Ibama
embarga usina a carvão de Candiota.
Foto: Divulgação/Eduardo Tavares
Por Camila Faria, do OC –
Termelétrica, a mais antiga do gênero no país,
violou limites máximos de efluentes e de emissões atmosféricas; suspensão das
atividades foi determinada na terça-feira.
O Ibama embargou nessa terça-feira (13) a
termelétrica Presidente Médici, a mais antiga usina a carvão mineral em
operação no país, no município de Candiota, Rio Grande do Sul. O embargo
ocorreu após a confirmação de várias violações nos limites máximos de vazão de
efluentes e da taxa de óleos e graxas pela planta.
Em adição a essa infração, há registros de emissões
atmosféricas acima de padrões estabelecidos, além da falta de apresentação de
relatórios de monitoramento obrigatórios e descumprimento de obrigações de TAC
(Termo de Ajustamento de Conduta) que rege a operação da usina. Quatro autos no
total determinaram o fechamento das atividades.
A construção da Usina Termelétrica Presidente
Médici, com 446 megawatts instalados, aconteceu em duas etapas. A Fase A da
usina foi inaugurada em 1974 e conta conta com duas unidades de 63 MW cada. A
Fase B (duas unidades de 160 MW cada) entrou em operação no 1986.
A usina fica numa das principais regiões carvoeiras
do Brasil. Candiota e municípios vizinhos hoje já têm duas usinas a carvão
instaladas, uma em construção – a Pampa Sul, leiloada em 2014 – e uma em fase
de licenciamento, Ouro Negro, que deverá ser a maior do país caso seja
construída, com 600 MW. A região sofre falta d’água crônica e já tem 63% de
seus recursos hídricos destinados a abastecer o parque gerador de eletricidade.
A construção de Ouro Negro aumentará essa demanda para 70%. Mesmo assim, o
Ibama concedeu licença prévia à nova usina, depois de a Agência Nacional de
Águas ter concedido outorga preventiva – ou seja, autorização para captação de
água – ao empreendimento.
O carvão mineral é o mais poluente dos combustíveis
fósseis e está sendo paulatinamente banido no mundo, mas tem vivido uma espécie
de renascimento no Brasil. O governo Dilma Rousseff optou por retomar os
leilões de energia dessas usinas, que estavam suspensos desde 2008 por razões
ambientais, devido à preocupação com a continuidade do abastecimento em casos
de seca como a que afetou o Centro-Sul do país em 2012, 2013 e 2014,
prejudicando as hidrelétricas.
O carvão hoje responde por 6% da energia elétrica
produzida no Brasil. O setor viu suas emissões de gases de efeito estufa mais
do que triplicarem entre 2011 e 2014, segundo dados do SEEG (Sistema de
Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), do OC.
Fonte: Observatório do Clima
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