Ibama
cancela usina do Tapajós.
Crianças Munduruku brincam no rio Tapajós
Despacho de presidente do instituto determina
arquivamento do licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz, reconhecendo
inviabilidade ambiental do projeto, que alagaria terra indígena.
Por Redação do Greenpeace Brasil –
O Ibama cancelou o processo de licenciamento da
hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que estava prevista para ser construída no
coração da Amazônia, no Pará. O ato é um reconhecimento da inviabilidade
ambiental do empreendimento. Sem a licença ambiental é impossível realizar o
leilão da usina.
“Nós, Munduruku, estamos muito felizes com o
cancelamento da usina. Isso é muito importante para o nosso povo. Agora vamos
continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio”, afirma Arnaldo Kabá
Munduruku, cacique-geral do povo. Ainda existem outros 42 projetos de
hidrelétricas apenas na bacia do rio Tapajós e dezenas na Amazônia.
Recentemente, mais de 1,2 milhão de pessoas ao redor do mundo se juntaram à
luta dos Munduruku contra as hidrelétricas.
Além de alagar a terra indígena Sawré Muybu, do
povo Munduruku, e impactar dezenas de comunidades ribeirinhas, a obra causaria
impactos ambientais irreversíveis. No ano passado, uma análise do Estudo de
Impacto Ambiental da hidrelétrica, produzida pelo Greenpeace e realizada por
pesquisadores renomados, já havia mostrado a inviabilidade do empreendimento.
“Além de uma grande vitória das populações
tradicionais e indígenas do Tapajós, a decisão de cancelar o processo de
licenciamento desta usina também reforça a necessidade do Brasil reavaliar sua
política de expansão da matriz de hidrelétricas na Amazônia, devido aos
impactos inaceitáveis que este tipo de obra gera sobre o bioma”, afirma
Danicley de Aguiar, da campanha da Amazônia do Greenpeace.
No início desta semana, o Ministério Público
Federal do Pará (MPF) havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento
ambiental da usina em função da inconstitucionalidade do projeto devido à
necessidade de remoção permanente dos indígenas. A terra indígena Sawré Muybu,
que teria parte de sua área alagada pelo empreendimento, está em processo de
demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Funai. A Constituição de
1988 veda a remoção de povos indígenas de suas terras.
“Diante da realidade imposta, o governo acertou na
decisão que garante a proteção da floresta e seus povos. Agora esperamos que o
Ministério da Justiça reconheça o direito originário do povo Munduruku e
realize a demarcação da TI Sawré Muybu”, conclui Danicley.
Em declarações à imprensa, o governo demonstrou
preocupação com os graves impactos socioambientais do empreendimento. O
ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA) afirmou ao jornal Valor
Econômico que a “obra é inteiramente dispensável”. Ele acredita que fontes
renováveis podem suprir a demanda de energia de São Luiz do Tapajós.
Esse cancelamento traz a oportunidade de repensar o
modelo de geração de energia no Brasil. Fontes renováveis e verdadeiramente
limpas, como a eólica e a solar, já são uma realidade e podem suprir a demanda
do país, que tem plenas condições de escolher outros caminhos. Conforme mostrou
um estudo realizado pelo Greenpeace, é possível produzir a mesma energia esperada
por São Luiz do Tapajós com o uso dessas fontes.
Fonte: Greenpeace Brasil
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