A eterna
catástrofe ambiental argentina.
Por Daniel Gutman, da IPS –
Buenos Aires, Argentina, 6/2/2017 – É possível
investir US$ 5,2 bilhões para reverter a contaminação de um rio de apenas 64
quilômetros e praticamente não se obter resultado? A Argentina está
demonstrando que sim. Essa quantia é a que, segundo reconheceu o governo no
final de 2016 perante a Suprema Corte de Justiça do país, o Estado destinou
desde julho de 2008 à recuperação do Riachuelo, o rio que margeia a cidade de
Buenos Aires pelo sul e que é apontado como um dos piores exemplos de
contaminação industrial na América Latina e no mundo.
Uma vista de Buenos Aires, a partir da
desembocadura do Riachuelo no rio da Prata. À esquerda, pode-se ver o estádio
do Boca Juniors. As notícias de cem anos atrás já falavam da contaminação desse
rio na Argentina. Foto: Cortesia da FARN
No entanto, em essência, a situação continua sendo
a mesma desde meados do século 19, quando as notícias já descreviam o estado de
putrefação desse curso de água. Hoje, estima-se que cerca de oito milhões
de pessoas vivem na bacia, em grave emergência sanitária e ambiental. “O
Riachuelo continua cumprindo a mesma função de desaguadouro das atividades
econômicas e humanas da cidade de Buenos Aires e de grande parte do Conurbano,
como nos últimos 200 anos”, pode-se ler em um informe da Autoridade da Bacia
Matanza Riachuelo (Acumar), o órgão oficial encarregado de sua limpeza.
A IPS teve acesso ao relatório, de mais de 200
páginas, apresentado pela Acumar à Suprema Corte, no dia 30 de novembro. “Não
só está altamente contaminado, como continua sendo contaminado”, acrescenta o
documento, explicando que atualmente são lançadas nas águas cerca de 90 mil
toneladas anuais de metais pesados e outras substâncias prejudiciais.
Com o nome de Matanza, o rio nasce na província de
Buenos Aires, atravessa 14 municípios e depois marca o limite sul da capital
argentina, já com a denominação de Riachuelo, até sua desembocadura no rio da
Prata, bem perto do estádio de futebol do Boca Juniors. Suas margens começaram,
na época da colônia espanhola, a receber locais para salgar carnes de mulas ou
ovelhas e curtumes onde se trabalhava com a pele de bovinos.
Lançar os dejetos no rio se converteu em uma
prática habitual, que o transformou em uma verdadeira cloaca a céu aberto, e
isso continuou com indústrias mais modernas, como petroquímicas e frigoríficos.
Nas últimas décadas, foram muitas as promessas oficiais de limpar o rio. Aquela
da qual os argentinos mais se lembrem talvez seja a de María Julia Alsogaray,
secretária de Ambiente do presidente Carlos Menem (1989-1999), que anunciou que
faria a limpeza em apenas mil dias.
Entusiasmado, o próprio Menem declarou que,
uma vez terminada a tarefa, ele nadaria no Riachuelo.
Entretanto, o rio continuou sendo foco de doenças
para a população, Menem se absteve de nadar para cuidar de sua saúde e
Alsogaray acabou presa por corrupção. Parecia que essa história poderia começar
a mudar em julho de 2008. Pelo menos foi no que acreditou a comunidade
ambientalista do país, que nesse momento qualificou de maneira unânime como
“histórica” a sentença da Suprema Corte ordenando às autoridades nacionais,
provinciais e da capital que limpassem o rio.
Às margens do Riachuelo, que contorna a cidade de
Buenos Aires pelo sul, vivem milhares de famílias pobres, em emergência
ambiental e sanitária. A Suprema Corte de Justiça da Argentina ordenou, em
2008, que o governo as traslade, mas foram construídas menos de 18% das
moradias prometidas. Foto: Cortesia da FARN.
