Brasil
começa a implementar estratégia nacional para reduzir emissões de gases de
efeito estufa por desmatamento e degradação.
Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD) se reuniu
ontem pela primeira vez para definir como fará para coordenar, acompanhar e monitorar
a implantação da estratégia Nacional para REDD+. Foto: © Divulgação
Uma comissão formada por representantes dos
governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil começa a traçar o
caminho para pôr em prática os requisitos de acesso a pagamentos por resultados
de políticas e ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o
REDD+.
Por Redação do WWF Brasil –
Instituída pelo Decreto nº 8.576/15, a Comissão
Nacional para REDD+ (CONAREDD) se reuniu no último dia 8 para definir como fará
para coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da estratégia Nacional
para REDD+, lançada no dia anterior tem, em Brasília.
Com um nome extenso, a Estratégia Nacional para
Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e
da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo
Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+)
tem pela frente inúmeros desafios.
O primeiro deles é ajudar o país a internalizar o
mecanismo chamado REDD+, criado no âmbito da Convenção do Clima da ONU, para
incentivar economicamente os países em desenvolvimento a reduzirem as emissões
de gases de efeito estufa provenientes do desmate e degradação das florestas e
aumentarem seus estoques de carbono. O manejo sustentável de florestas também
faz parte da ideia.
Uma vez verificados e comprovados, os resultados
positivos obtidos pelos países os credenciarão a receber recursos financeiros
de fontes internacionais, em especial o Fundo Verde para o Clima (GEF, na sigla
em inglês). Antes, porém, os países interessados em obter as vantagens do REDD+
precisam demonstrar que têm capacidade de mensurar o que se passa na floresta.
E o Brasil já mostrou que consegue. O país é o
primeiro a ser reconhecido internacionalmente para pagamentos por resultados de
REDD+ pela Convenção do Clima.
As políticas de combate ao desmatamento e o
mecanismo de fiscalização e controle já consolidados ajudaram a credenciar o
país. “Temos um sistema consolidado e confiável de monitoramento”, disse a
diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug, ao
lançar a estratégia brasileira de REDD+.
Metas brasileiras
Segundo Krug, faz parte da estratégia aprimorar o
monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos
resultados de REDD+ e contribuir para frear o aquecimento global.
A ENREDD+ também deve integrar as estruturas de
gestão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, à luz das políticas voltadas
para a mudanças climáticas, a biodiversidade e as florestas nos níveis federal,
estadual e municipal.
A estratégia contribuirá, ainda, para a mobilizar
recursos internacionais em escala compatível com a meta nacional voluntária de
corte de emissões até 2020.
“O REDD+ é uma das oportunidades para o Brasil
promover o desenvolvimento sustentável e estimular a economia florestal, com
vistas ao cumprimento do Acordo de Paris”, disse Henrique Lian, Superintendente
de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil.
Fonte: WWF Brasil
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