Senado
coloca MP do Ensino Médio em audiência pública.
Gabriel Jabur, da Agência Brasília
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Na terça-feira (8), a comissão recebe os reitores Wilson Matos, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar); Ronaldo Mota, da Universidade Estácio de Sá; e Danival Roberto Alves, diretor do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira.
Também estão convidados especialistas e
pesquisadores da área de educação, como Maria Alice Setúbal, do Centro de
Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Anna
Penido, do Instituto Inspirare; Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco; e o
economista Claudio de Moura Castro. Completa a mesa a consultora legislativa
Mariza Abreu, da Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (9), a audiência será com
presidentes de entidades sindicais e organizacionais de estudantes e
professores: Carina Vitral, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Camila
Lanes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Eblin Joseph
Farage, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes); e Iria
Brzezinski, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
(Anfope).
Também participarão coordenadores de movimentos
nacionais: Daniel Tojeira Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Monica Ribeiro da Silva, do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; e
Priscila Fonseca da Cruz, do Movimento Todos pela Educação.
Ambas as audiências serão interativas. Os
cidadãos que desejarem participar com perguntas e comentários podem fazê-lo
pelo Portal
e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211).
Conteúdo
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A MP 746 promove mudanças na grade curricular do
Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira
própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando
estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a
grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400.
O texto determina ainda que as matérias de língua
portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências naturais e realidade social e
política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já
matérias consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação
física, artes e línguas estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo
optativa sua inclusão no currículo das escolas.
Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da
necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica.
Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório
saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.
Fonte: ENVOLVERDE
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