Plano
nacional para proteger corais é lançado.
Cavalo-marinho e anêmona: espécies contempladas.
Foto: Banco de Imagens ICMBio.
Ações beneficiam 52 espécies de peixes e animais
marinhos ameaçados.
Por Redação do ICMBio –
No Brasil, os recifes de coral se distribuem por
aproximadamente 3 mil quilômetros de costa, do Maranhão ao sul da Bahia,
representando as únicas formações recifais do Atlântico Sul. Nessa área existem
unidades de conservação federais, estaduais e municipais que protegem uma
parcela significativa desses ambientes. Mas, no geral, esses sensíveis
ecossistemas vêm sofrendo um rápido processo de degradação por causa das
atividades humanas.
Para reverter esse quadro, o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente, aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos
Ambientes Coralíneos – PAN Corais. A portaria que oficializa o plano foi
publicada em março no Diário Oficial da União (DOU).
Além de melhorar o estado de conservação dos
ambientes coralíneos por meio da redução dos impactos antrópicos (produzidos
pelo homem) e da ampliação da proteção e do conhecimento, o PAN Corais busca
conservar 52 espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçadas de
extinção, entre elas anêmonas e cavalos-marinhos.
Dez objetivos e 146 ações
Para isso, foram definidas 146 ações, distribuídas
em dez objetivos específicos, que deverão ser realizadas no prazo de cinco
anos. Essas ações serão desenvolvidas em 18 áreas-foco, ao longo do litoral
brasileiro, incluindo regiões no interior da Zona Econômica Exclusiva, além do
mar territorial, do Maranhão até Santa Catarina.
Todo esse trabalho será coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do
Sudeste e Sul (Cepsul), do ICMBio, e pela ONG Instituto Coral Vivo,
com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação, da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (CGESP/DIBIO), também do
ICMBio.
De acordo com a portaria, o PAN Corais será
monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação
intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao
término do ciclo de gestão.
No dia 15 de março, a presidência do ICMBio
publicou nova portaria, definindo o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN
Corais, composto por 21 membros, que vai auxiliar no acompanhamento da
implementação das ações. Ainda este ano, serão editados o sumário executivo e o
livro do PAN, contendo diferentes dimensões de diagnóstico e planejamento dos
trabalhos.
Diálogo e articulação
“O PAN Corais é o produto de um amplo processo de
diálogo e articulação entre pesquisadores, pescadores, ONGs e outros setores da
sociedade, constituindo-se em uma ferramenta muito importante de planificação
de ações de conservação deste ecossistema tão ameaçado”, disse Roberta Aguiar
dos Santos, do Cepsul e coordenadora do PAN Corais.
Segundo ela, para que o plano tenha êxito, é
fundamental o envolvimento das mais diferentes instâncias de governo, conselhos
e fóruns de elaboração e deliberação de políticas públicas. “Isso demandará um
esforço coletivo dos articuladores das ações propostas e de um conjunto cada
vez maior de pessoas e instituições”, afirmou.
Para Clovis Castro, coordenador executivo do PAN e
do projeto Coral Vivo e professor do Museu Nacional/UFRJ, o plano abre uma nova
etapa para ações de conservação e uso sustentável dos ambientes coralíneos,
representando o amadurecimento coletivo e evolução de iniciativas anteriores do
governo e da sociedade brasileira.
“O processo de construção do PAN Corais abordou
todas os principais temas relacionados à conservação desses ecossistemas, como
pesca sustentável, pesquisa, poluição, turismo, espécies exóticas, mudanças do
clima e da qualidade da água. Seu conteúdo sinaliza ações prioritárias a serem
realizadas nesses ambientes, podendo ser utilizado para direcionar os esforços
de órgãos governamentais, agentes financiadores, instituições de pesquisa,
organizações não-governamentais e outros”, disse Castro.
Fonte: ICMBio
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