Insumo
econômico e direito humano.
País viveu experiência de que é possível ter
falta d’água mesmo com maior estoque hídrico do planeta: 12% da água doce
superficial
Escassez no sistema de abastecimento da cidade de
Vargem, em São Paulo. Foto: Luiz Augusto Daidone/ Prefeitura de Vargem
(11/02/2014).
Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada,
no século 16, e europeus passaram a fundar vilas, pequenas fontes de água
bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Permanecer junto aos
grandes rios não era parte dos planos dos fundadores das primeiras cidades. O
Colégio dos Jesuítas, pedra fundamental de São Paulo, por exemplo, foi
edificado em um outeiro, lugar apropriado para a defesa contra possíveis
ataques de índios, mas com pouca água. Mas, dessa vila nasceu a metrópole de
quase 20 milhões de habitantes que demandam cerca de 80 litros por pessoa/dia
de água tratada para suas necessidades domésticas. Volume impossível de ser
obtido nos mananciais próximos, que, pelos critérios estabelecidos pela
Organização das Nações Unidas (ONU) têm capacidade sete vezes menor que a
necessária para a população que atendem. É preciso ir buscar á água cada vez
mais longe e tratar cada vez mais os recursos poluídos, para torná-los próprios
ao consumo.
O ano de 2014 demonstrou, de maneira empírica,
que as fontes disponíveis nas imediações das maiores metrópoles brasileiras não
são suficientes para o abastecimento da forma como é feito atualmente: de
maneira displicente, com perdas acima de 30% dos volumes tratados antes de
chegar aos consumidores e com pouca ou nenhuma informação sobre as condições
dos mananciais e a necessidade de uso mais racional do consumo.
Um levantamento da Agência Nacional de Água (ANA)
aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565
municípios brasileiros, mais da metade terá problemas de abastecimento nesta
década. E, para tentar adiar a crise ao menos até 2030, será preciso
desembolsar R$ 22 bilhões em obras de infraestrutura, construção de sistemas de
distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes superadas, com
vazamentos generalizados. E nesse total não estão incluídos os recursos
necessários para resolver o problema do saneamento básico, como a construção de
sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os
mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a
ANA, serão necessários outros R$ 47,8 bilhões.
Os investimentos são urgentes também porque 13% dos
brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas
procuram os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo
contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem
a cada dia vítimas de diarreia, entram nas estatísticas de mortes por problemas
gastrointestinais ?? em 2009, elas somaram 2.101 casos. Acredita-se que mais da
metade poderia ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem
adoecido, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento
básico universal à população.
Para tornar a situação ainda mais dramática, um
pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, descobriu que
crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas à diarreia e
desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo
ele, a explicação para essa situação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de
partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em
um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o
cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se
saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu
desenvolvimento intelectual.”
Dificuldades de gestão
Especialistas apontam que a questão da água, ao
menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão
que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta,
grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação
ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território nacional
é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A
região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. Nordeste e Sudeste, em
oposição, concentram 72% dos habitantes e dispõem de menos de 10% da água. José
Galizia Tundisi, autor do livro Água no Século XXI e especialista nas
dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais (ver artigo na pág. 12),
acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a
gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços
prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um
valor para esses serviços é a base de uma governança adequada, essencial para o
controle do clima, do abastecimento e da produção de energia e de alimentos,
entre outras atividades humanas.
Outro tema que emergiu como um ferimento exposto no
cenário de escassez foi a necessidade de maior proteção aos mananciais, rios e
nascentes que garantem a água para os grandes sistemas de abastecimento das
metrópoles, como é o caso do sistema Cantareira em São Paulo e do Paraíba do Sul
que atende o Rio de Janeiro. Os rios e nascentes que abastecem esses mananciais
sofrem com o desmatamento de suas margens e a ocupação desordenada, tanto por
habitações, principalmente ocupações ilegais e favelas, como por uma perigosa
proximidade de lavouras e pecuária. Essas condições levam à contaminação por
esgotos, no caso das favelas, ou a poluição por agentes químicos utilizados nas
lavouras e, ainda, o assoreamento provocado pela atividade pecuária.
A água não é, evidentemente, apenas uma necessidade
social, conforto de apenas abrir a torneira e dispor de água de boa qualidade
em suas casas. É, também, um insumo econômico de necessidade básica. Muitas
empresas compreenderam o risco que correm com a escassez e se adiantaram na
gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose,
por exemplo, reduziu em quase 50% suas demandas de água por tonelada de produto
desde a década de 70. Segundo a associação do setor, a média era de 100 m³ de
água por tonelada de celulose e caiu para 47 m³ atualmente. Outros setores
seguiram a mesma linha: não apenas ao reduzir o volume de água por unidade de
produto, mas, ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que
permitem fechar o ciclo entre o uso e o reuso ?? como da alemã Basf em suas
unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a empresa
reduziu em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de
efluentes de processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos
por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à
indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas,
também, com a saúde da economia.
