Monitoramento
das águas pode melhorar a segurança alimentar.
O Observatório das Águas, em funcionamento desde
julho, monitora a Política Nacional de Recursos Hídricos. Foto: © WWF-Brasil.
O Brasil é um país abundante em água doce, mas tem
em seu histórico crises de escassez como a do nordeste ou a vivida recentemente
em São Paulo. A falta de água põe em risco não só o abastecimento, mas também a
produção de alimentos, já que quebra a safra dos produtos. Como fazer para que
isso deixe de acontecer? Como melhorar a gestão da água no nosso país?
O Observatório das Águas, por exemplo, foi criado
para responder essas e outras questões. Ele é organizado por uma rede de
instituições, sob a coordenação do WWF-Brasil, e foi apresentado durante o
encontro temático: “Água, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” em São
Paulo, promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Durante o evento, que reuniu representantes do
setor público e organizações não-governamentais de todo o país, o especialista
de conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima, apresentou o Observatório das Águas,
em funcionamento desde julho, como a primeira ferramenta do país de
monitoramento e acompanhamento da Política Nacional de Recursos Hídricos. “O
monitoramento da gestão das águas de norte a sul do país vai nos revelar onde
há problemas e como podemos agir para reverter a situação. No caso da produção
de alimentos, por exemplo, o Brasil precisaria adotar novas tecnologias de
irrigação, que consomem menos quantidade de água e são igualmente eficientes”,
afirma Lima.
“Falar do Observatório em encontros de temáticas
relacionadas às águas, é muito importante porque revela que os organizadores do
encontro e mais setores da sociedade estão entendendo a importância do
funcionamento da política pública da água para a garantia não apenas da
segurança alimentar e nutricional e produção de alimentos, mas para a qualidade
de vida de todos”, diz Lima. “Além disso, um dos desafios da Política Nacional
de Recursos Hídricos é a integração com outras políticas públicas e colaborar
com esta integração, também será um dos papéis do Observatório”, conclui.
A falta de água pode colocar em risco não só o abastecimento,
mas também a produção de alimentos.
Foto: © Michael Gunther/WWF-Brasil
Para que serve um Observatório das Águas?
Na prática, significa verificar questões como por
exemplo: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas
corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo
repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os
comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões
referentes à água? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus
planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?
O Observatório conta com a participação de mais de
40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde
Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias
Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos
gestores.
O WWF-Brasil e a governança das águas
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água
para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a
necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos
comitês de bacias hidrográficas.
No ano passado, foi lançada a publicação Governança
dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua
implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o
HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de
Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs
então a criação do “Observatório das águas”.
Fonte: WWF Brasil
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