Sítios com espécies sob risco terão políticas de conservação.
Os Sítios da Aliança Brasileira
para Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês),
foram reconhecidos pela Portaria nº 287, do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). O dispositivo reconhece as áreas que abrigam os
últimos refúgios de espécies ameaçadas de extinção, nas
categorias “em perigo” ou “criticamente em perigo”, e cuja
distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos locais muito
próximos entre si.
O objetivo é auxiliar no
direcionamento de políticas públicas e esforços de conservação
para essas áreas, frente ao risco iminente de extinção das
espécies. O próximo passo será a publicação do mapa de Sítios
BAZE, atualizado em 2017 a partir da Lista Oficial de Espécies da
Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Entre elas, está
o entufado baiano (Merulaxis stresemanni), classificado como
criticamente em perigo.
A Portaria internaliza essa
estratégia de conservação na legislação do país e fortalece,
assim, a Aliança Brasileira para Extinção Zero, iniciada em 2006 e
inspirada em uma iniciativa global criada seis anos antes, a Aliança
para Extinção Zero (AZE). A AZE reúne instituições que
identificam e protegem os últimos refúgios de espécies ameaçadas
e subsidia o estabelecimento de estratégias e políticas de
conservação da biodiversidade em diversos países.
A iniciativa contribui para o
alcance das Metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB), em especial as de número 11, voltada para a conservação de
áreas de particular importância para a biodiversidade, e de número
12, com foco em evitar a extinção de espécies. Essas metas foram
definidas em nível global, no âmbito da CDB, e devem ser atingidas
até 2020.
O Brasil também tem conduzido
discussão com outros países megadiversos, em busca do
reconhecimento dos esforços da Aliança para Extinção Zero como
ferramenta para acelerar o cumprimento das Metas de Aichi. No início
do mês, em Montreal, a delegação brasileira conseguiu que a
iniciativa fosse incluída na recomendação que será apreciada
pelas nações signatárias da CDB na próxima Conferência das
Partes, a COP 14, que ocorrerá em novembro, no Egito.
Fonte: MMA
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