice de seguro fundamental pelas respostas que oferecem
para as futuras mudanças nas condições de produção.
A FAO é um ator estratégico na busca de soluções
para os desafios que a mudança climática apresenta, graças às suas pesquisas
genéticas. No Quênia, a organização apoia iniciativas de conservação e de uso
de recursos fitogenéticos por meio de sua caracterização e regeneração, ou
multiplicação. Desterio Ondieki Nyamongo, diretor do Instituto de Pesquisas de
Recursos Genéticos (GeRRI), vinculado à Organização de Pesquisa em Agricultura
e Pecuária do Quênia (Kalro), explicou que, com a colaboração da FAO, foram
desenvolvidos planos de ação e uma estratégia nacional relacionada com os
recursos fitogenéticos.
“O documento, apresentado pelo ministro de
agricultura em janeiro, foi um dos resultados do fundo de distribuição de
benefícios do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a
Alimentação e a Agricultura. O projeto também teve participação do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Quênia”, detalhou Nyamongo. A
estratégia nacional também permitiu elaborar documentos regulatórios e vários
materiais de extensão destinados ao público em geral e às autoridades, pontuou.
Por sua vez, Sara Quinn, especialista em
comunicações do Centro Internacional da Batata, localizado no Centro
Internacional de Pesquisa sobre Pecuária, em Nairóbi, recordou que a mudança
climática exacerbará as secas e as altas temperaturas que prejudicarão a
agricultura, o que elevará a pressão exercida pelas pestes e enfermidades.
Entre os problemas que prejudicam a conservação,
utilização e o intercâmbio de benefícios fitogenéticos, Bett destacou primeiro
a excessiva degradação da biodiversidade e a superexploração, que levou ao
esgotamento de algumas espécies e à redução da base genética, agravada pela
mudança climática. Em segundo lugar, mencionou a crescente superexploração, a
biopirataria e a destruição de ecossistemas, bem como a perda dos conhecimentos
indígenas.
Outro problema é a multiplicidade de instituições
com mandatos legais que regulam diversos aspectos da fitogenética, o que
prejudica a coordenação e gera conflitos na gestão dos recursos. Por último, a
falta de instalações para a conservação da biodiversidade de recursos animais,
microbianos e aquáticos, que coloca em risco a segurança do plasma germinal, é
outro grande desafio destacado pelo ministro Bett.
A FAO reconheceu as dificuldades na gestão dos
recursos genéticos e pediu que sejam encontradas soluções coordenadas em escala
internacional. Isso inclui a diversidade, seja de espécies atualmente em
produção ou de novas, procedentes de outros países. “A necessidade de manter a
diversidade genética só fará aumentar as profundas e rápidas mudanças
antecipadas devido à mudança climática”, destaca o informe.
As pesquisas da FAO recomendaram à autoridade tomar
consciência de que a mudança climática aumentará a interdependência dos países
com relação ao uso de recursos fitogenéticos para a alimentação e a
agricultura. Segundo Bett, seu Ministério fortalece essa área com medidas como
a criação de uma política nacional de sementes em 2010, que define a direção e
as intervenções específicas para conseguir um desafio sustentável da indústria
de sementes.
Outra medida foi a revisão da lei sobre variedades
de plantas e sementes para permitir a aplicação de melhores práticas nos
procedimentos de certificação de sementes, protocolos para emitir variedades de
plantas, direitos dos cultivadores e assentamento das regulamentações em
matéria de gestão de recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura.
Além disso, o Ministério se propõe a fortalecer a
capacidade institucional do Serviço de Inspetores de Saúde Vegetal do Quênia e
oferecer aos atores corporativos um entorno de participação estruturada. Bett
afirmou que o GeRRI vai acelerar a coordenação, a aplicação legal e o ajuste da
gestão dos recursos genéticos às melhores práticas internacionais. Isso vai
facilitar a conservação, o acesso e o intercâmbio de benefícios derivados do
uso de recursos fitogenéticos.
A estratégia lançada pelo governo e o plano de ação
miram certos objetivos estratégicos: promover a conservação de recursos
vegetais, animais, aquáticos e microbianos; fortalecer a capacidade
institucional para implantar as normas; melhorar o acesso e o uso sustentável
da rica diversidade genética, melhorar a gestão do conhecimento e a divulgação
de informação.
O diretor-geral da Kalro, Eliud Kiplimo Kireger,
destacou que a forte dependência da economia do Quênia em relação aos recursos
naturais a deixa vulnerável à mudança climática, que já afeta a produção e
dificulta o acesso de diferentes setores sociais aos alimentos.
Para mobilizar apoio e recursos para enfrentar os
efeitos do aquecimento global, Kireger explicou que a Kalro dirige seus
esforços por meio do GeRRI, que tem o único centro de conservação de longo
prazo no país. O banco genético conta com 50 mil aquisições que representa 165
famílias, 893 gêneros e cerca de duas mil espécies, acrescentou. Por fim
afirmou que a estratégia nacional do GeRRI, no que diz respeito aos recursos
genéticos no contexto da mudança climática, permitirá mobilizar apoio para a
conservação e utilização dos mesmos.
Fonte: ENVOLVERDE
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