Recurso natural indispensável
Foto: Pedro França/Agência Senado
Tudo o que é produzido no País tem uma cota de água
embutida. Os especialistas denominam essa situação de “água virtual”. Para
produzir 1 kg de arroz, por exemplo, são necessários três mil litros de água, e
1 kg de carne bovina exige 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não
gasta menos de 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de
servido o cafezinho. Mas, para que os produtos cheguem às mesas de consumo, é
preciso que a água esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de
contaminações por esgotos ou produtos químicos. E mais. Para um automóvel
chegar à garagem, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou
seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar
o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas
com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos no fornecimento à população e
tratamento de esgotos.
O estudo produzido pela ANA é um passo importante
para o debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o
abastecimento das principais regiões metropolitanas e deteriora a situação em
outros municípios brasileiros. É necessário encarar o fato de que a segurança
no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. A sociedade,
apesar dos problemas já evidentes no fornecimento de água às principais regiões
consumidoras, ainda não trata o recurso como um bem finito. Mesmo com o país
tendo atravessado 2014 com uma das mais importantes secas de sua história,
administradores públicos relutam em apresentar a escassez de água como um
problema estrutural. No discurso oficial, independente da instância de governo,
o tema é colocado como conjuntural e que tende a ser superado “assim que as
chuvas voltarem”.
Quando as razões da escassez de água são abordadas
em boa parte da imprensa e das conversas , as mudanças climáticas, que recebem
das Nações Unidas uma atenção especial desde a última década do século 20, não
estão no centro da pauta e são lembradas apenas por especialistas em questões
ambientais ligados à academia e a organizações da sociedade civil. Uma das
principais teses do cientista Antonio Nobre, ligado ao Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) fala da relação entre a umidade que circula na Amazônia com a
fertilidade dos estados do Sudeste, irrigados através do que ele chama de “Rios
Voadores”. Esses “rios” são fluxos de umidade deslocados da Amazônia contra as
encostas dos Andes, onde fazem uma curva em direção ao sudeste e em seu
caminho, provocam chuvas sobre o Pantanal e lançam suas águas sobre os estados
de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Uma observação simples do comportamento das chuvas
no verão de 2013/2014, mostra que as águas da Amazônia caíram com violência
sobre os estados brasileiros do Acre e Rondônia. As cheias na região duraram
cerca de quatro meses, justamente o período que normalmente é de chuvas no Sudeste.
Essas águas que provocaram o transbordamento dos rios Madeira e Acre são as
mesmas que não avançaram como umidade em direção ao Centro-Oeste e Sudeste do
Brasil.
Privatizações frustradas
O planejamento do uso da água tem passado por
transformações profundas nas últimas décadas e sofrido impacto de políticas
públicas que ficaram ao largo de sua importância na produção e distribuição de
água pelo país. É o caso do Código Florestal, aprovado em maio de 2012, que
levou meses em uma discussão estéril sobre quantos metros deveriam ser
preservados de matas ciliares no entorno de rios, lagos e represas. Em nenhum
momento a preocupação com a segurança hídrica destacou-se no debate.
Estudos acadêmicos vêm alertando, há alguns anos,
que a abordagem da água no Brasil é casual, não integrada e sem relação direta
com a o processo da produção desse recurso, tema que, na realidade, é tratado
por muitos engenheiros com certo desdém, sob o argumento de que “não é possível
produzir água”, afinal, ela cai do céu. Mas, o fato é que o cuidado com rios e
mananciais é fundamental para que as empresas de captação e tratamento possam
oferecer água de boa qualidade para o consumo humano direto e outras
atividades. Assim, é preciso questionar a estrutura jurídica da gestão de recursos
hídricos, que torna o município o poder concedente para a exploração,
tratamento e distribuição de águas, sem o cuidado de considerar que a dinâmica
da Natureza não segue, evidentemente, as regras da geografia política.
O lógico, neste caso, seria uma gestão por bacias
hidrográficas, o que vem sendo tentado desde os anos 90, e está presente na lei
9.433 de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, mas que não
avança por conta dos interesses econômicos envolvidos na distribuição de água.
O modelo atual reflete o intenso período de privatizações, no final do século
20, quando as empresas estaduais de água e saneamento foram desmembradas e
surgiram, em lugar delas, empresas locais, sob controle da iniciativa privada,
em modelo de concessão, ou por empresas públicas municipais ou as estaduais
remanescentes do antigo sistema. Algumas dessas empresas estaduais se
fortaleceram dentro de um modelo de gestão de capital aberto, inclusive com
presença em bolsas de valores internacionais, como é o caso da paulista Sabesp.
