A guerra
secreta pela bauxita.
Por Tomás Chiaverini, da Agência Pública –
No Pará, a briga de quilombolas pela posse de
terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do
Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de
negligenciar as comunidades.
No meio da Amazônia, encravado no tapete
verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe
um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila de Porto Trombetas, ao
contrário do que ocorre nos povoados do entorno, ninguém está preocupado com a
hora em que a castanha vai cair do pé, com o roçado da mandioca ou com o
moqueio do peixe para o almoço.
Ali, a preocupação maior é arrancar bauxita de
debaixo da floresta da forma mais rápida, eficiente e rentável possível.
Derrubar árvores e abrir valas até chegar à terra vermelha que esconde o
alumínio. Depois operar escavadeiras, supervisionar esteiras e carregar os
navios graneleiros que zarpam continuamente, levando o minério para ser
transformado em computadores, celulares, panelas, latas, esquadrias e tantos
outros produtos sem os quais quase ninguém é capaz de viver.
A preocupação dos 6 mil moradores de Porto
Trombetas, funcionários ou parentes de funcionários da Mineração Rio do Norte
(MRN), traduz-se em recordes de produção. O último, do ano passado, foi de 18,3
milhões de toneladas embarcadas, que se converteram num lucro líquido de R$ 361
milhões.
Terra quilombola Boa Vista, a primeira demarcada do
Brasil, em 1995. Foto: Ana Mendes.
Essa riqueza, que se avoluma desde que a mineração
chegou por lá, no fim da década de 1970, tem causado impactos irreversíveis
numa região de rica biodiversidade, secularmente habitada por quilombolas.
Descendentes de escravos fugidos que, nos idos do século 18, se estabeleceram às
margens do rio Trombetas e há décadas brigam pela posse daquelas terras.
Uma briga cujo maior obstáculo está, atualmente, no
posicionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o órgão é responsável por
duas unidades de conservação que se sobrepõem ao território das minas e dos
quilombos: a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (Flona) e a Reserva Biológica
do Rio Trombetas (Rebio), como indica o mapa abaixo.
Legalmente, essas áreas de preservação não podem
ter um proprietário privado, o que inviabiliza a posse de terras aos
quilombolas. O ICMBio, contudo, pode ter ido além das questões legais, tomando
atitudes que, em última instância, negligenciam a existência das comunidades e favorecem
a MRN.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Pública, o
Ministério Público Federal (MPF) de Santarém iniciou uma investigação, que
corre em segredo de justiça, para apurar a conduta da instituição.
Fonte: Agência Pública
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