Projeto
de Lei libera FGTS para gerarmos nossa própria eletricidade.
Foto: Nathalie Bertrams/Greenpeace
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou
nesta quarta-feira (24) Projeto de Lei do Senado 371/2015, que libera o saque
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador que deseja
utilizar as fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa para gerar sua própria
eletricidade.
Por Redação do Greenpeace Brasil –
De acordo com o Senador Ciro Nogueira (PP-PI),
autor da iniciativa, “um projeto desses visa a gerar energia de forma mais
limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e,
principalmente, a fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador”.
O PLS foi relatado pelo Senador Wilder Morais
(PP-GO), que deu parecer favorável. Agora, seguirá para votação na Comissão de
Assuntos Sociais. Depois disso, será enviado para a Câmara dos Deputados, onde
também precisa ser aprovado.
O brasileiro pode gerar sua própria energia e
receber descontos em sua conta de luz desde 2012. Mas ainda tem como entrave a
falta de linhas de crédito acessíveis (juros baixos e prazo de pagamento não
inferior a 5 anos). O uso do FGTS, portanto, pode ser uma forma de democratizar
o acesso à sistema de energia solar.
“Em um momento de crise e no qual a conta de
energia do brasileiro subiu mais de 50% no último ano, propostas como essa, que
se revertem em benefícios concretos para o cidadão, devem ser abraçadas e
apoiadas pelo poder público”, disse Barbara Rubim, da Campanha de Clima e
Energia do Greenpeace Brasil. Isso porque, os sistemas fotovoltaicos permitem
uma economia relevante na conta de luz.
Para pressionar o Governo Federal a liberar o FGTS
para a compra de painéis fotovoltaicos, o Greenpeace Brasil criou, no ano
passado, uma petição online. Assine aqui.
Fonte: Greenpeace Brasil
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