A casa
dos espíritos.
Por Lucas Ferraz, da Agência Pública –
Desde a queda de um boeing da GOL em suas terras no
Mato Grosso, os índios kayapó deixaram de plantar, caçar e construir aldeias na
área da tragédia. Segundo a crença indígena, o território se tornou sagrado,
pois lá moram os espíritos dos 154 passageiros mortos na tragédia.
A reportagem da Agência Pública foi atrás dessa
história. Confira!
A comunidade kayapó que vive nas aldeias da terra
indígena Capoto-Jarina, no norte do Mato Grosso, há muito deixou de consumir o
mel das abelhas de uma extensa parte da floresta amazônica que cobre a região.
Não pode caçar por ali nem fazer roças, e uma das 12 aldeias precisou mudar de
lugar por causa do mekaron nhyrunkwa.
A casa ou cidade dos espíritos, que os índios kayapó denominam mekaron nhyrunkwa, é uma área considerada sagrada, quase nunca frequentada, onde estão os espíritos dos mortos. Ela pode ser um cemitério – indígena ou não – ou um lugar onde morreram muitas pessoas, como é o caso dessa região, palco de uma dos maiores tragédias da aviação brasileira.
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indígena”, diz presidente da Funai Diplomata americana fala de encontros com
Jucá No Mato Grosso, os novos problemas de uma velha disputa.
A queda de um Boeing 737 da Gol na região, em 29 de
setembro de 2006, matando as 154 pessoas que estavam a bordo, inviabilizou
cerca de 1.000 km2 da terra indígena, uma circunferência com um raio de 20 km –
o que corresponde a pouco menos de um sexto do total da terra indígena.
Os destroços da aeronave continuam espalhados na
floresta – e continuarão para sempre, numa área cujo município mais próximo é
Peixoto de Azevedo, distante 740 km de Cuiabá.
Neste mês, mais de dez anos depois da tragédia,
índios e companhia aérea formalizam a última etapa para o pagamento de uma
indenização de R$ 4 milhões à comunidade de Copoto-Jarina. O acerto foi mediado
pelo Ministério Público Federal.
Em dezembro foi concluído um laudo antropológico,
exigência da Gol para identificar as lideranças indígenas responsáveis por
assinar o acordo. “[As partes] já apreciamos o laudo, foi muito bem feito e
atende completamente ao proposto. No momento está sendo redigido o acordo que
será apreciado por todos os envolvidos, em seguida será marcada uma viagem até
a terra indígena para a assinatura”, afirma o procurador Rafael Guimarães, de
Barra do Garças, no Mato Grosso, responsável por acompanhar o desfecho do
acordo extrajudicial.
Além de reparar os danos espirituais, medida
considerada inédita, a companhia aérea compensará os índios por não ter
retirado da floresta os destroços do avião.
Após idas e vindas, o compromisso da empresa foi
oficializado num encontro na sede da Procuradoria-Geral da República, em
Brasília, em outubro do ano passado.
Como se viu no recente acidente que matou o
ministro do STF Teori Zavascki, no mar de Paraty, os donos do avião são os
responsáveis por retirar os destroços da aeronave do local da queda, conforme
determinação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(Cenipa), da Aeronáutica.
Numa das reuniões sobre o caso, a empresa aérea
alegou que a retirada dos destroços “implicaria um dano ambiental muito
expressivo, superior à permanência deles na região”, e que a operação de
logística para a retirada seria “extremamente difícil, arriscada, dispendiosa”.
Com a indenização, os índios concordaram com a
permanência dos destroços na terra indígena – com ou sem eles, parte da área
continuará sendo uma cidade dos espíritos, imprópria para o uso tradicional da
comunidade, inclusive para as gerações vindouras.
Na tarde do dia 29 de setembro de 2006, uma sexta-feira,
o Boeing da Gol que saiu de Manaus em direção ao Rio de Janeiro, com escala em
Brasília, voava a 11 mil metros quando, perto das 17 horas, se chocou com um
jato Legacy, que voava em sentido contrário em direção aos Estados Unidos. O
Boeing perdeu a sustentação e caiu de bico numa área densa da floresta,
desfazendo-se na queda – o que explica a extensa área onde se espalharam corpos
e destroços do avião. Apesar das avarias, o Legacy conseguiu pousar na base da
serra do Cachimbo, próxima do local.
O acidente abriu uma grave crise no setor aéreo.
