Brasil
apresenta ratificação do acordo de Paris em setembro.
O presidente interino, Michel Temer, em evento em
Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil.
Senado aprova Acordo de Paris de forma relâmpago,
abrindo caminho para promulgação antes de evento convocado por Ban Ki-moon na
assembleia da ONU; governo já prepara implementação.
Por Claudio Angelo, do OC –
O presidente interino Michel Temer deverá
apresentar às Nações Unidas em 21 de setembro o instrumento de ratificação do
Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado nesta
quinta-feira (11), após uma passagem-relâmpago pela Comissão de Relações
Exteriores e pelo plenário.
O governo já esperava que a passagem do acordo pela
Casa fosse rápida e sem sobressaltos, como foi na Câmara dos Deputados. Os
ministros José Serra (Relações Exteriores) e Sarney Filho (Meio Ambiente)
vinham conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pedindo
atenção para o tema.
Segundo fontes do governo, o Brasil já começou
inclusive a preparar o plano de implementação de sua INDC, a ser posto em ação
de 2017 até 2025.
Temer já indicou que comparecerá à Assembleia-Geral
das Nações Unidas, em setembro. Na ocasião, deverá ter sido confirmado no
cargo, após o voto do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para final de
agosto.
Todos os anos, a reunião na sede da ONU, em Nova
York, dedica uma sessão à deposição dos chamados instrumentos de ratificação de
diversos acordos internacionais. Neste ano, o secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon, resolveu transformar essa sessão num evento especial de ratificação do
tratado do clima, adotado em dezembro de 2015 na capital francesa e assinado em
abril em Nova York por um número recorde de 175 países.
Para passar a vigorar, Paris precisa das
ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais
de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem
apenas 1,08% das emissões.
A ratificação do Brasil, um dos dez maiores
emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor
antecipada do acordo. Os dois maiores emissores, Estados Unidos e China, já
haviam se comprometido com a ratificação neste ano, e devem depositar seus
respectivos instrumentos durante o evento organizado por Ban.
Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e
Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais,
segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a
União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois
critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de
ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um
tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões
burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.
A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma
previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios
emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a
55 países e 56% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em
vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial.
* Atualizado às 13:40 com informação da ratificação
pelo Senado.
Fonte: Observatório do Clima
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