Mulheres,
essenciais na Agenda Pós-2015.
Milhões de mulheres no mundo não têm acesso aos
serviços de planejamento familiar. Foto: Zofeen Ebrahim/IPS.
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 4/1/2016 – A Organização das Nações
Unidas (ONU) afirma que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres
são indispensáveis para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), adotados por governantes de todo o mundo em setembro.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, insistiu em
sua mensagem política que o mundo jamais conseguirá 100% de seus objetivos de
desenvolvimento enquanto as mulheres – isto é, pelo menos 50% de seus
habitantes– sejam tratadas “como participantes plenas e iguais em todos os
setores”.
Reafirmando essa mensagem, Lakshmi Puri, diretora
executiva adjunta da ONU Mulheres, afirmou à IPS que a igualdade de gênero e o
empoderamento das mulheres são indispensáveis para a realização do
desenvolvimento sustentável. Isso se reflete nos resultados da Agenda de Ação
de Adis Abeba sobre Financiamento para o Desenvolvimento, aprovada em julho de
2015 na capital da Etiópia, e nos ODS, que deverão ser cumpridos até 2030 em
substituição aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Puri afirmou que tanto a Agenda de Ação quanto os
ODS se comprometem a conseguir a igualdade de gênero e o empoderamento das
mulheres e meninas, inclusive mediante maior investimento para fechar a brecha
de gênero. “Vamos conseguir a igualdade de gênero e o empoderamento das
mulheres”, afirma o primeiro parágrafo da Agenda de Adis Abeba.
Segundo Puri, os ODS reconhecem que a desigualdade
de gênero é a mãe de todas as desigualdades, dentro dos países e entre eles, e
também incluem um objetivo individual sobre a igualdade de gênero. Os 17 ODS
propõem acabar com a fome e a pobreza e garantir uma vida saudável, alcançar a
igualdade de gênero, proteger o ambiente mundial e garantir energia
sustentável, entre outros, até 2030.
Em uma reunião de alto nível sobre as mulheres no
poder e a tomada de decisões, realizada no início de 2015, Ban Ki-moon
reconheceu que hoje em dia há muito mais mulheres na política em todo o mundo
do que no passado. “Mas o progresso é extremamente lento e desigual”,
ressaltou.
As mulheres não têm igualdade plena em nenhum país,
afirmou o secretário-geral, acrescentando que, em média, ocupam apenas 20% das
cadeiras legislativas nacionais. Em todo o mundo, há 20 mulheres chefes de
governo ou de Estado. Porém, cinco países não possuem legisladoras em seus
parlamentos e oito governos carecem de ministras no gabinete, pontuou Ban.
O secretário-geral lembrou que em muitos países as
mulheres sofrem violência doméstica, mutilação genital e outras formas de
violência. “Esses atos traumatizam as pessoas e prejudicam nossas sociedades.
Não podemos defender os direitos humanos nem avançar no desenvolvimento se não
pusermos fim à epidemia mundial de violência contra as mulheres e as meninas”,
ressaltou Ban.
Segundo Puri, “temos uma oportunidade única em um
século – a maior da história – para nos darmos conta da verdadeira promessa e
do potencial da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres e da
realização de seus direitos humanos”. Pela primeira vez – prosseguiu a diretora
da ONU Mulheres –, a essência da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres
são reconhecidos e reafirmados, e a Agenda 2030 afirma que “o desenvolvimento
sustentável não é possível enquanto se continuar negando a metade da humanidade
a plenitude de seus direitos humanos e de suas oportunidades”.
“A igualdade de gênero é vista cada vez mais como
uma missão possível. O ODS 5 (dedicado, global e transformador) tem a ver com a
realização e não apenas com a promoção da igualdade de gênero e do
empoderamento das mulheres e meninas, e sem deixar ninguém para trás”, afirmou
Puri. Existe o compromisso de aumentar significativamente o investimento para
fechar a brecha de gênero, fortalecer as instituições de igualdade de gênero e
integrar sistematicamente a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher em
todos os aspectos da execução do programa 2030, acrescentou.
De acordo com Puri, acabar com todas as formas de
discriminação contra as mulheres e meninas na legislação e na prática e pôr fim
à violência contra as mulheres são metas de desenvolvimento sustentável, assim
como a valorização do trabalho de cuidados não remunerado que as mulheres
realizam e sua participação e liderança na vida econômica, política e pública.
Entre essas metas também estão o acesso universal à
saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, e a igualdade no acesso aos
mesmos, à propriedade e ao controle sobre os recursos e o empoderamento
econômico, destacou Puri. E também existe o compromisso de acelerar o ritmo de
execução e a mudança para que a igualdade de gênero e o empoderamento sejam
alcançados nesta geração, enfatizou.
*Este artigo integra um projeto de mídia da IPS
América do Norte, Global Cooperation Council e Devnet Tokio.
Fonte: ENVOLVERDE
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