COP22:
Mais compromissos dos países.
Por Camila Faria e Claudio Angelo do OC –
Conferência começa três dias após Acordo de Paris
entrar em vigor e reforça: estamos longe de atingir metas e momento é de muito
trabalho.
Salaheddine Mezouar, Presidente da COP22. Imagem: UNclimatechange
Três dias após a entrada em vigor do Acordo de
Paris, a COP22, em Marrakesh, começa com “urgência” e “ambição” como palavras
de ordem. Durante a plenária de abertura da “COP da Ação”, realizada nesta
manhã, autoridades explicitaram a necessidade global de agir com rapidez para
que os objetivos do acordo possam ser cumpridos, especialmente em prol de
nações menos desenvolvidas. O presidente da COP22 Salaheddine Mezouar destacou
em sua fala a “oportunidade de ouvir países mais vulneráveis, em particular as
nações africanas e das ilhas”, que pouco contribuem para o aquecimento global e
sofrem severamente suas consequências.
“A entrada em vigor do Acordo de Paris é uma
celebração e um lembrete das altas expectativas sobre nosso trabalho. Os
objetivos do acordo não estão garantidos e não devemos subestimar os desafios
presentes, precisamos trabalhar rápido”, disse Patricia Espinosa, chefe de
assuntos climáticos da ONU. A preocupação é bastante justificável: hoje,
emitimos globalmente 52 bilhões de toneladas de CO2 equivalente e precisaremos
chegar a 2030 emitindo no máximo 42 bilhões para ter pelo menos dois terços de
chance de estabilizar a temperatura em menos de 2 graus.
Durante o evento, que vai até o próximo dia 18, os
países devem discutir, entre outros temas, suas próprias contribuições
nacionais ao tratado. “Convido todos a sermos mais ambiciosos em nossos
compromissos durante os próximos dias”, afirmou Mezouar.
O Brasil chega a Marrakesh com sete propostas para
a regulamentação do acordo. Duas tratam das NDCs, uma do mecanismo de
tecnologia, uma de transparência no financiamento, uma de adaptação (uma
submissão conjunta com a Argentina e o Uruguai) e duas de mecanismos de mercado
e comércio de emissões.
Como o OC adiantou em outubro, as propostas sobre
mecanismos de mercado visam evitar o lançamento de “créditos podres” de
carbono, por meio de uma definição rigorosa do que pode ou não pode ser posto à
venda pelos países.
Essa definição pode causar polêmica, pois exclui,
por exemplo, créditos de Redd+. ONGs, governos subnacionais e vários países
florestais têm defendido que projetos de Redd+ possam gerar créditos num
mercado internacional. O governo brasileiro não concorda.
Ademais, no dia 15, a COP22 pode ver alguma tensão
política. Essa é a data marcada para a abertura da CMA, a primeira reunião das
partes do Acordo de Paris. É quando a determinação internacional que permitiu
que o acordo fosse produzido e entrasse em vigor em tempo recorde será testada.
Isso porque os diplomatas não esperavam que a CMA
fosse acontecer tão cedo, já que a previsão oficial era de que Paris só fosse
entrar em vigor em 2020. Por conta do surpreendente movimento internacional que
permitiu o início da vigência na última sexta-feira, o encontro das partes
ocorrerá de forma atropelada: países importantes, como Rússia, Canadá, África
do Sul e Japão ainda não ratificaram o acordo. E, o principal, o conjunto de
regras que permitirão a operacionalização de Paris ainda estará longe de ficar
pronto – já que essa conversa começa justamente em Marrakesh.
Por conta disso, a CMA será aberta e logo depois
suspensa. A data de retomada será motivo de atrito.
Alguns países defendem a suspensão por dois anos,
período no qual a regulamentação seria negociada de modo mais lento. O Brasil
defenderá a suspensão por apenas um ano e a retomada em 2017. Aumentando a
pressão, crescem as chances de que a regulamentação esteja concluída antes de
2020 – o Brasil quer que isso ocorra em 2018 –, algo importante para que Paris
possa de fato entregar uma estabilização do aquecimento global.
“Não podemos dar um sinal contrário a Paris e à
mobilização internacional que permitiu que Paris fosse concluído”, disse o
negociador-chefe do Brasil, José Antonio Marcondes. “A suspensão por dois anos
é contrária a todos os elementos a que me referi”, continuou. “O momento não é
de relaxar, é de acelerar a implementação.”
Fonte: Observatório do Clima
Nenhum comentário:
Postar um comentário