Pobreza
rural precisa de proteção social.
A proteção social inclui a atenção médica
financiada pelo Estado, a educação primária e secundária gratuitas, as
transferências de dinheiro, os subsídios econômicos, a segurança social, as
pensões na velhice e as medidas de ação afirmativa para eliminar a
discriminação contra mulheres, indígenas e portadores de necessidades
especiais. Foto: SujoyDhar/IPS.
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 1/3/2016 – O sucesso da agenda de
desenvolvimento posterior a 2015 da Organização das Nações Unidas (ONU)
dependerá de ninguém ficar excluído da luta para erradicar a fome e a pobreza
até 2030, e especialmente a população rural pobre.Mais de 70% da população
pobre vive em zonas rurais e em comunidades indígenas que estão profundamente
arraigadas ao seu meio, como os camponeses e os pastores de subsistência, as
comunidades pesqueiras, os trabalhadores migrantes e os artesãos.
Entretanto, a ONU assinala que o empoderamento da
população rural – sobretudo na África subsaariana, América Latina, Caribe e
Ásia – “é um primeiro passo essencial para a erradicação da pobreza”.No mundo
atual, segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, um grande
número de pessoas continua sofrendo exclusão, pouquíssimas economias alcançaram
um crescimento inclusivo e sustentável, e as pessoas se frustram porque
continuam “ficando para trás” embora “trabalhem duro”.
As economias devem estar a serviço das pessoas,
mediante políticas sociais integradas eficazes, especialmente em um mundo onde
a desigualdade continua sendo excessiva e poucas economias conseguiram o
crescimento sustentável.Talvez uma das armas de maior sucesso na luta contra a
pobreza rural e a desigualdade econômica seja a proteção social, o que se
demonstra em vários países em desenvolvimento, como Botsuana, Índia, Quênia e
Namíbia.
Entre as medidas de proteção social se incluem
atenção médica financiada pelo Estado, educação primária e secundária gratuita,
transferências de dinheiro, subsídios econômicos, segurança social, pensões na
velhice e medidas de ação afirmativas para eliminar a discriminação contra as
mulheres, os indígenas e os portadores de necessidades especiais.
Para Sergei Zelenev, diretor executivo do Conselho
Internacional sobre Bem-Estar Social, de Uganda, essas medidas são um
investimento, não um custo, e o acesso às mesmas, incluída a segurança básica
da renda, deve ser garantido a toda pessoa que delas necessite, considerando as
prioridades e os limites nacionais.
A agenda de desenvolvimento pós-2015 da ONU
proporciona uma oportunidade sem precedentes para que a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial somem forças para fazer com
que a proteção social seja uma realidade para todos em todas as partes, afirmou
Zelenev em uma reunião da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Social, realizada no início de fevereiro.
Zelenev também sugeriu que os Estados poderiam
considerar a elaboração de um projeto de resolução do Conselho Econômico e
Social sobre mínimos nacionais de proteção social como um passo para a proteção
universal.KunalSen, professor de Economia do Desenvolvimento, na Universidade
de Manchester, na Grã-Bretanha, afirmou em recente mesa de discussão na ONU que
as capacidades administrativas débeis e a falta de compromisso político são
algumas das razões que explicam a escassa aplicação das políticas sociais e
econômicas.
Em matéria de proteção social, as políticas atuais
são parte integral dos programas de luta contra a pobreza na África, América
Latina e Ásia.Senapontou que suas pesquisas na Etiópia, Quênia, Ruanda, Uganda
e Zâmbia confirmam que o compromisso político e o intercâmbio de melhores
práticas, bem como o financiamento, são as chaves para o sucesso.
As pessoas que vivem na pobreza extrema passam de
1,2 bilhão do total mundial de mais de 7,2 bilhões de habitantes. Os
especialistas projetam que a Índia, com população de 1,3 bilhão de pessoas e
taxa de crescimento demográfico de 1,3% ao ano, será o país mais povoado do
mundo em 2035. Na atualidade há mais de 400 milhões de pessoas que vivem na
pobreza nesse país, sobretudo em comunidades rurais.
O desenvolvimento será sustentável somente quando
todos os setores da sociedade realizarem seu potencial e contribuírem ao
máximo, destacou MayankJoshi, da Índia. Atualmente, esse país aplica o maior
programa de transferência de dinheiro do mundo, com US$ 5 bilhões para
impulsionar os esforços nacionais pelo crescimento econômico inclusivo.
BerzackMaphakwane, de Botsuana, destacou que os
esforços nacionais de seu país em várias áreas, entre elas o bom governo, a
participação da cidadania e o combate à pobreza, incluem um sistema de proteção
social integral, centrado nas pessoas, com transferências de dinheiro para
proteger e potencializar os grupos vulneráveis, além de um programa de
capacitação da juventude.O governo aplicou subsídios que fomentam a produção de
alimentos e o acúmulo de ativos entre as pessoas com poucos recursos, para
ajudar a conseguir a segurança alimentar das famílias e permitir que saiam da
pobreza, acrescentou.
A embaixadora do Quênia, KokiMuliGrignon, declarou
que, apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, é alarmante o fato de 80% da
pobreza do planeta se concentrar na África subsaariana e na Ásia
meridional.Como apontou o informe do secretário-geral, a África continua com
problemas de altos níveis de pobreza, desigualdade e desemprego generalizado,
especialmente entre os jovens, as mulheres e outros grupos desfavorecidos.
Com um enfoque centrado nas pessoas, o governo do
Quênia empreendeu diversas medidas para garantir que todas as pessoas desfrutem
de igualdade de oportunidades. Para garantir a inclusão social decidiu que 30%
das licitações de obras, bens e serviços sejam destinados a jovens, mulheres e
portadores de necessidades especiais, a fim de potencializar sua capacidade
empresarial para gerar riqueza e impulsionar o desenvolvimento. Também destinou
US$ 700 milhões para atender as necessidades dos jovens e oferecer-lhes capital
para abrirem empresas.
O comissário de Equidade no Emprego da Namíbia,
VilbardUsiku, indicou que, para complementar os esforços nacionais, é
fundamental uma arquitetura econômica e financeira de apoio que seja justa, bem
como uma aliança mundial para o desenvolvimento sustentável.
No contexto de sua história de apartheid, que
deixou um legado de grave desigualdade na renda, a Namíbia aprovou uma lei de
ação afirmativa destinada a garantir que grupos designados – incluídas as
mulheres, pessoas que anteriormente eram desfavorecidas por sua origem étnica e
as portadoras de necessidades especiais – recebam tratamento preferencial nas
decisões de emprego.
A erradicação da pobreza é uma das prioridades
nacionais afirmou Usiku, acrescentando que a educação de qualidade, a formação
e o investimento em “capital humano” colocam as pessoas no centro do
desenvolvimento sustentável.
Fonte: ENVOLVERDE
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