A resolução se baseou em um artigo incorporado à
Constituição do país em 1994, que garante a todos os habitantes do país viver
em “um ambiente saudável”. Entretanto, os escassos progressos alcançados nesses
últimos anos ficaram cruamente expostos na audiência realizada em 30 de
novembro no tribunal. Nesse dia, o presidente da Suprema Corte, Ricardo
Lorenzetti, especialista em ecologia – e que no ano passado foi premiado pela
Organização de Estados Americanos (OEA) como embaixador da Boa Vontade para a
Justiça Ambiental –, não escondeu sua decepção.
Durante essa audiência, a diretora operacional da
Acumar, Gabriela Seijo, destacou que, por exemplo, até agora foram construídas
apenas 3.147 das 17.771 moradias planejadas para reassentar as famílias que
vivem com maior exposição à contaminação. “Se continuarmos nesse ritmo
terminaremos em 2036”, afirmou. Diante desse cenário, o ministro de Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, rabino Sérgio Bergman, tentou jogar a
responsabilidade sobre os governos de Néstor Kirchner (2003-2007), que era
presidente quando foi criada a Acumar, e de sua viúva e sucessora, Cristina
Fernández (2007-2015), no cargo quando o tribunal emitiu sua sentença.
“O estado que encontramos foi desolador. Não só
porque o Riachuelo estava degradado e contaminado igual ou pior do que na época
da sentença, mas porque também a ferramenta para saneá-lo, a Acumar, não estava
em condições de poder cumprir a ordem judicial”, pontuou Bergman à Suprema
Corte. Mas o governo de Mauricio Macri, no poder desde dezembro de 2015, e o
próprio Bergman, já cumpriram o primeiro ano no governo e não conseguiram
avançar nos objetivos da Acumar, um órgão com 900 empregados, muitos deles
incorporados em 2016.
Segundo foi informado, foram realizadas 34.759
inspeções em indústrias e ocorreram 57 fechamentos, mas todos de escassa
duração e sem um impacto ambiental relevante. Segundo a Acumar, atualmente vivem
na bacia seis milhões de pessoas, pelo menos 10% em cerca de 60 assentamentos
precários. “É certo que a gestão da Acumar nunca foi boa. Mas este último ano
foi o mais desastroso de todos. Tanto que seu presidente nem mesmo se
apresentou à audiência na Suprema Corte”, indicou à IPS o advogado Andrés
Napoli, presidente da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN), uma das
cinco organizações não governamentais designadas pelo tribunal para controlar o
cumprimento da sentença.
Efetivamente, Julio Torti não foi à audiência de
novembro, e poucos dias depois da infeliz apresentação de outros funcionários
do órgão, apresentou sua renúncia. O presidente Macri nomeou para seu lugar a
então deputada Gladys González, da governante coalizão de centro-direita Mudemos,
conhecida por seus antecedentes em matéria ambiental.
Napoli contou que, depois da audiência, apresentou
à Acumar um pedido de informações para que explique como foram gastos os US$
5,2 bilhões e anunciou que, se a resposta não for satisfatória, apresentará uma
denúncia penal para que sejam investigados possíveis atos de corrupção. “Apenas
foi limpo um pouco das margens do rio e retirados muitos barcos que estavam
afundados há décadas”, ressaltou à IPS o diplomata Raúl Estrada Oyuela, membro
da Associação de La Boca, o emblemático bairro de Buenos Aires onde o Riachuelo
conflui com o rio da Prata.
“Mas não há vontade política em atacar o problema
central, que é a contaminação da água, do solo e do ar, porque isso implicaria
mexer nos interesses das indústrias, que naturalmente seriam obrigadas a fazer
grandes investimentos se fossem forçadas a aderir a um processo de produção
limpa”, enfatizou Estrada, que conta com prestígio internacional em temas
ambientas e foi presidente do comitê que, em 1997, deu vida ao Protocolo de
Kioto sobre mudança climática.
Fonte: ENVOLVERDE
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