[R]evolução Energética mostra como o Brasil dará adeus às fontes fósseis de energia.

Relatório do Greenpeace Brasil é o primeiro a apresentar o caminho para que alcancemos, até 2050, uma matriz de energia baseada apenas em fontes limpas e renováveis.

Por Redação do Greenpeace Brasil – 

O estudo [R]evolução Energética 2016 prova como Brasil poderá abandonar aos poucos as fontes fósseis de energia e chegar à metade deste século com 100% de sua matriz energética verdadeiramente limpa e renovável.

Acesse o site do [R]evolução Energética.

As vantagens passam por zerar as emissões de gases de efeito estufa no setor energético, pela conservação dos recursos naturais, por contas de luz mais baratas para a população, mais segurança para o fornecimento de eletricidade e menos riscos de “apagões”.

O [R]evolução Energética é o primeiro estudo que mostra uma projeção de como será o Brasil em dois cenários: nosso futuro caso sejam mantidas as políticas e tendências atuais até 2050; ou o Brasil que teremos se o governo priorizar as políticas públicas corretas para as fontes limpas, renováveis e seguras de energia.

“Uma transição energética em direção às renováveis é urgente se quisermos de fato combater as mudanças climáticas e ter um país com melhor acesso à energia”, diz Larissa Rodrigues, do Greenpeace na área de Energia. “Nos últimos anos, o setor de energia aumentou suas emissões de gases de efeito estufa por conta do uso de combustíveis fósseis. Além de ser muito ruim em termos de emissões, isso aumentou muito a conta de luz dos brasileiros. Isso precisa mudar – ainda mais em um país que tem todas as condições para isso”, completa.

Fonte: Greenpeace Brasil

Tecnologia aliada ao desenvolvimento sustentável.

Atualmente, a UBPF de Bauana atua na produção e comercialização das sementes de murumuru, andiroba e polpa de açaí. Foto: EBC FAS BAUANA.

Por Juliana Guarexick, da Envolverde –

Solução da SAP vai gerenciar a comercialização e auxiliar na rastreabilidade de sementes coletadas na Floresta Amazônica.

Imagine ter em mãos papel e caneta e ter a tarefa de gerenciar o fluxo e rastrear a qualidade de sementes produzidas por cerca de 70 famílias. O resultado deste trabalho manual seria no mínimo duvidoso. Mas era justamente assim que a Unidade de Beneficiamento de Produtos Florestais – UBPF de Bauana (AM), mensurava sua produção.

A empresa de base comunitária – criada em 2015 como resultado de várias ações e de um curso específico em produção sustentável organizado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) – tem agora um novo aliado, a solução SAP Business One.

O novo software, que será implementado e conduzido pelo parceiro da SAP Brasil, Ramo Sistemas, vai facilitar a coleta e armazenamento das informações da unidade, permitindo rapidez e agilidade também na  rastreabilidade das sementes.

“A parceria com a SAP, traz consigo o componente de inovação tecnológica para dentro da floresta, sobretudo quando o empreendedorismo desponta como uma iniciativa em favor da conservação ambiental e qualidade de vida para essas populações”, ressalta Eduardo Taveira, superintendente técnico-científico da FAS.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Uacari, no Estado do Amazonas, está localizada a 800km em linha reta e mais de 1.500 km por via fluvial de Manaus. Foto: EBC FAS Bauana.

Para Luciana Coen, Diretora de Responsabilidade Social Corporativa e Comunicação Integrada da SAP Brasil, a implementação da solução indica resultados palpáveis. “Serão 75 famílias impactadas com o projeto da nova unidade, tendo como resultado a manutenção dos empregos, trabalho assegurado durante todo o ano (no caso através da planificação de plantios, aproveitando a sazonalidade das fruta locais), circulação do resultado das vendas na própria comunidade e, com isso,  desenvolvimento social.” 

O que o homem semear, isso colherá!

A criação da UBF na região do Médio Juruá é só mais um capítulo da história construída pela FAS. A ONG trabalha para promover o desenvolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida de comunidades da bacia amazônica.

Mailson Gondim, Diretor Executivo da UBF, e morador da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Uacari, onde a empresa de base comunitária está localizada, pode falar com propriedade sobre a atuação da FAS na região.

Foto: EBC FAS Bauana

“São vários benefícios, mas, um em especial, foi o curso técnico em Produção Sustentável em Unidade de Conservação, proporcionado pela FAS, que formou 45 pessoas, entre elas eu mesmo. Os moradores também recebem, por meio da FAS, vários tipos de bolsas que ajudam financeira e socialmente”, explica.

Eduardo Taveira, mensura a atuação da FAS: “Estamos falando de 15 comunidades da RDS do Uacari que foram capacitadas e qualificadas em boas práticas de coleta, secagem, armazenamento e aprimoramento da logística, por meio do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na cadeia dos óleos vegetais. Essa série de capacitações, tem possibilitado  que as famílias coletoras de murumuru e andiroba, possam sim fornecer a matéria prima comercializada a um preço justo.

Gondim já colhe os frutos deste aprendizado: “Já estamos produzindo óleo de murumuru, entre outros itens, com a qualidade exigida pelos fabricantes de cosméticos e também pelos produtores de bebidas à base de açaí”.

“Fechamos, inclusive, com uma cooperativa da região, um contrato de intenção de compra de quatro toneladas de óleo de murumuru ainda neste semestre para ser fornecido a uma grande empresa de cosméticos”, comemora. Gondim destaca que a venda de matéria-prima gerou uma renda para os moradores de mais ou menos 68 mil reais.

Luciana Coen ressalta que esses resultados positivos representam o ganho da SAP. “Nós acreditamos que os setores público e privado desempenham um papel extremamente importante para impulsionar e promover o bem-estar social através de investimentos direcionados à educação, em ações que favorecem o crescimento do número de empregos e no estímulo ao empreendedorismo. Neste caso, apoiando a FAS, facilitamos o auxílio às comunidades que a instituição apoia.

Fonte: ENVOLVERDE

Brasil ratificará acordo do clima na segunda.

Temer entregará promulgação oficialmente às Nações Unidas na terça-feira; país se antecipa a China e EUA e se tornará o primeiro grande emissor a transformar tratado de Paris em lei.

Por Redação do OC –

Cerimônia Final da COP 21, em Paris.

O presidente interino, Michel Temer, ratificará o Acordo de Paris na próxima segunda-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto. A deposição do instrumento de ratificação do Brasil na Convenção do Clima da ONU é esperada para o dia seguinte.

