Entidade inédita usa ODS e cobra Estado brasileiro em crimes contra a mulher.
Estado brasileiro está entre os
maiores incentivadores da violência de gênero e entidade inédita
cobrará eficiência das esferas envolvidas em crimes contra a
mulher. Ação é baseada nas ODS da ONU.
O combate a violência contra a
mulher ganhou um forte aliado, a Organização da Sociedade Civil
(OSC) MULHER SEM MEDO. O projeto, inédito no país, é ligado ao
Conselho da Mulher Empreendedora (CME) e tem por finalidade
fiscalizar e pressionar as esferas públicas do Estado a fiscalizar e
punir agressores. Para a presidente do MULHER SEM MEDO, a economista
e empresária Janaína Dias, a omissão e negligência do Estado
brasileiro são os principais aliados dos agressores das mulheres.
“Apenas 5% dos processos de crimes
contra a mulher estão em trâmite na Justiça e apenas 1% dos
estupradores estão presos. Vamos cobrar que a polícia, Ministério
Público e a Justiça tenham uma maior eficácia e rigor nestes
casos. Hoje temos um Estado que está privilegiando o agressor e a
impunidade “, salientou a presidente da entidade.
O Brasil tem cerca de 1,5 milhão de
processos desta natureza de acordo com o Departamento de Pesquisas
Judiciárias.
Janaína Dias, presidente da
entidade, economista e empresária. “O Estado negligente e moroso
se torna o grande aliado dos agressores”.
Segundo Janaína Dias, o projeto
MULHER SEM MEDO segue a Agenda 2030 das Nações Unidas, da qual o
Brasil é signatário. E se concentra em três dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ODS 5 Igualdade de Gênero, a
ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes e a ODS 17 Parcerias e
Meios de Implementação.
O projeto MULHER SEM MEDO está
sediado em São José dos Campos e inicialmente atuará no Vale do
Paraíba e no Alto Tietê. A entidade está em contato com a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB)- SP e outras entidades que possam se
unir às ações.
No município de Ferraz de
Vasconcelos, na região do Alto Tietê, o MULHER SEM MEDO entrará
com petições no MP e na prefeitura local cobrando investigações e
posicionamentos públicos sobre dois advogados e procuradores do
município, que juntos tem uma série de Boletins de Ocorrência
registrados na Polícia Civil por crimes que vão desde ameaças,
importunação ofensiva ao pudor, abuso sexual e agressão. Quase a
totalidade dos abusos ocorreram dentro da sede da prefeitura.
Segundo o diretor jurídico do
projeto, o advogado Fabrício Grellet, o prefeito de Ferraz está
sujeito a perder o cargo caso não tome providências e dê
satisfações públicas sobre o comportamento desses dois servidores.
A imprensa da região noticiou que os procuradores Gabriel Nascimento
de Oliveira e Marcus Vinicius Matos Lopes estão sendo alvo de uma
ação da Corregedoria Pública, no entanto os crimes de gênero
foram ignorados. “Esse é um caso tão gritante de abuso do próprio
Estado e de acobertamento de possíveis ações criminosas contra
mulheres que tomamos isso como emblemático e iniciamos as atividades
por Ferraz de Vasconcelos”, comentou o diretor.
As denúncias podem ser feitas no
site da entidade, o www.mulhersemmedo.com.br.
De acordo com a direção do projeto, a pessoa também pode
enviar seu relato pelo facebook Mulher Sem Medo. O objetivo é que
esse modelo de cobrança ao Estado seja disseminado por várias
regiões do país.
Fonte: ENVOLVERDE
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