A gestão da água a partir de uma ótica estritamente
economicista pelas empresas de abastecimento e pelas propriedades rurais,
responsáveis por 70% do consumo total, cria distorções capazes de comprometer
seriamente não apenas o abastecimento das necessidades humanas diretas, mas,
também, o desempenho da economia, com prejuízos para as empresas. Dados
apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e
Região apontam prejuízos em diversos setores industriais paulistas por conta da
seca. A paralização da Hidrovia Tietê/Paraná, por exemplo, tem o potencial de
aumentar a conta da logística para os produtores rurais em mais de R$ 30
milhões e três mil trabalhadores podem ter perdido o emprego apenas em operações
relacionadas à hidrovia e aos serviços em suas margens. No entanto os reflexos
podem ser ainda maiores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) está calculando o impacto da escassez de água sobre o PIB paulista ?? o
conjunto de bens e serviços produzidos em determinado período, geralmente de um
ano ?? que atualmente representa um terço do PIB brasileiro.
Uma fração da solução de longo prazo para os
problemas de escassez hídrica deveria vir da compreensão de que é parte da
“função social” da terra preservar os serviços ambientais por ela prestados.
Assim, proprietários rurais deveriam formar uma grande rede de produtores de
água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos
necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente
secos pela derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e realizar
as ações necessárias para a recuperação e perenização dessas fontes hídricas.
Produtores rurais também devem ser apoiados em
ações que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da
contaminação por qualquer tipo de produto químico utilizado nas lavouras ou por
dejetos e contaminantes de origem animal. Esses produtos, quando levados aos
rios, são contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o
tratamento da água mais caro.
A revista científica Nature (Scientific
American integra o mesmo grupo editorial da Nature) publicou, em
2012, um estudo da University of Leeds, da Inglaterra, em que aponta a perda de
mais de 600 mil km² da floresta amazônica desde a década de 70. O estudo também
aponta que no atual ritmo de destruição, cerca de 40% de todo complexo natural
da região estará extinto até 2050. Isso comprometeria seriamente o regime de
chuvas, reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.
Faixa de desertos
O Sudeste brasileiro está na faixa dos desertos
do hemisfério sul do planeta, na latitude do Trópico de Capricórnio. Ela
atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great
Sendy, Gibson e Great Victoria. Na África, estão as áreas desertificadas da
Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer
coincidência, ambos desertos africanos, atualmente em expansão, estão alinhados
frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões Sudeste e Sul do
Brasil.
Essa porção territorial só se viu livre da
desertificação com a exuberância da Amazônia e a formação da Mata Atlântica.
Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram
essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices
pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.
O geólogo do Inpe e assessor da Agência Espacial
Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fenômeno, em
que a desertificação dessas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for
bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o,
aparentemente, vem ocorrendo. Investigações geomorfológicas mostraram que entre
os anos 1000 e 1300 houve secas generalizadas e populações inteiras
desaparecerem nas Américas. E isso pode ocorrer novamente, agora potencializado
pela devastação de origem antrópica, ou seja, por iniciativa humana.
“O solo da
região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar desértico, basta não
chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da
América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, argumenta Martini. Mas
ações humanas podem alterar radicalmente as opções adotadas pela Natureza.
Botões de controle para tubulações de água. Foto:
Reprodução/ Shutterstock.
A gestão dos recursos hídricos passou por uma
grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas
estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado.
Muitas foram
municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir
companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, referência para o
setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow
Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da
BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. O período de mudanças, no
entanto, não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em
todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a
privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para
um município que tem quase 10% da água doce do planeta fluindo à sua porta, pelos
rios Negro, Solimões que formam o Amazonas. Em 2000, a gestão em Manaus foi
transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração
desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.
Para os franceses, parecia fácil enfrentar esse desafio.
Em Manaus havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de
habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço de água da
cidade era ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom abastecimento” para a
conta fechar.
Mas esse raciocínio não era tão elementar quanto parece. Como o
serviço público nunca funcionou, a elite urbana de Manaus nunca dependeu dele.
A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido
por poços artesianos, serviço que, depois de funcional, é gratuito, sem a
tradicional cobrança mensal de outras regiões.
A empresa francesa ficou apenas com a gestão do
consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade,
pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na
conta de água. Em 2007, a Suez saiu da Amazônia e a Águas do Amazonas continuam
privatizadas, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de
renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.
O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor
estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de
“línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta
os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro.
Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento
social é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de
esgotos, setores em que o Brasil ainda tem muito a fazer. Pesquisa realizada
pela organização Trata Brasil, que estuda gestão de água e esgotos no Brasil
mostra que menos de 40% do todo o esgoto gerado nas 100 maiores cidades
brasileiras é recolhido e tratado antes de ser lançado de volta nos mananciais,
o que significa em números absolutos que cerca de 8 bilhões de litros de esgoto
sanitário são lançados em rios, lagos e no Oceano Atlântico diariamente. Apenas
para se ter uma ideia: é o bastante para encher 3.200 piscinas olímpicas a cada
dia.
EM SÍNTESE: A água é um direito social e um insumo econômico
de primeira necessidade. O Brasil precisa de uma gestão eficiente do recurso
não apenas para garantir o acesso à água de qualidade pela população, mas
também para garantir o bom desempenho da economia.
PARA CONHECER MAIS:
* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde
e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Fonte: ENVOLVERDE
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