Qualidade
e equidade nas políticas públicas.
De olho nas eleições, organizações lançam
agenda prioritária para a Primeira Infância nas cidades.
Por Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal
Aprendiz –
Criar espaços do brincar na cidade. Elaborar
planos municipais pela Primeira Infância. Instituir e garantir comitês
intersetoriais de coordenação de políticas. Garantir formação de profissionais.
Assegurar o acesso à educação infantil, priorizando famílias em situação de
vulnerabilidade.
Fortalecer a atenção básica e apoiar práticas familiares que
promovam a saúde e o desenvolvimento integral de crianças. Ampliar e qualificar
serviços de assistência social e proteção.
Essas são as sete ações estratégicas propostas
pela Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e
equidade nas políticas públicas, que convida candidatas e candidatos às
prefeituras municipais a registrarem seu compromisso com a Primeira Infância.
A plataforma foi elaborada coletivamente em julho
deste ano por um grupo de representantes de institutos, fundações, entidades,
movimentos sociais, especialistas nas áreas de educação, saúde e assistência
social.
“Estamos aproveitando o momento eleitoral em
nosso país para trabalhar com essa temática com as candidatas e os candidatos a
prefeito, no sentido de construírem uma agenda prioritária. Diversos estudos da
neurociência comprovam que garantir o desenvolvimento pleno da criança de zero
aos seis anos é essencial para a plasticidade do cérebro e vai ter impactos ao
longo de toda a sua vida. Por isso, articulamos de maneira intersetorial na
agenda temas como saúde, educação e assistência social.
A criança precisa ser
vista como um todo, em sua integralidade”, afirma o secretário de Educação de
Tabuleiro do Norte (CE), Aléssio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes de
Educação Municipal (Undime), uma das entidades responsáveis pela elaboração
da Agenda.
Lima reforça que o grupo elaborou sete ações
prioritárias “que não podem faltar em planos de gestão do país” e elaborou uma
plataforma que visa modernizar a gestão, a partir de materiais, referenciais
teóricos e experiências práticas que irão subsidiar a ação de gestores
municipais. A plataforma, afirma Lima, serve também para o eleitor, que pode
conferir se seu candidato se compromete com a Primeira Infância, “qualificando
o processo democrático”.
“Queremos despertar a atenção e o interesse por
essa agenda. Nós sabemos que o país passa por dificuldades financeiras e temos
bastante preocupação com a PEC 241, que pode representar um corte na saúde e na
educação enorme nos próximos anos. A sociedade brasileira já tem uma dívida
social gigantesca com a oferta de educação e saúde de qualidade. Mas fica o
recado para o gestor priorizar ações intersetoriais na primeira infância,
porque é o início da vida e o futuro de tudo”, analisa, ressaltando o
compromisso da Agenda, que foca no atendimento à populações vulneráveis, como
indígenas, quilombolas e crianças com deficiência.
Os benefícios econômicos e sociais de uma
abordagem amigável ao brincar em um programa de pré-escola foram de 244,81
dólares retornados ao longo de 40 anos para um investimento de 15,16 dólares
por participante. Além disso, diversos estudos ilustram que os efeitos de
brincar desde cedo ajudam a desenvolver alfabetização, leitura, familiaridade
com números e criatividade. “Se nós vamos equipar crianças com as habilidades
para florescer neste mundo em transformação, experiências lúdicas
significativas são essenciais”, afirma o estudo. Leia mais em Garantir o
direito ao brincar é chave para desenvolvimento integral de crianças.
Direito ao brincar
Além das propostas de atuação da educação, saúde
e intersetorial, a Agenda destaca a importância de brincar já em sua primeira
proposta estratégica. Segundo Lima, criar espaços de brincar na cidade encabeça
a lista pois é “algo novo e muitas pessoas não têm a dimensão da importância do
brincar”.
“Brincar é um direito e esperamos com isso
incentivar que a criança seja estimulada em sua cidade, descubra o mundo,
socialize, interaja. O brincar tem uma dimensão fundamental no desenvolvimento
da criança e nossos espaço públicos têm que ter equipamentos para isso, assim
como escolas e instituições que trabalham no atendimento infantil”, aponta
Lima.
Para ajudar a garantir os pontos da Agenda,
também foram elaborados sete pressupostos na criação de políticas públicas para
a Primeira Infância no município, que devem partir priorizar a garantia da
intersetorialidade, a qualidade dos serviços, equidade e universalidade,
participação social, ludicidade, conscientização e orçamento adequado.
“O Marco Legal da Primeira Infância, aprovado
neste ano, demanda que as cidades elaborem o Plano Municipal da Primeira
Infância (PMPI). Esperamos ajudar os municípios, independentemente de quem for
eleito, a se estruturarem em função disso, e esperamos fortalecer a sociedade
civil de maneira atuante, para garantir que essas metas sejam cumpridas”,
afirma o dirigente.
Clique aqui para acessar a Agenda prioritária
para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas e saber
mais.
Fonte: Portal
Aprendiz
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