Saneamento
é reconhecido como um direito humano.
Jovem se lava em Kallyanpur, bairro pobre na
capital de Bangladesh. Foto: ONU / Kibae Park.
Nova resolução destaca a situação das mais de 2,5
bilhões de pessoas que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto
adequados no mundo todo. Falta de saneamento básico favorece proliferação de
doenças infecciosas.
Uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações
Unidas, adotada em dezembro (17), reconheceu o saneamento básico como um
direito humano separado do direito à água potável. A decisão pretende chamar a
atenção para a situação das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem acesso
a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo.
De acordo com o relator especial da ONU sobre os
direitos humanos à água potável e ao saneamento básico, o brasileiro Léo
Heller, a deliberação “dá para as pessoas uma percepção mais clara do direito
(ao saneamento), fortalecendo sua capacidade de reivindicá-lo quando o Estado
falha em prover os serviços ou quando eles não são seguros, são inacessíveis ou
sem a privacidade adequada”. A resolução da Assembleia reconheceu a natureza
distinta do saneamento em relação à água potável, embora tenha mantido os
direitos juntos.
Para Heller, a ausência de estruturas sanitárias adequadas
tem um ‘efeito dominó’, prejudicando a busca e o desfrute de outros direitos
humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação. A falta de saneamento
favorece a transmissão de doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre
tifoide.
Segundo estudo recente realizado pela ONU, somadas as abstenções
escolares de todos os alunos no mundo, problemas ligados à falta de saneamento
e água fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos.
“Espera-se que a resolução da Assembleia tenha um
impacto direto para as mulheres, crianças, pessoas com deficiência e indivíduos
e grupos marginalizados que, atualmente, não têm acesso a saneamento. E uma
oportunidade de destacar suas dificuldades”, disse Heller.
Fonte: ONU Brasil
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