A
polêmica das concessões florestais.
No mundo, 76% das florestas são públicas, e houve um aumento na proporção de
florestas públicas manejadas por privados: de 3%, em 1990, para 15%, em 2010.
Foto: Veracel/FAO.
Concessões florestais bem manejadas que incorporem
a gestão sustentável podem ser importantes para conseguir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), afirma a Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Por FAO*
Santiago, Chile, 19/9/2016 – As concessões
florestais são importantes ferramentas de governança para o aproveitamento e
manejo das florestas públicas em muitos países tropicais e zonas boreais.
As concessões são instrumentos legais, que
estabelecem um acordo entre o Estado e uma terceira parte, normalmente um órgão
privado, e que conferem direitos em troca de um pagamento, ou em troca do
fornecimento de um serviço.Em geral, se referem a direitos de aproveitamento de
madeira ou outros produtos florestais, ou a direitos para manejar os recursos
florestais no longo prazo.
Segundo a FAO, em nível global, 76% das florestas
são públicas, e houve um aumento na proporção de florestas manejadas por
privados, de 3%, em 1990, para 15%, em 2010.Segundo informes regionais
encomendados pela FAO, em nove países selecionados da África, América Latina e
Sudeste Asiático há, atualmente, pelo menos 122 milhõesde hectares de floresta
tropical sob concessões florestais, cobrindo 14% das florestas públicas nos
países estudados.
Nos últimos anos, especialmente nos países
tropicais da América Latina, as concessões também são estabelecidas com
comunidades florestais.Especialistas internacionais de todo o mundo se reuniram
em Porto Velho, capital de Rondônia, entre os dias 13 e 16 deste mês, para
encontrar modelos alternativos aos sistemas tradicionais de concessão, ampliar
os benefícios desse instrumento e promover um enfoque integral no uso das
florestas públicas.
Enquanto algumas concessões tiveram êxito em suas
gestões, outras sofreram casos de corrupção, afetando negativamente as
comunidades residentes ou piorando o desmatamento.Segundo o Oficial Florestal
da FAO, Jorge Meza, as concessões têm enorme potencial para proporcionar
benefícios econômicos, sociais e ambientais às populações locais e à sociedade
em seu conjunto, quando bem planejadas e integrando acordos de governança
transparentes.
Segundo a FAO, concessões pequenas ou médias permitem
melhor gestão florestal e as de maior sucesso são aquelas em que as comunidades
que participam já possuem uma tradição florestal.“Mas, se não houver estas e
outras condições, a experiência demonstra que as concessões também podem
produzir efeitos prejudiciais, tais como desmatamento e degradação florestal”,
explicou Meza.
Para evitar os esforços negativos e fomentar as
experiências de sucesso, a FAO uniu-se à Organização Internacional das Madeiras
Tropicais (OIMT), ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ao Centro de Pesquisa
Florestal Internacional (CIFOR) e ao Centro de Cooperação Internacional na
Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), para criar uma iniciativa
conjunta sobre concessões florestais.
Essa iniciativa busca fomentar as concessões
florestais tropicais como instrumento para incorporar as melhores práticas de
gestão florestal sustentável e aumentar a contribuição das florestas parao
desenvolvimento socioeconômico, a conservação da biodiversidade e o sequestro
de carbono.
A FAO e seus sócios nessa iniciativa trabalharão
com governos, setor privado e comunidades para criar um regime de concessões
que seja sensível às necessidades das populações locais, permita aos operadores
obter benefícios razoáveis e ofereça empregos estáveis e atraentes, enquanto se
mantém a integridade dos recursos florestais.A FAO analisou os programas de
concessão florestal no Bolívia, Brasil, Guatemala, Guiana,PerueSuriname.
No Brasil, as concessões florestais geram mais de
seis mil empregos diretos e indiretos para cada mil metros cúbicos de árvores
aproveitadas.Na Bolívia, as famílias rurais que participam da gestão
comunitária das florestas se beneficiam com aumento médio de 23% em suas
rendas, que as comunidades investem em projetos de educação básica comunitária,
infraestrutura e saúde.
O desenvolvimento do capital humano é exemplar na
Guatemala, onde os principais concessionários comunitários têm capacidade de
participar dos debates sobre os impostos aplicados à exportação e sobre a
política florestal.O Peru se esforça para tornar operacional e competitivo um
ambicioso programa contra o desmatamento ilegal, relevante para as comunidades
indígenas que reclamam oportunidades econômicas.
*Este artigo foi publicado originalmente pelo
Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe. A IPS o distribui por
acordo especial de divulgação com este escritório regional da FAO.
Fonte: ENVOLVERDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário