ONGs e cientistas pedem retorno
da proteção às espécies aquáticas.
Com informações da Oceana
- Cerca
de 20 organizações ambientais e sociedades científicas lançam a campanha
“Proteja as espécies ameaçadas”, em defesa das centenas de espécies de peixes e
invertebrados aquáticos que estão em risco de extinção e há um ano sem nenhum
tipo de proteção legal. Uma petição nas redes sociais pede o apoio da sociedade
para sensibilizar a Justiça e o Congresso Nacional sobre a importância e
urgência de proteger essas espécies.
Em junho do ano passado, a Portaria nº 445 de 2014
do Ministério do Meio Ambiente – também conhecida como a Lista de Espécies
Aquáticas Ameaçadas de Extinção, foi suspensa por uma liminar da Justiça
Federal e não há prazo para a decisão final. Além dessa liminar, existe um
projeto de Decreto Legislativo no Congresso (PDC No 36/2015) para revogar essa
mesma lista. Isso é preocupante, pois caso aprovado, esse decreto irá contra a
vontade da sociedade brasileira e na contramão das obrigações constitucionais,
de proteção à fauna e da proibição de práticas que coloquem espécies em risco
de extinção (Artigo 225, § 1º inciso VII).
Vários tubarões e raias, cavalos-marinhos, garoupas
e centenas de outras espécies marinhas e de água-doce, absolutamente vitais
para os nossos ambientes aquáticos, estão desprotegidos e correndo o risco de
desaparecer. Não só as espécies, mas muitos dos seus habitats essenciais também
vem sofrendo diversos impactos como a construção de hidrelétricas,
desmatamento, poluição e pesca excessiva. Nem todos sabem que essa degradação
ambiental traz também prejuízos imensurável para a economia e a qualidade de
vida dos brasileiros e, especialmente, das comunidades ribeirinhas e costeiras.
O processo científico de avaliação do estado de
conservação da fauna brasileira, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) foram resultado de cinco anos de
trabalho de mais de mil especialistas. A pertinência científica dos dados
usados nesse processo que embasou a Portaria 445 foi ainda validada pelo Painel
Independente de Especialistas do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA Nº
162 de 2015), que contou com a participação do extinto Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), de universidades e organizações científicas.
Nesse contexto, a campanha foi organizada para
exigir da Justiça Federal e do Congresso Nacional as devidas providências para
que espécies ameaçadas tenham a devida proteção, já que preservá-las para as
gerações presentes e futuras é um princípio constitucional. O Poder Público
tem o dever de defender essas espécies e a sociedade tem a obrigação de cobrar
esse direito, antes que seja tarde demais.
Veja a lista das organizações participantes:
Brazilian
Activists for Whales and Dolphins
Conselho Pastoral dos Pescadores
Conservation International
Coral Vivo
Democratas Ambientalistas
Divers for Sharks
Instituto Augusto Carneiro
Instituto IgreInstituto Curicaca
Instituto Mara Mar
Instituto de Pesquisas Ecológicas
Movimento Ambientalista Os Verdes do RS
Oceana
Projeto Albatroz
Projeto Baleia Jubarte
Rare
Rede Mosaicos de Áreas Protegidas
REMA Brasil
Sociedade Brasileira de Carcinologia
Sociedade Brasileira de Ictiologia
Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios
SOS Mata Atlântica
Conselho Pastoral dos Pescadores
Conservation International
Coral Vivo
Democratas Ambientalistas
Divers for Sharks
Instituto Augusto Carneiro
Instituto IgreInstituto Curicaca
Instituto Mara Mar
Instituto de Pesquisas Ecológicas
Movimento Ambientalista Os Verdes do RS
Oceana
Projeto Albatroz
Projeto Baleia Jubarte
Rare
Rede Mosaicos de Áreas Protegidas
REMA Brasil
Sociedade Brasileira de Carcinologia
Sociedade Brasileira de Ictiologia
Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios
SOS Mata Atlântica
Para mais informações, contate Gabriela do Vale:
gdovale@oceana.org
55 (61) 3247.1841
Fonte: SOS
Mata Atlântica
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