Isso tornará o Brasil o primeiro grande emissor de gases de efeito estufa a ratificar o acordo do clima. O ato significa que as provisões do tratado – entre elas o objetivo de limitar a elevação da temperatura global em bem menos de 2oC em relação à era pré-industrial – passarão a ser lei no país.

O objetivo do governo é se adiantar a outros grandes poluidores, como China e EUA, que também já haviam se comprometido a ratificar até setembro. No dia 21, durante a Assembleia Geral da ONU, o secretário-geral Ban Ki-moon organizará um evento especial para os países depositarem seus instrumentos de ratificação.

Segundo fontes do Executivo, o governo brasileiro já começou a desenhar o plano de implementação de sua meta climática, a INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida). Após a ratificação, a INDC perde o “i”: deixa de ser apenas uma promessa e passa a se tornar o compromisso climático formal brasileiro – NDC.

A ideia é que a NDC seja implementada a partir de 2017. Ela prevê um corte de 37% nas emissões do país em 2025 relação aos níveis de 2005. Para isso, o governo elencou uma série de políticas, como a restauração de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, o reflorestamento de 12 milhões de hectares e o fim do desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

“O Brasil assume papel de protagonista na implementação do Acordo de Paris ao ser o primeiro entre os dez maiores emissores do mundo a ratificá-lo”, disse André Ferretti, gerente de Estratégias para a Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e coordenador-geral do Observatório do Clima. “A mensagem é clara: não podemos esperar mais quatro anos para de tornar o acordo realidade. Se quisermos evitar os piores impactos das mudanças climáticas, é preciso agir já”, prosseguiu.

“A ratificação é um excelente sinal. Esperamos, agora, que ela venha acompanhada da necessária reorientação da economia brasileira para que o Acordo de Paris se torne realidade”, afirmou o secretário-executivo do OC, Carlos Rittl.

Antecipação

Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 23 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.

A ratificação do Brasil, um dos dez maiores emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor antecipada do acordo. Somente com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes.

A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a 57 países e 57,88% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial, que é 2020.

Fonte: Observatório do Clima

Teria o capitalismo matado a democracia?

Por Liliane Rocha*

Dēmokratía “governo do povo”. 

“Vivemos em uma democracia”, “Avançamos na democracia e não podemos regredir”. Em tempos de complexidade política, pressões da sociedade civil e um governo que tem sido fortemente questionado, frases como estas estão na agenda do dia a dia do brasileiro. E mais do que isso, a democracia como base fundamental para a promoção do desenvolvimento alcançado pelo país ao longo dos últimos anos. Essa linha de livre pensamento é quase unanimidade, mas o que você diria se eu te contasse que ao longo da história da humanidade nem sempre a democracia foi consenso entre os pensadores, filósofos e políticos? Pode ser difícil acreditar, mas grandes referências que tem norteado a reflexão e o imaginário coletivo tais como Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu e mesmo Rousseau não eram a favor da democracia. Simplesmente porque não consideravam que este sistema seria capaz de manter a ordem e a segurança tão necessárias a nossa convivência coletiva.

O que mencionei te surpreender, principalmente porque foi dito de súbito, por isso, voltemos alguns passos atrás e analisemos tanto a democracia como o desenvolvimento de forma gradativa e ao longo da linha do tempo.  Se hoje todos bradam a democracia como valor e base social, por vezes usando o termo a exaustão e mesmo esvaziando-o de sentido, nem sempre foi assim. O termo foi criado no século V A.C, na Grécia antiga, e significa em sua análise semântica “governo do povo” ou “poder que emana do povo”. Demos significa povo e cratos poder. Surgiu como uma definição oposta ao termo aristocrata “organização sociopolítica baseada em privilégios de uma classe social formada por nobres. Ou seja, um governo de poucos”.

Contudo, o entendimento de povo na Grécia antiga estava muito distante do que aplicamos na atualidade. Eram excluídos mulheres, estrangeiros e escravos (pobres). Neste sentido, já poderíamos fazer aqui uma crítica à democracia da época. No entanto, o que fazia com que filósofos como Platão e Aristóteles fossem contra a democracia, não era este aspecto da inclusão versus a exclusão que salta aos nossos olhos. E sim, eram contra a democracia, devido ao fato de acreditarem que esta não era a forma mais eficaz de se obter ordem social e segurança. Ambos os filósofos consideravam os regimes autoritários mais eficientes quando o assunto era a regulamentação social entre ricos e pobres, por isso defendiam a aristocracia ou a monarquia como regime adequado à melhor governança, gestão da sociedade e capaz de assegurar condições básicas de convivência social.

A partir do século XIX, a Revolução Francesa torna a difundir a democracia, desta vez fortemente atrelada à conceituação de Direitos Humanos, contudo o discurso permanecia longe da prática ou de se tornar uma realidade efetiva. Há inclusive referências que mencionam a democracia como “uma ditadura da maioria”. A expressão evidencia o pânico que havia (e há até hoje) entre as classes sociais mais abastadas de que o empoderamento da coletividade representasse a implantação de um governo autoritário conduzido pelo povo.

Contudo, para refletir a democracia e o capitalista tal qual temos hoje no Brasil e no mundo é essencial analisar também a influência americana sobre esse conceito ao longo do século XX. 

Principalmente porque ao longo destes anos os Estados Unidos porque certamente podemos afirmar que este país influenciou muito a estrutura política e social do Brasil. Neste sentido o documentário da BBC de 2002, “O século do Ego”, traz uma contribuição brilhante para este diálogo, pois traça uma linha do tempo associando a democracia à construção da sociedade americana.

Nos anos 20, Edward Bernays, sobrinho de Freud, sim o pai da psicanalise, era o Relações Públicas oficial do Governo Americano e clamava ter desenvolvido as técnicas, estimulando os desejos das pessoas e associando-os a produtos de consumo. Criava-se naquele momento um novo modo de controlar a força irracional das massas, conhecido como engenharia do consentimento. A democracia para ele era um conceito maravilhoso, mas ele não via as massas como tendo um julgamento confiável, por isso a massa tinha que ser guiada por cima.  “O que surgiu no século 20 nos EUA foi uma nova ideia de como lidar com democracia de massa. Ao centro estava o sujeito do consumo que não só fazia a economia funcionar, mas que também era feliz e dócil, criando assim uma sociedade estável. A noção fundamental de democracia é sobre mudar as relações de poder que dominaram o mundo por tanto tempo. E o conceito de democracia lançado pelos Estados Unidos nos 20 é sobre manter as relações de poder.” Século do Ego, 2002.