Além de falhas no controle do tráfego aeronáutico, a investigação do Cenipa
apontou falha dos pilotos do Legacy, que trafegava com o alarme anticolisão
desligado.
“Algumas pessoas ouviram o barulho, mas ninguém
achou que era um avião caindo. Pensamos que era uma bomba do lado da serra do
Cachimbo”, afirma o cacique Megaron Txucarramae. Horas depois, ele começaria a
receber telefonemas de jornalistas e pessoas da região. O avião caíra por ali.
O cacique Megaron Txucarramae auxiliou as equipes
militares no resgate dos corpos das vítimas. Foto: José Cícero da Silva/Agência
Pública.
Nos 20 dias seguintes, Megaron integrou o grupo de
indígenas kayapó que ficou acampado na beira do rio Jarinã para auxiliar os
militares no resgate dos corpos.
Do rio até o principal ponto da queda da aeronave, onde ficou a maior parte dos destroços, os índios abriram uma picada de 7 km. Eles foram os primeiros a encontrar os corpos das vítimas, seis dias depois da tragédia.
Concluída a operação de resgate, no dia 22 de
novembro de 2006, após a localização dos restos do último dos 154 mortos, os
kayapó receberam apenas um certificado da Aeronáutica, que prestou homenagem a
20 indígenas que participaram do trabalho.
Somente em 2010, quatro anos depois do acidente, os
índios – encabeçados pelo cacique Raoni, uma das lideranças mais famosas do
Brasil, que já rodou o mundo ao lado de ícones do pop como o cantor Sting –,
procuraram a Gol para que ela retirasse os destroços da terra indígena. Sem
resposta, eles pediram auxílio ao Ministério Público Federal, que abriu um
inquérito para apurar o episódio.
As tratativas do acordo extrajudicial duraram dois
anos e contaram com encontros com lideranças espirituais que relataram sobre a
privação da área, agora uma casa dos espíritos. Liderança espiritual da etnia,
Bedjai Txucarramae afirmou numa das reuniões que os índios não devem nem mesmo
circular pela área, sobretudo à noite, horário em que os kayapó acreditam que
os espíritos saem pela mata (segundo a crença da etnia, os espíritos temem a
luz do dia).
A interdição do espaço, segundo Megaron, é
duradoura, kayoikot, para sempre.
Instituto Raoni
No laudo antropológico a que a reportagem da
Pública teve acesso, a empresa informa a “concordância em pagar a indenização
no valor pedido”, mas sob a condição de que isso significará a quitação
integral dos danos causados pela queda da aeronave. Os índios concordaram.
O diretor jurídico do Grupo Gol, Maurício Queiroz, que participou das reuniões, é apontado por índios e procuradores como o
responsável por convencer a empresa a pagar a indenização.
Procurada, a Gol afirmou que não se manifestar
sobre o pagamento de indenizações e seus valores – vale também para os acordos
já firmados com as famílias das vítimas do acidente. Alguns dos casos, contudo,
ainda se arrastam na Justiça por discordância em relação aos valores oferecidos.
Destroços do Boeing 737 ficarão permanentemente na
terra dos Kaiapós. Foto: Força Aérea Brasileira.
Os R$ 4 milhões da indenização da Gol serão
depositados numa conta do Instituto Raoni, entidade sem fins lucrativos criada
pelo cacique homônimo em 2001. Ela representa cerca de 2 mil índios que vivem
na terra indígena, na região do baixo Xingu, entre Mato Grosso e Pará – o
último censo do IBGE, de 2010, contou 1.004 pessoas vivendo no território, que
tem 634 mil hectares. O Ministério Público Federal vai acompanhar a aplicação
do dinheiro.
Os índios afirmam que vão utilizar a indenização
para melhorias na terra indígena – estruturando as aldeias, comprando carros e
maquinários, melhorando a vida da comunidade. Eles querem utilizar parte do
dinheiro para se mobilizar com outras etnias numa campanha nacional contra as
recentes ameaças aos direitos indígenas, exemplificadas na PEC 215, em trâmite
no Congresso (que pretende transferir o poder da demarcação de terra do
Executivo para o Legislativo) e na decisão do governo Michel Temer de alterar o
rito das demarcações de terras, anunciadas e então revogadas após críticas da
sociedade civil sobre a constitucionalidade da medida.
“Temos muito pelo que lutar a partir de agora. Mas
a casa dos espíritos continuará lá, com as almas das pessoas. Já não há o que
fazer, é uma área sagrada e temos apenas que respeitar”, diz o cacique Megaron
Txucarramae.
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