Samarco,
Vale, BHP e governo diante da tragédia.
Por Fabiana Alves* –
O acidente da Samarco, no Complexo de Germano, em
Minas Gerais, no dia 5 de novembro, tem diversos culpados. Nessa tragédia, é
importante analisar quatro personagens principais e suas condutas passadas:
Samarco, BHP Billiton, Vale e o governo federal. Cada um com sua parcela de
culpa, empresas e governo lucraram no passado por meio de más práticas, para
perder no futuro diante da tragédia.
A Samarco foi criada em 1977 e é formada por dois
acionistas, a BHP Billiton e a Vale. A Samarco administra o Complexo de Germano
em Minas Gerais e quatro usinas de pelotização no Espirito Santo, para a
exportação de pelotas de minério de ferro para o exterior. A mineradora não
possui histórico de acidentes seja pela fundação recente, seja pelo fato de
administrar apenas um complexo, o qual acaba de causar uma tragédia 38 anos
após sua instalação.
Ao contrário da Samarco, a anglo-australiana BHP
Billiton é experiente em causar danos ambientais e humanos em países
periféricos, principalmente se somados os de responsabilidade da antiga BHP
(Broken Hill Proprietary Company Limited), empresa australiana, e da Billiton,
empresa anglo-holandesa. As duas empresas passaram por processo de fusão em
2001.
Uma mina de ouro em Papua-Nova Guiné operou na
década de 1980 por anos, sem barragem, jogando todos os dejetos químicos no rio
Oki Tedi. Apenas em 1999, a BHP assumiu o desastre ambiental. A já constituída
BHP Billiton também tem histórico de falta de segurança e más condições de
trabalho em minas no Peru.
A Vale, antiga estatal Vale do Rio Doce, foi
condenada em junho pela justiça do trabalho a pagar R$ 804 milhões por mais de
dois mil acidentes de trabalho e doze mortes no Complexo de Carajás desde 2000.
O número alarmante chamou a atenção da justiça brasileira.
Enquanto isso, o legislativo brasileiro avança na
votação do PL 654/2015, que flexibiliza licenças ambientais para projetos
considerados estratégicos, com um rito de 8 meses para aprovações. Mesmo com a
tragédia em Mariana, o congresso parece não entender a dimensão das
consequências sócio ambientais de grandes empreendimentos, como aqueles ligados
à mineração e hidrelétricas.
Quanto ao desastre em Mariana, o governo brasileiro
está corretamente cobrando da empresa Samarco multas, indenizações para as
famílias atingidas e recuperação e monitoramento do Rio Doce. Porém, não teria
o governo também responsabilidade em conduzir a recuperação da região e
endurecer seu código de mineração e suas licenças ambientais, ambos em
discussão no Congresso?
As empresas envolvidas viram suas ações despencarem
devido ao acidente. O avalanche de lama do rio Doce também alcançou as ações
das empresas com desinvestimentos massivos. A Vale está sendo processada por
investidores, nos Estados Unidos, por mentir quanto à segurança e
sustentabilidade de seus empreendimentos, e omitir informações da tragédia em
Minas Gerais. Pequenos acidentes diários de mortes de trabalhadores e falhas de
segurança tomam as dimensões devidas quando um acidente de grandes proporções
acontece.
Já passou do momento de as empresas se
responsabilizarem pelos danos que causam ao meio ambiente e consequentemente às
pessoas. A transparência e a informação são as armas que impedem que companhias
aumentem seus lucros às custas da degradação ambiental e humana. A moeda de
troca nessa tragédia chama-se dividendo, e se as grandes corporações não
começarem a tomar medidas que assegurem uma produção segura e sustentável,
enfrentarão a lama do desinvestimento. Quanto ao governo, enquanto os eleitores
não votarem com a mesma preocupação com que compram suas ações, ainda haverá
tragédias.
* Fabiana Alves é da campanha de Clima e
Energia do Greenpeace Brasil
Fonte: Greenpeace Brasil
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