Fortalecimento
familiar previne violações de direitos de crianças e adolescentes durante
megaeventos.
Por Sandra Greco*
Entre os dias 5 e 21 de agosto, os olhos do mundo
se voltam para o Rio de Janeiro, cidade que sedia os Jogos Rio 2016. Se para
muitas pessoas o momento é de celebração e união, com exemplos de superação
entre os competidores, para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, os riscos de violações de direitos aumentam
exponencialmente.
A história mostra e os dados comprovam que,
apesar de movimentar a economia, a realização de grandes eventos no país amplia
os casos de violência contra crianças e jovens. O estudo “Dossiê
Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro (2015)”,
produzido pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, é um dos
mais bem documentados exemplos. Entre as principais violações dos direitos da
criança e do adolescente identificadas no levantamento estão: exploração
sexual, trabalho infantil e o risco de crianças perdidas e desaparecidas.
No período de 2011 a 2014, o principal canal de
denúncias da população disponibilizado pelo Governo Federal, o Disque 100,
registrou 428.050 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Só
no ano de 2015, foram 80.437, cujas principais vítimas foram meninas (54%) e na
faixa etária de quatro a 11 anos (40%).
Durante a realização da Copa do Mundo, em 2014, a
Secretaria de Direitos Humanos divulgou balanço no qual apontou um aumento de
17% nos casos de denúncias a violações dos direitos de crianças e adolescentes,
se comparado ao mesmo período do ano anterior. Porém, as estatísticas apresentadas
são apenas a ponta do iceberg, pois referem-se apenas a casos registrados, uma
fração do que realmente ocorre. O preconceito e a falta de consciência sobre a
configuração de uma violação fazem com que muitos casos sejam ignorados.
O risco de exploração sexual é uma das situações
em que as violações são cobertas pelo manto da invisibilidade. Segundo o estudo
“Documentando a violação de direitos de crianças e adolescentes no contexto da
Copa do Mundo de 2014 no Brasil (2015)”, desenvolvido pela Universidade de
Dundee, em parceria com a PUC Rio, e publicado no dossiê, meninas pobres em
situação de vulnerabilidade, entre 9 a 17 anos, se encontram particularmente em
risco de exploração sexual e assédio. Um agravante, que dificulta as denúncias,
é o fato de meninas e meninos explorados sexualmente não serem sequer
percebidos como vítimas – pelo contrário, em alguns casos, a culpa pelo abuso
recai sobre as próprias vítimas.
Diante do cenário desafiador, as soluções são tão
complexas quanto as suas causas. Porém, a prática social mostra que o
fortalecimento familiar e comunitário é uma das soluções para prevenir o
aumento da violência em localidades mais vulneráveis. Ao estreitar vínculos
familiares, promove-se junto a pais, mães, organizações de base – o rico
capital humano comunitário, enfim – o cuidado e a segurança de crianças que
poderiam ser vítimas de abusos durante a movimentação que ocorre em cidades
como o Rio de Janeiro, na ocasião de megaeventos esportivos.
O caso do trabalho infantil é o mais explícito e,
mesmo assim, o mais invisível. No imaginário comum, até é aceito que crianças
ajudem adultos a vender bebidas e produtos para torcedores, que muitas vezes
ignoram que lugar de criança é na infância. Mas, não se trata de culpabilizar
os pais ou quem compra, mas oferecer processos e programas que ampliem a
empregabilidade de quem cuida e promover, por meio de ações educativas,
esportivas e culturais o pleno desenvolvimento da criança, para um futuro
autônomo e socialmente saudável.
Fonte: Aldeias Infantis SOS
Brasil
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