]O ápice desta concepção ocorreu em meados de 1936 quando Edward Berneys, desta vez contratado pelas grandes empresas americanas com o objetivo de deflagrar guerra ideológica ao New Deal, começou a trabalhar exaltando ligação entre a democracia e os negócios na América. Em 1939 na Feira Mundial de negócios, construiu ao centro um monumento enorme chamado DemoraCity.

Mas afinal, trazendo essa reflexão para o Brasil de 2015, após refletir a gênesis. Como anda a democracia na atualidade? Será que quanto mais avançada for uma economia, mais democrática ela tenderá a ser?

Para reforçar essa perspectiva, analisemos ponto a ponto o Brasil de 2015. O cenário já começa a ficar nebuloso quando falamos dos Direitos Civis, lembrando, propriedade, vida, liberdade e respeito. 

Neste aspecto o país está claramente em progresso, mas não consolidado, pois persiste ainda a problemática de qual a camada social a qual o indivíduo pertence, sendo quanto mais pobre mais seus direitos civis são fragilizados e desrespeitados. Certamente ainda não há educação, saúde e segurança para todos. A depender da cidade em qual o cidadão vive, da sua etnia, da sua renda e até do seu gênero, as vulnerabilidades em termos de direitos civis são gritantes.

Façamos um breve recorte de Direitos Civis para gênero (mulheres) e etnia (afrodescendentes). Segundo o fórum mundial dentre 189 países o Brasil ocupa a Brasil ocupa 62ª posição no Ranking de desigualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, 76% da renda dos homens, e se esta desigualdade permanecer a tal almejada igualdade chegará somente em 2095. Mulheres brasileiras ocupam 8,6% da Câmara dos Deputados. No Senado 16%. Em 2014 foram cerca de 480 mil denuncias feitas por mulheres que estão sofrendo violência doméstica são agressões físicas, violência psicológica, moral, cárcere privado e violência sexual. E a cada 12 segundos uma mulher sofre violência no Brasil.

Para afrodescendentes temos que no Congresso brasileiro temos 5% de negros. Segundo dados de 2010 há uma epidemia de morte de jovens negros no Brasil, pois apesar de negros/as comporem pouco mais da metade da população brasileira, eles representam 75% dos casos de homicídio no país. 

Sabemos que ainda hoje no Brasil a renda dos negros chega a ser 60% menor do que a dos brancos. 

Segundo o IBGE 2012, do total de 16 milhões de brasileiros na extrema pobreza, a grande maioria é negra ou parda.

Ainda no Brasil 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros. E dados as notícias de corrupção que tivemos no país esse ano, a exemplo da Operação Lava Jato, podemos inferir que os detentores da riqueza do país tem negociado entre si, representantes do governo e das empresas, para manter os privilégios de poucos, em detrimento dos direitos de muitos, ou melhor, dizendo do povo.

Concluindo e reforçando, os dados históricos realmente elucidam o desenvolvimento capitalista como propulsor da democracia como forma de governo. E sim, temos no Brasil uma democracia que tem se fortalecido e efetivado ao longo dos anos. Todavia hoje, possivelmente não seja o fortalecimento do desenvolvimento capitalista que reforçará a democracia definida. Simplesmente porque o desenvolvimento capitalista enquanto crescimento econômico (sistema econômico baseado na legitimidade dos bens privados e na irrestrita liberdade de comércio e indústria, com o principal objetivo de adquirir lucro) tem servido aos interesses de poucos. E se persistimos nesta trajetória poderemos ter certeza que se o capitalismo ainda não matou deliberadamente a democracia, o fim está próximo.

Fonte: ENVOLVERDE

Comida desperdiçada e a pobreza crescendo.

Por Washington Novaes*

Quando chegarão as políticas capazes de mudar esse panorama universal?

Nas últimas semanas têm sido muito frequentes na comunicação e nas cartas e artigos de leitores manifestações sobre uma foto estampada em jornais de um menino brasileiro sentado numa cadeira, com o rosto ensanguentado e as roupas rasgadas, após haver ficado debaixo das ruínas de sua casa que desabara – a própria imagem da desolação e da impotência. Nos mesmos dias, outra notícia informava (O Popular, 19/8): a milhares de quilômetros, na Colômbia, autoridades de Bogotá “disseram que a chuva torrencial que caiu na cidade na madrugada de ontem arrastou ao menos 30 moradores de rua que dormiam em duto de esgoto” – a morte nas cloacas, no mundo povoado de pobreza e de

notícias tristes.

Que fazer? O Brasil precisa (Estado, 18/5) de mais US$ 7,2 bilhões ou R$ 25 bilhões extras por ano para acabar com a pobreza até 2030. O mundo precisará de US$ 10 trilhões (ou mais de U$S 600 bilhões por ano) para a mesma tarefa, em 15 anos. Mas não há recursos disponíveis, lá e cá, para prover os direitos sociais, criar emprego e renda, etc. O Brasil está em sexto lugar entre os países que mais precisam de recursos para tarefas como essas (em primeiro lugar, a Índia, com US$ 61 bilhões anuais; em segundo, a China, com US$ 37 bilhões; em terceiro, a Nigéria, com US$ 36 bilhões; depois, a Etiópia e a Indonésia).

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “a pobreza nos países em desenvolvimento está aumentando”, em 1950 viviam com menos de US$ 1,90 por dia cerca de 47% da população mundial, em 2012 eram 15%. “Mas o progresso é frágil: 40% dos africanos vivem na pobreza; e nos próprios países ricos a pobreza também aumentou; 30% da população mundial tem apenas 2% da renda total”. No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a proporção de pobres caiu de 23,4% em 2001 para 7% em 2014; 26,3 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza: eram 40,5 milhões e baixaram para 14,2 milhões em 12 anos E para assegurar US$ 3,1 por dia seriam necessários 0,3% do produto interno bruto; para garantir renda diária de US$ 5 a todos o Brasil precisaria ampliar os gastos sociais para US$ 23,2 bilhões anuais, ou 2% do PIB nacional.

Estamos longe, com a taxa de desemprego em 11%, com possibilidade de aumentar até o fim de 2016. Menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de trabalho remunerado, lembra Guy Ryder, diretor da OIT (Estado, 19/5). Mas no ano passado 343 mil famílias deixaram o programa Bolsa Família por haverem aumentado sua renda (MDS, 12/5); 261,3 mil reduziram o benefício, pela mesma razão; 467,1 mil não se recadastraram. A bolsa contempla 14 milhões de famílias com renda média de R$ 163,57, que significa no total R$ 2,3 bilhões mensais. Entre os beneficiados, 10 milhões de pessoas, ou 5% da população (Estado, 28/4) . Apesar de nossos problemas sociais serem muito maiores que os de países “desenvolvidos”, nossos gastos sociais são menores (edivanbatista@yahoo.com.br, 21/7). Aplicamos 21,3% do PIB em 2013, por exemplo, quando a Alemanha aplicou 27,1% e a Suécia, 29,8%.

Resultado importante é o que mostra (Pnad 2014) que vem caindo desde 2003 o número de famílias da zona rural em situação de pobreza e pobreza extrema (renda mensal até R$ 77), abaixo da meta dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que é de 3% (MDS, 20/11/15). Dado preocupante, porém, é o de que a taxa de desemprego entre jovens da Grande São Paulo está em 36% (Estado, 27/6), quando o desemprego médio na área está em 16%. O desemprego total no País anda pela casa dos 11%; e quase metade desses desempregados é constituída de jovens (Estado, 27/6). A concentração da renda é evidenciada pelo fato de os 10% mas ricos da população deterem, em 2014 (O Popular, 7/5), 38% da renda tributável e 39% dos bens e direitos líquidos totais. A vulnerabilidade dos mais pobres é apontada pelo professor Ladislaw Dowbor: 19% da renda familiar é destinada ao pagamento de dívidas (terra.com.br).

Em abril último a Assembleia-Geral da ONU decidiu criar (FAO, 4/4) o Decênio de Ação sobre a Nutrição, já que 800 milhões de pessoas no mundo passam fome e mais de 2 bilhões sofrem com deficiência de nutrientes; 159 milhões de crianças com menos de 5 anos têm déficit no crescimento; 50 milhões estão abaixo do peso recomendável, enquanto na população geral 600 milhões são obesos. 

Nesta mesma hora, diz o site Oxfam (21/1) que a concentração da renda continua a aumentar; 62 pessoas têm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Mas há dados diferentes. O Departamento de Informação Pública da ONU relata que 13% da população mundial vive em extrema pobreza e 2,4 bilhões não dispõem de saneamento adequado – embora as pessoas em pobreza extrema tenham diminuído mais de 50% desde 2002 e a mortalidade materna tenha diminuído 44%; a mortalidade de crianças baixou mais de 50%.

Com tantos problemas, tanta fome, a América Latina continua desperdiçando até 348 mil toneladas por dia de alimentos (FAO, 30/2). Cerca de 36 milhões de pessoas (mais que a população do Peru) poderiam suprir suas necessidades com o que é perdido nos pontos de venda direta ao consumidor. A Argentina perde 12% do que produz. A Unicef alerta (28/6) para o risco de 60 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade morrerem até 2030 de doenças que poderiam ser evitadas. E 167 milhões viverão na pobreza, apesar de 36% dos cereais, 20% das sementes, carnes e laticínios, 35% dos peixes, 40% a 50% dos vegetais e frutas irem para o lixo ou outros formatos desperdiçadores (Folha de S.Paulo, 20/7). Os Estados Unidos desperdiçam um terço do que plantam. O paradoxo maior talvez seja o da África, que, juntamente com a fome, tem 65% das terras férteis não cultivadas do planeta e 10% da água doce (Eco-Finanças, 22/8).

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entenda como está o PNE, hoje.

Por Juan Piva*

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 20 metas para melhorar o sistema de ensino do Brasil, a serem implementadas até 2024. Por sua vez, seis delas deveriam ser executadas até o mês passado, mas ainda estão longe de serem cumpridas.

O PNE é uma lei ordinária prevista da Constituição Brasileira, em vigor desde 26 de junho de 2014. Seus 14 artigos são voltados a alunos da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior; professores da educação básica e superior; funcionários públicos e gestores ligados à educação.

Segundo dados do movimento Todos Pela Educação (TPE), a Meta 1 – que propõe a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e atender metade dos alunos de até 3 anos até o fim da vigência do plano – não será cumprida. Os indicadores apontam que 11% das crianças nessa faixa etária não estão estudando, o que representa 604 mil alunos sem pré-escola.

O levantamento também informa que a Meta 3 – responsável por universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos em 2016 e elevar a taxa de matrículas para 85% até o final do PNE -, pelo ritmo de evolução nos últimos dois anos, não será cumprida: em 2014, 1,7 milhão de adolescentes nessa faixa etária estavam fora da escola.

A Meta 9 – que visa elevar a taxa de alfabetização de jovens com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 -, igualmente, não será cumprida. “O número de analfabetos nessa faixa etária, em 2014, era de 13 milhões; dados atualizados deverão estar disponíveis no final de 2016”, revela o movimento.

Já a Meta 15 – que propõe a criação de uma política nacional de formação de professores, para que todos sejam capacitados na área que atuam -, embora com sua política implementada em maio deste ano e com a abertura de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para educadores se qualificarem, registra números nada animadores: 50,9% dos professores dos anos finais do Ensino Fundamental e 40,8% do Ensino Médio não tinham formação adequada, em 2014.

Também destinada a docentes, a Meta 18 – que oferece garantia de existência de planos de carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública – por não ser fiscalizada, conta com informações municipais: 89,6% das cidades brasileiras declararam ter plano de carreira, de acordo com dados de 2014.

E para a Meta 19 – que dá garantia de condições para a efetivação da gestão democrática da educação por meio do incentivo de conselhos nos municípios e dentro das próprias escolas – não foram encontradas pesquisas que indiquem o grau de sua implementação nas redes de ensino, segundo o TPE.

“Acredito que o PNE precisaria, sim, atingir todas as metas, mas as estatísticas são claras. A falta de estrutura física das escolas e de materiais permanentes estão impactando negativamente na qualidade das aulas. Isso é fato. Porém, a formação de professores, por experiência do meu trabalho em instituições de ensino, seria a chave para mudanças rápidas, pois ela impacta outras metas, como a 9, por exemplo. Por isso, penso que priorizar algumas delas e focar para que possam ser atingidas seria uma saída de emergência”, afirma a educadora Ana Lúcia Maestrello. 

* Juan Piva é graduado em Jornalismo, com especialização em Educação Ambiental e Políticas Públicas pela Esalq-USP. Iniciou sua trajetória na Comunicação Socioambiental há sete anos, como estagiário da Oscip Barco Escola da Natureza; já como assessor de imprensa dessa organização, passou a apresentar programas de tevê e rádio, com a intenção de democratizar a informação ambiental. Hoje é colaborador da Maestrello Consultoria Linguística, onde dissemina o conhecimento para atender o interesse público, divulgando projetos educulturais e socioambientais. 

É coautor do livro-reportagem “Voluntariado ambiental: peça importante no quebra-cabeça da sustentabilidade”, promotor do Curso de Empreendedorismo Socioambiental, membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, jornalista responsável pelo Jornal +Notícias Ambientais e associado-fundador da Associação Mandacaru – Educação para Sustentabilidade.

Fonte: ENVOLVERDE

Principais supermercados do Brasil fecham o cerco contra a carne de desmatamento.

Com a entrada das três maiores redes de supermercados do Brasil no acordo, a estimativa do Greenpeace é que pelo menos 80% do volume de abate bovino na Amazônia passe a ser monitorado. Foto: © Bruno Kelly / Greenpeace

Por Redação do Greenpeace Brasil –

Em resposta à exigência dos consumidores, Carrefour torna pública sua nova política de compra de carne bovina. Pão de Açúcar e Walmart também já aderiram.

O Carrefour, segunda maior rede de varejo do Brasil, acaba de anunciar sua política de compra de carne bovina e as novas ferramentas que serão implementadas para garantir a seus consumidores a venda de carne livre de desmatamento e violações socioambientais.

Com isso, as três maiores redes do Brasil, que juntas correspondem por um terço do mercado varejista nacional, segundo o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), acabam de criar uma importante barreira para o desmatamento da Amazônia, enquanto enviam um recado claro a toda a cadeia de produção de carne bovina: os consumidores tem o direito a uma carne sem desmatamento e os frigoríficos que atuam na Amazônia terão que se adequar.

“Os supermercados são uma das principais portas de entrada da carne para a mesa dos brasileiros e, com o comprometimento e apoio do Carrefour, juntamente com as outras duas maiores redes, poderemos mante-las fechadas para o produto contaminado com desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas”, afirma Adriana Charoux, da campanha Amazônia do Greenpeace.

A vitória é uma resposta à campanha Carne ao Molho Madeira, lançada pelo Greenpeace no final do ano passado, e aos pedidos de milhares de consumidores, que questionaram os supermercados sobre a origem da carne e exigiram um produto seguro e livre de violacões socioambientais. Mais de 29 mil pessoas assinaram a petição.

Um dos pontos importantes anunciados pelos três gigantes do varejo, que deve impactar nas gôndolas de mais de 2.500 lojas em diversos estados, é a implementação de sistemas de monitoramento e exclusão de fornecedores, todos baseados no Desmatamento Zero. Com a ajuda dos supermercados, os frigoríficos médios e pequenos têm um estímulo a mais para desenvolver e integrar sistemas de monitoramento da carne que vendem diariamente aos seus clientes.

– Walmart e Pão de Açúcar já se comprometeram

Outro avanço é que as três redes passarão a exigir carne sem desmatamento de todos os biomas.

Com o anúncio do Carrefour, somado ao já assumido pelos outros supermercados, haverá pelo menos mais sete frigoríficos que atuam na Amazônia comprometidos com o Desmatamento Zero. A estimativa do Greenpeace é que isso represente pelo menos 80% do volume de abate bovino na Amazônia.

Apesar de todos os avanços alcançados, a pecuária ainda é o principal vetor de desmatamento na Amazônia e isso precisa mudar.

“Os governos tem a responsabilidade de transformar os acordos de mercado em políticas públicas robustas que incluam todos os produtores, frigoríficos e supermercados que atuam na complexa cadeia da pecuária” completa Adriana.

Os mecanismos existem e estão disponíveis. E a demanda legítima da sociedade, representada pelas mais de 1.4 milhão de assinaturas, mostra que não queremos ser cúmplices do desmatamento e tantas outras mazelas que caminham de mãos dadas com ele, seja na Amazônia ou qualquer outra floresta.

Saiba mais sobre o Compromisso Público da Pecuária

Assinado em 2009, após denúncia do Greenpeace, o Compromisso Público da Pecuária conta atualmente com três frigoríficos signatários – JBS, Marfrig e Minerva, que juntos representam cerca de 70% do abate na Amazônia. Segundo estudo, o acordo foi fundamental para acelerar a regularização fundiária e a queda do desmatamento nas fazendas que forneciam diretamente para os frigoríficos que entraram no compromisso.

Fonte: Greenpeace Brasil

Uma viagem ao Brasil do futuro.

Por Thaís Herrero, do Greenpeace Brasil –

Como será a vida de um brasileiro daqui a 34 anos caso o país transforme sua forma de produzir e consumir energia? Ou seja, caso faça a [R]evolução Energética proposta pelo Greenpeace Brasil.

É 24 de agosto de 2050 e o brasileiro Renan Válveis acorda para mais um dia que parece comum. Ao abrir as cortinas do quarto, fica feliz ao ver o dia ensolarado. Liga o chuveiro e a água sai quentinha graças ao sistema de aquecimento solar térmico que está no telhado de sua casa.

No caminho para o trabalho, encontra sua vizinha exibindo a nova aquisição: um modelo popular de carro movido a eletricidade. Elen Étrica é uma mulher conectada às novidades e, claro, não ficaria de fora da popularização desse tipo de veículo. No Brasil de Renan e Elen, a gasolina e o diesel estão no passado. A eletricidade corresponde ao “combustível” de 25% do setor de transportes.

“Meu pai mal pôde acreditar quando andou pela primeira vez no meu carro. Quando ele era jovem, era um objeto para poucos porque eram caros de mais e faziam suas contas de luz ficarem altíssimas”, conta Elen.

Como ela instalou placas solares fotovoltaicas em seu telhado, boa parte da eletricidade que consome vem da luz do sol, e suas contas de luz estão vindo baixas, mesmo com o carro elétrico.

Ela não é a única brasileira que gera sua própria energia em casa. Agora cerca de 14% da eletricidade consumida no Brasil vêm de sistemas fotovoltaicos que geram energia solar – uma fonte limpa e renovável de energia. Desde os idos de 2015, quando essa fonte representava 0,01% da nossa matriz elétrica, foi um crescimento considerável. E só possível porque o governo passou a facilitar a compra de sistemas fotovoltaicos diminuindo alguns tributos. Como custam 20% menos do que em 2015, Elen pôde adquirir um.

Ao se despedirem, Renan pensa que a novidade dela é até legal, mas prefere manter a rotina de pedalar para o trabalho. Quando chove, vai de ônibus, afinal, a qualidade do transporte público é muito melhor hoje do que nas décadas passadas. Há tempos os governantes passaram a investir nessa área e muitos brasileiros deixaram de usar carros particulares. Por isso, o trânsito da cidade está muito mais fluido e a qualidade do ar melhorou consideravelmente.

Há três anos Renan trabalha na empresa Ventania, na qual é engenheiro projetista de turbinas eólicas – uma profissão impensável para seus avós. E os negócios vão cada dia melhor. A energia dos ventos é hoje a segunda principal fonte de eletricidade, responsável por um quarto da geração no Brasil. E Renan se sente orgulhoso, afinal, o Nordeste, região onde nasceu e vive, concentra 83% da capacidade instalada de geração eólica do país.

Já no escritório, Renan abre seu site favorito e uma notícia chama atenção: “O Brasil alcança 47% de eficiência energética”. Segundo a reportagem, o cálculo compara o cenário do país em que vivemos em 2050, e o cenário caso os governantes, desde 2016, não tivessem apostado na eficiência energética.

O texto explica que o Brasil aprendeu a evitar o desperdício entre a energia produzida e a consumida. E reduziu o consumo em muitos setores. As indústrias, por exemplo, não perdem mais energia em processos de aquecimento e aproveitam mais a fonte solar térmica. A população só encontra nas lojas eletrodomésticos com nível A de eficiência.

O novo modelo de transportes de cargas, hoje baseado em ferrovias, também foi responsável por boa parte desse sucesso de eficiência. Nos últimos 30 anos, o Brasil protagonizou uma intensa migração do modelo rodoviário (que era caro, poluente e ineficiente) para um modelo baseado em ferrovias e eficiência logística, com o melhor aproveitamento das viagens.

Uma lembrança vem à mente de Renan. Quando era criança, da janela do seu quarto ele observava o intenso fluxo de caminhões nas avenidas e nunca entendeu direito porque não via trens passando pela ferrovia ao lado das estradas. Agora adulto, esse cenário é justamente o oposto.

No fim do dia, chega no celular de Renan a mensagem do amigo Fábio Massa: “Quer ir comigo ao Museu da [R]evolução Energética? Chego às 18h e vou de metrô.” Renan aceita o convite, afinal, ainda não conhecia aquele museu. Inaugurado há oito meses, foi construído para comemorar o primeiro ano em que o Brasil alcançou 100% de sua matriz energética limpa e renovável.

O museu traz a história da ascensão e declínio dos combustíveis fósseis na geração de energia no Brasil. O petróleo foi fundamental para o início da nossa industrialização no começo do século XX, mas se mostrou uma fonte problemática demais diante da liberação de gases poluentes e do perigo de agravar as mudanças climáticas.

A exposição sobre as usinas nucleares é a que Fábio acha mais comovente. O governo brasileiro desativou todas as suas usinas em 2049, mas ele ressalta com Renan que foi uma demora longa demais. “Como uma fonte com risco de contaminação e acidentes, que matou milhares de vidas em muitos países, demorou tanto tempo para ser vista como um absurdo pelos governos?”, questiona.

Renan não assume, mas se emociona muito ao ver imagens do acidente na usina de Fukushima, no Japão, em 2011. Água radioativa foi despejada no mar por anos e anos após o desastre, que obrigou 145 mil pessoas a se deslocar.

Apesar de Renan Válveis e Fábio Massa conhecerem um cenário que foi por anos equivocado e de excessiva emissão de gases de efeito estufa por fontes fósseis, o passeio ao museu termina em um tom otimista. Afinal, aquele Brasil está no passado.

Os amigos saíram de lá especialmente felizes depois de conhecerem a história do povo indígena Munduruku, que vive na região do Rio Tapajós, no Pará. Durante o século XXI, esses índios foram ameaçados pelo planejamento de várias hidrelétricas que alagariam parte de suas terras e os obrigariam a abandoná-las. Isso faria com que eles perdessem séculos de cultura e tradição. Em 2016, o projeto da usina de São Luiz do Tapajós – que inundaria 376 quilômetros quadrados de florestas, incluindo parte de uma Terra Indígena – teve seu processo de licenciamento ambiental cancelado.

São Luiz do Tapajós foi o primeiro projeto de centenas que não foram mais permitidos na Amazônia. Isso garantiu que os Munduruku e muitos outros povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos e tantos outros pudessem manter seus modos de vida em harmonia com a floresta amazônica – que também se viu protegida de grandes devastações.

Esse Brasil de 2050 era um sonho em 2016. Um sonho, mas que se mostrava possível graças a um estudo do Greenpeace Brasil. Nele, todo o caminho para chegarmos a uma matriz com 100% de energias limpas e renováveis foi apresentado. E os governos dos anos seguintes apostaram na Revolução Energética e nos benefícios ao país (e ao mundo) que ela traria.

Ainda não temos certeza se a história de brasileiros como Renan Valvéis será realmente assim em 2050. Mas você pode ajudar a construir esse Brasil do futuro. Conheça o [R]evolução Energética e faça parte desse movimento por Renováveis Já!

Fonte: Greenpeace Brasil

O acordo embaixo da árvore.

Por Tomás Chiaverini, da Agência Pública –

No oeste do Pará, índios e quilombolas vivem relação histórica de amor e ódio.

A canoa, escavada numa tora única, tem um metro e meio de largura por uns oito de comprimento. Apesar do tamanho, o casco é fino, não passa de dois centímetros, e a embarcação lembra uma grande folha seca. Nela vão 15 pessoas, inclusive um bebê, que passa a maior parte do tempo mamando no peito da mãe. Além dos passageiros, há uma bela pilha de galões de 50 litros para armazenar combustível, artigo de primeira necessidade que, por ali, substitui o real como moeda corrente.

A viagem já dura mais de duas horas quando o rio Cachorro começa a rosnar, transformando-se numa corredeira. Lá atrás, o piloto reduz a marcha do motor de 15 HP enquanto, na proa, o jovem índio cachoeirista, munido de um remo curto e largo, tenta colocar a canoa no rumo certo por entre a barreira de pedras coberta pela água, que corre cada vez mais depressa.

A coisa não parece ir bem. O casco raspa numa pedra, depois em outra, com mais força, depois mais uma, e a canoa entala. Ergue o bico e fica ali, no meio da corredeira. Dá a impressão de que a qualquer instante vai se partir em dois. As mulheres, as crianças e os homens conversam entre si na sua língua nativa, Katxuyana, e ninguém se sobressalta. O bebê mama. Mas a canoa segue empacada. Até que o cacique Juventino Perisima Kaxuyana, 54 anos, se joga na água, pondo-se em pé, sobre o leito do rio.

Um dos rapazes que ia na proa faz o mesmo. Com água acima dos joelhos, eles trocam instruções em Katxuyana. Há urgência no tom, mas nada além disso. O cachoeirista rema para trás, a canoa recua, o piloto dá mais um pouco de motor, o cacique e o rapaz mais jovem empurram por fora, com os pés escorados nas pedras lisas do rio. Dá trabalho, é demorado, mas, após alguns minutos de esforço, a embarcação vence a corredeira. Lá atrás o piloto torce o pulso, acelerando o motorzinho, enquanto os dois índios pulam de volta para dentro da canoa. O bebê continua a mamar.

Juventino Kaxuyana, 54 anos, liderança e cacique da Aldeia Santidade. Foto: Ana Mendes.

Até chegar à aldeia Santidade, o grupo venceria inúmeros trechos como aquele. Há mais de 200 anos, na segunda metade do século 18, foi em parte por causa dessas corredeiras que os escravos fugidos, espalhados pela região de Oriximiná (Pará), conseguiram manter o homem branco à distância. Mais recentemente, também por causa delas, o governo federal nutriu planos de construir uma hidrelétrica que ficaria bem no limite entre a terra dos indígenas e a dos quilombolas, numa região conhecida como Cachoeira Porteira.

A última tentativa de levar o projeto da usina adiante ocorreu em 2014, mas foi barrada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santarém. A recomendação do MPF levou em conta o fato de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não haver consultado os povos que tradicionalmente habitam a região. Por meio de nota, a EPE afirma que, no momento, não há planos para reiniciar os trabalhos. 

Tanto a posição do MPF quanto a decisão da empresa de paralisar os trabalhos por ora devem-se, em boa parte, à pressão conjunta de índios e quilombolas, que se uniram contra a ideia de ter suas terras alagadas para gerar energia.

Laços históricos

O convívio entre esses dois povos teve altos e baixos ao longo dos séculos. Foi da cooperação mútua – quando, nos idos do século 18, os escravos fugidos aprenderam a viver na mata com os seus habitantes ancestrais – às vias de fato de um conflito, quando, em 2012, os quilombolas atearam fogo em casas e destruíram plantações de aldeias Txikyana e Wai-Wai. O embate foi motivado pela questão que aflige as comunidades da região do rio Trombetas como um todo: a demarcação de terras.

Além dos povos tradicionais, o impasse contou com dois outros protagonistas: o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). De um lado, o Iterpa demarcou a terra quilombola de Cachoeira Porteira, em 2012; de outro, no mesmo ano, a Funai concluiu o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que estipulava os limites da terra indígena Katxuyana-Tunayana. O problema: no território reivindicado pelos negros e traçado pelo estado do Pará, havia cinco aldeias que foram desconsideradas.

Seu Aluísio, quilombola de Tapagem que mediou o acordo. Foto: Ana Mendes.

Diante do impasse, a demarcação de ambas as terras foi suspensa, sob o pretexto de que só um acordo entre índios e negros resolveria a situação. “No fim, ficou parecendo que a culpa do processo não andar era nossa”, disse o cacique Juventino, presidente da Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk).

Por três anos foram feitas diversas reuniões com as lideranças de ambos os grupos e os órgãos envolvidos. Em 2013, o MPF de Santarém moveu uma ação civil pública contra a União e a Funai requerendo resultados quanto à questão da sobreposição. Nada disso, contudo, fez o processo andar. Até que, em 2015, o quilombola Aluízio Severo dos Santos, 66 anos, entrou na roda de discussão. Além de ser uma liderança antiga e respeitada, seu Aluízio pertencia a uma comunidade que ficava fora da terra que gerava o impasse, o que lhe conferia alguma neutralidade.

“Nós temos de sentar embaixo da árvore e resolver isso sem os brancos”, foi a primeira proposta do quilombola. Os índios acharam boa a ideia. “A gente sempre tem vivido ao lado dos quilombolas como irmãos. Então não tem por que a gente agora ficar brigando por terra”, disse o cacique Juventino.

A solução foi rápida. Os quilombolas abriram mão da área onde ficavam as cinco aldeias e foram recompensados por outra, ao norte. No fim, seu Aluízio ligou para a procuradora Fabiana Keylla Schneider, 32 anos, responsável pelo processo no MPF. “Doutora Fabiana, nós chegamos num acordo aqui. Agora precisamos que a senhora faça um documento pra gente”, relembra seu Aluízio.

“Foi criada uma disputa que não existia, mesmo porque cada um sabia mais ou menos onde era o seu limite”, disse a procuradora, que atendeu ao pedido. O acordo foi assinado em Santarém, e índios e quilombolas fizeram um churrasco coletivo para comemorar. O Iterpa acatou a decisão. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), que mantém uma floresta estadual na área de pretensão quilombola, aceitou refazer os seus limites. A Funai, contudo, continua com um pé atrás por uma questão que, no momento da conciliação, passou despercebida aos negociadores.

A vida na aldeia Santidade. Fotos: Ana Mendes

Para chegar a aldeia Santidade é preciso vencer as corredeiras do Rio Cachorro.

Marco físico da Terra Indígena Katxuyana, Oriximiná, Pará.

A aldeia Santidade fica a 22 horas de barco de Oriximiná.

A chegada da reportagem na aldeia Santidade.

Honório Awahuku Katxuyana, 72 anos, irmão de Juventino.

João do Vale, 63 anos, Katxuyana, removido para o Parque Tumucumaque em 1968.

Os ancestrais Katxuyana ajudaram os escravos fugidos a se ambientarem na floresta.

Ao final da tarde, crianças Katxuyana nadam no Rio Cachorro.

Crianças Katxuyana.

