Brasil
tem de investir R$ 225 bi a mais para cumprir Plano Nacional de Educação.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
–
O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais
para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar
pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até
2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE.
O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que
prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde
a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em
infraestrutura e pela valorização do professor.
A meta 20 trata do financiamento e estabelece, além
da meta final, uma meta intermediária de investir, até 2019, pelo menos 7% do
PIB em educação. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que será necessário o
investimento de cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já
aportados atualmente no setor. Os cálculos são baseados nos dados de
investimento de 2014.
De acordo com os últimos dados disponíveis, de
2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente
344 bilhões. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o
investimento total foi de R$ 337,7 bilhões. Em termos de pontos percentuais, o
investimento público total em educação apresentou evolução de 1,5 ponto
percentual desde 2004.
Elaborado
pela Dired/Inep com base em dados fornecidos pela Deed/Inep
Já o investimento público direto, feito apenas em
instituições públicas, apresentou menor evolução do percentual alcançado em
relação ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos
– com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve
uma retração de 5,1 para 5.
O investimento direto é aquele feito nas
instituições públicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados
com aposentadorias e pensões, investimentos com bolsas de estudo, financiamento
estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área
educacional.
Distribuição
Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o
Brasil investe a maior parte na educação básica, que vai da educação infantil
ao ensino médio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educação infantil recebe o
equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino médio, 1,1%. Já a
educação superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB.
Em relação à natureza da despesa, os gastos com
pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem
caiu desde 2004, quando representava 52,8%. Já o financiamento estudantil
apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto
representava 0,8% do total, já em 2014, subiu para 4%.
Salário do professor
De acordo com o relatório divulgado pelo Inep, professores ganham em média 81,6% do salário médio de
outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, até o sexto ano de
vigência da lei (2020) o país deverá equiparar o rendimento médio dos
professores ao dos demais profissionais.
O cálculo do Inep diverge de outros estudos. O
levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação mostra, por exemplo, que
os professores ganham ainda menos em relação aos demais profissionais com
escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos salários tornam
a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contramão de
países que estão no topo dos rankings internacionais de educação.
“O aumento do indicador é devido, em grande parte,
ao crescimento no salário médio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80
(em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real
de 39,4% acima da inflação ao longo de dez anos. Já o salário médio de não
professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$
3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A inflação apurada
no período foi de 71,1%”, diz o relatório.
Monitoramento
Os dados estão no Relatório do 1º Ciclo de
Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. Este é o primeiro relatório
que mede a evolução do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou
um documento inicial que serve de base para o monitoramento.
Pelo PNE, o Inep tem a missão de, a cada dois anos,
ao longo do período de vigência deste Plano, publicar estudos para aferir a
evolução do cumprimento das metas, com informações organizadas por ente
federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e
as pesquisas, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
O relatório desde ano é publicado com alguns meses
de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado até o dia 25 de
junho, quando o plano completou dois anos de vigência.
Edição: Denise
Griesinger
Fonte: ENVOLVERDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário