Menos
imposto para quem gera energia.
Governo derruba tributos da conta de luz de
quem produz sua própria eletricidade. E torna a micro e minigeração mais
vantajosas no país.
Quem gera sua própria energia elétrica – com
painéis solares ou aerogeradores, por exemplo – acabou de ganhar uma isenção
tributária que fará muita diferença na conta de luz ao final do mês. O governo
federal publicou nesta quarta-feira (7 de outubro) a derrubada do PIS-Cofins da
tarifa de energia para os consumidores que geram alguma porção de quilowatt
para uso próprio.
Até então, a incidência desses tributos – e do
ICMS – na conta de luz do mini ou microgerador faziam com que o cidadão
perdesse cerca de 30% da energia que produz para o fisco. Só para o PIS-Cofins,
eram 10%.
Esse é o primeiro passo do governo federal, após
a edição da Resolução 482 que permite a micro e minigeração, para incentivar de
fato que os brasileiros passem a gerar sua própria eletricidade. “Em um momento
de crise no setor elétrico e de alta nas contas de luz, isso significa dar às
pessoas a possibilidade de economizar.” Bárbara Rubim, da campanha de Clima e
Energia do Greenpeace Brasil.
No começo do ano, o governo federal se
comprometeu a isentar o PIS-Cofins das contas de energia caso os estados
derrubassem o ICMS. Ao longo do ano, o Greenpeace e outras organizações
pressionaram para que isso acontecesse. Em abril, o Conselho da Fazenda –
composto por representantes de todos os estados brasileiros – fez sua parte e autorizou a mudança da incidência desse imposto.
Demorou seis meses, mas o governo finalmente cumpriu sua promessa.
“Agora, o próximo passo é garantir que tenhamos
linhas de crédito que facilitem a compra de painéis solares pelos brasileiros”,
completa Rubim. O Brasil é um dos países com maior incidência de sol e com
grande capacidade de gerar eletricidade a partir desse recurso. É por isso que
o Greenpeace está mapeando, com a ajuda dos internautas, o potencial dos
telhados brasileiros.
Aproveite esta boa notícia sobre a queda dos
tributos e descubra o potencial de geração solar do seu telhado por meio do jogo Solariza!
Fonte: Greenpeace
Brasil
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