Na visita da Pública os Katxuyana festejavam a abundância da caça.

Indígenas Katxuyana fazem farinha, tucupi e goma de tapioca.

A Goma de Tapioca faz parte da base alimentar dos Katxuyana.

“A gente se alimenta do peixe, a gente não brinca com o peixe”, diz Juventino.

Retomada

A terra indígena Katxuyana-Tunayana, cuja homologação tramita na Funai, tem 2,2 milhões de hectares – área equivalente a 14 vezes a cidade de São Paulo. Existem ali 18 aldeias e dezenas de povos falantes da família linguística Karib. Os Katxuyana, que batizam a região, são uma minoria, mas sua história é emblemática. Reflete o drama dos povos tradicionais, não apenas do oeste do Pará, mas de toda a Amazônia.

Em 1968, no auge da ditadura militar, os Katxuyana foram retirados de suas terras originais e levados para o parque do Tumucumaque, no extremo norte do município de Oriximiná, fronteira com o Suriname. A operação, conduzida por um grupo de religiosos católicos com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), tinha a motivação oficial de frear a mortalidade causada por doenças trazidas pelos brancos, principalmente gripe, sarampo e tuberculose.

“A gente estava se acabando”, disse Honório Awahuku Kaxuyana, 72 anos, que conversou com a reportagem numa noite de junho, sentado na varanda de uma das casinhas de madeira e palha da aldeia Santidade. Irmão de Juventino, ele era o cacique durante a remoção e diz que, na época, não havia nada a fazer senão ir embora. “Pra saúde foi melhor, se a gente tivesse ficado, nada disso aqui existia mais”, disse.

No Tumucumaque, os Katxuyana passaram a viver junto dos Tiriyó e de várias outras etnias também levadas para lá, com as quais não tinham nenhuma relação e não partilhavam sequer o mesmo idioma.

Apesar do trauma causado nas famílias e do impacto na manutenção da cultura de cada povo, ações como essa não eram raras durante o período militar, segundo a antropóloga do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) Denise Fajardo. “Nos anos 1960, o modelo era concentrar povos diversos em aldeias-base onde houvesse um posto indigenista ou uma missão religiosa.”

Ainda segundo ela, apesar de ter havido, realmente, uma série de mortes que motivaram a remoção, é necessário levar em conta outros fatores, como o projeto de construir uma hidrelétrica em Cachoeira Porteira. “A gente fica pensando se esse modelo de centralizar as populações foi proposital para que os planos de desenvolvimento pudessem se realizar, ou se era a única perspectiva que o Estado tinha pra evitar essas mortes. Agora, é difícil pensar que uma coisa não estivesse relacionada à outra”, disse.

Com o aumento populacional na missão Tiriyó, que chegou a contar com 700 habitantes, não demorou para que surgissem problemas com os quais os indígenas da região, acostumados a viver em aldeias de 25 a 50 pessoas, não estavam acostumados. “Não tem onde fazer roça, não tem mais o que caçar e o que pescar, não tem mais nada”, disse seu Honório sobre a situação atual do Tumucumaque. A solução foi retomar o território do qual eles haviam sido retirados mais de quatro décadas antes.

O movimento de retorno, liderado pelo cacique Juventino, começou no ano 2000 e ainda está em curso. Os Katxuyana já estabeleceram três aldeias ao longo do rio Cachorro, a última delas em 2009. Ao todo, já retornaram 160 pessoas e há entre 10 e 15 ainda no Tumucumaque.

Fragilidade

Além de comportar o espaço de retomada do povo de seu Juventino, a terra Katxuyana-Tunayana abriga um grande número de índios isolados. A Funai não sabe ou não divulga quantos ou de que etnia são esses povos, numa tentativa de preservar a opção deles por não contatar o homem branco. Há, ainda segundo a antropóloga Denise Fajardo, uma grande preocupação com a entrada de garimpeiros, madeireiros e até de missionários evangélicos, que invadem as terras na tentativa de catequizar esses povos.

Em parte por causa disso, ao analisar o acordo firmado entre índios e quilombolas para a demarcação de ambas as terras, a Funai demonstrou preocupação. A forma como a área foi redelimitada deixou a foz do rio Kaspakuru fora da terra indígena, o que poderia facilitar a invasões que ameaçam a preservação da cultura.

Outra questão que preocupa os indígenas da região é um empreendimento pesqueiro no qual os quilombolas da comunidade de Cachoeira Porteira passaram a investir.

Pousadas foram erguidas nas margens do rio Trombetas e pescadores viajam das mais diversas regiões do país em busca de alguns dias de diversão com os peixes da Amazônia. [relacionados]

Eles chegam em aeronaves convencionais, que pousam numa pista de terra, ou em hidroaviões, que os levam direto para as áreas de pesca. Numa busca rápida na internet, é possível encontrar pacotes de viagem que prometem sete dias de pesca no rio Trombetas por R$ 3.800.

“A gente se alimenta do peixe, a gente não brinca com o peixe”, disse Juventino. “Eles usam a pesca como um esporte, mas muitas vezes quebram o anzol na boca dos peixes, eles não conseguem comer e acabam morrendo”, explicou o cacique, que, quando o assunto é a preservação do ambiente, não se furta a repreender o próprio povo.

Abundância da caça, mas com moderação, pediu o cacique Juventino. Foto: Ana Mendes

No dia em que a reportagem visitou a aldeia Santidade (a 22 horas de barco de Oriximiná), por exemplo, os Katxuyana festejavam a abundância da caça. Em uma única noite, haviam matado dois jacarés, uma paca, um mutum e uma avantajada piranha-preta que logo seriam assados na lenha para ser servidos acompanhados de mandioca em alguma de suas diversas formas. Pode ser beiju, farinha, tapioca ou tucupi, mas ela está sempre presente no prato dos indígenas.

Diante da grande bacia de alumínio onde o alimento esperava pelo preparo, seu Juventino repreendeu os caçadores da vez. “Temos de tomar cuidado pra não exagerar, senão um dia acaba”, explicou.

Mas, apesar da preocupação, o cacique, assim como os quilombolas, é a favor da manutenção do acordo firmado “embaixo da árvore” em parceria com seu Aluízio. “Não queremos mais voltar atrás pra ter novos conflitos. Os detalhes que faltam ser ajeitados não cabem mais aos indígenas e aos quilombolas. Cabem ao Estado e à Funai”, disse. Procurada, a Funai não indicou entrevistados até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Agência Pública