Justiça
decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu.
Vista aérea do Sítio Belo Monte, em novembro de
2013. Foto: Marcelo Salazar-ISA.
Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral
do Estado do Pará, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que
priorizar a região impactada pela usina.
Por Redação do ISA –
A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a
suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental da
hidrelétrica de Belo Monte (PA) ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso,
e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à
região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará.
Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores
atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre
o destino da compensação.
Para a Justiça, “a deliberação do Comitê de
Compensação Ambiental Federal (CCAF) não contemplou todas as unidades de
conservação afetadas pelo empreendimento” e “há desproporcionalidade entre os
valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de
conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve
ser conferida à região impactada”.
Leia a íntegra da notícia do Ministério Público Federal.
Fonte: Instituto Socioambiental
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