Entenda
como está o PNE, hoje.
Por Juan Piva*
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 20
metas para melhorar o sistema de ensino do Brasil, a serem implementadas até
2024. Por sua vez, seis delas deveriam ser executadas até o mês passado, mas
ainda estão longe de serem cumpridas.
O PNE é uma lei ordinária prevista da
Constituição Brasileira, em vigor desde 26 de junho de 2014. Seus 14 artigos
são voltados a alunos da educação infantil, ensinos fundamental, médio e
superior; professores da educação básica e superior; funcionários públicos e
gestores ligados à educação.
Segundo dados do movimento Todos Pela Educação
(TPE), a Meta 1 – que propõe a universalização da pré-escola para crianças de 4
a 5 anos até 2016 e atender metade dos alunos de até 3 anos até o fim da
vigência do plano – não será cumprida. Os indicadores apontam que 11% das
crianças nessa faixa etária não estão estudando, o que representa 604 mil
alunos sem pré-escola.
O levantamento também informa que a Meta 3 –
responsável por universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15
a 17 anos em 2016 e elevar a taxa de matrículas para 85% até o final do PNE -,
pelo ritmo de evolução nos últimos dois anos, não será cumprida: em 2014, 1,7
milhão de adolescentes nessa faixa etária estavam fora da escola.
A Meta 9 – que visa elevar a taxa de
alfabetização de jovens com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 -, igualmente,
não será cumprida. “O número de analfabetos nessa faixa etária, em 2014, era de
13 milhões; dados atualizados deverão estar disponíveis no final de 2016”,
revela o movimento.
Já a Meta 15 – que propõe a criação de uma
política nacional de formação de professores, para que todos sejam capacitados
na área que atuam -, embora com sua política implementada em maio deste ano e
com a abertura de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para educadores
se qualificarem, registra números nada animadores: 50,9% dos professores dos
anos finais do Ensino Fundamental e 40,8% do Ensino Médio não tinham formação
adequada, em 2014.
Também destinada a docentes, a Meta 18 – que
oferece garantia de existência de planos de carreira para os profissionais da
Educação Básica e Superior pública – por não ser fiscalizada, conta com
informações municipais: 89,6% das cidades brasileiras declararam ter plano de
carreira, de acordo com dados de 2014.
E para a Meta 19 – que dá garantia de condições
para a efetivação da gestão democrática da educação por meio do incentivo de
conselhos nos municípios e dentro das próprias escolas – não foram encontradas
pesquisas que indiquem o grau de sua implementação nas redes de ensino, segundo
o TPE.
“Acredito que o PNE precisaria, sim, atingir
todas as metas, mas as estatísticas são claras. A falta de estrutura física das
escolas e de materiais permanentes estão impactando negativamente na qualidade
das aulas. Isso é fato. Porém, a formação de professores, por experiência do
meu trabalho em instituições de ensino, seria a chave para mudanças rápidas,
pois ela impacta outras metas, como a 9, por exemplo. Por isso, penso que
priorizar algumas delas e focar para que possam ser atingidas seria uma saída
de emergência”, afirma a educadora Ana Lúcia Maestrello.
* Juan Piva
é graduado em Jornalismo, com especialização em Educação Ambiental e Políticas
Públicas pela Esalq-USP. Iniciou sua trajetória na Comunicação Socioambiental
há sete anos, como estagiário da Oscip Barco Escola da Natureza; já como
assessor de imprensa dessa organização, passou a apresentar programas de tevê e
rádio, com a intenção de democratizar a informação ambiental. Hoje é
colaborador da Maestrello Consultoria Linguística, onde dissemina o
conhecimento para atender o interesse público, divulgando projetos educulturais
e socioambientais.
É coautor do livro-reportagem “Voluntariado ambiental: peça
importante no quebra-cabeça da sustentabilidade”, promotor do Curso de
Empreendedorismo Socioambiental, membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental
dos Comitês PCJ, jornalista responsável pelo Jornal +Notícias Ambientais e
associado-fundador da Associação Mandacaru – Educação para Sustentabilidade.
Fonte: ENVOLVERDE
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