MPF pede
paralisação de Belo Monte por risco de colapso sanitário.
Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em
março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio Nascimento.
Seis anos depois do início das obras, Altamira
permanece sem saneamento básico e o enchimento do reservatório pode causar
contaminação das águas e uma crise na saúde pública.
Por Redação do ISA –
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação
civil pública pedindo paralisação emergencial do barramento do Rio Xingu por
agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto
doméstico, hospitalar e comercial, já que a condicionante de implantação de
saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. Nas
licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do
governo federal, a promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes
da usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e
água potável.
A condicionante do saneamento básico, considerada
uma das mais importantes de Belo Monte, estava prevista desde a Licença Prévia
do empreendimento, concedida em 2010. Pelos prazos do licenciamento, a usina
deveria ter entregado sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento
sanitário no dia 25 de julho de 2014. Ainda não entregou. Mesmo sabendo disso,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a operação da usina e o
barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na Licença de Operação,
emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo até setembro de 2016 para que o
saneamento de Altamira esteja concluído.
Fonte: Instituto Socioambiental
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