quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Mais de 20% de todos os agrotóxicos usados no Brasil são ilegais.
Por Alan Azevedo, do Greenpeace Brasil –

É isso mesmo. O dado alarmante foi revelado por Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e convidado a compor a mesa de debate de audiência pública da Comissão de Reforma Agrária do Senado na últimia quinta-feira (24).
O tema da audiência era contrabando e falsificação de agrotóxicos e seus impactos na economia. 

Possíveis embargos internacionais às exportações brasileiras e perdas de arrecadação tributárias avaliadas em um milhão de dólares no último ano preocupam. Mas nada se compara ao risco que a sociedade corre ao estar sujeita a esses agrotóxicos ilegais.

Questionada se existe uma análise capaz de dizer os riscos à saúde causados por essas substâncias piratas, Sílvia Fagnani, diretora-executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG), respondeu: “Não é possível afirmar os riscos ou o que tem dentro desses produtos contrabandeados”. E afirmou que se fossem feitos por uma empresa, ela seria a terceira ou quarta maior do mercado nacional.

Resumindo: além de representar um grande risco econômico, trata-se de um grave problema de saúde pública. Brasileiros e brasileiras estão consumindo alimentos com substâncias químicas que nem especialistas no tema sabem o que é ou o que pode ser.

A questão do risco alimentar vem forte dentro dessa discussão. Durante debate na quarta-feira (23) da Comissão Especial do Projeto de Lei 6299/2002, que visa enfraquecer a legislação de agrotóxicos com o objetivo de facilitar seu uso e liberação, Eloísa Dutra Caldas, coordenadora do Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília, lembrou que o Brasil não tem um órgão público voltado à avaliação de riscos de substâncias químicas legais usadas nas lavouras. “Meu sonho é que o Brasil tenha uma agência avaliadora de riscos”, disse ela.

Para os agrotóxicos regulamentados existe o Limite Máximo de Resíduos (LMR), que estipula por lei a quantidade permitida de resíduo de um pesticida específico no alimento. No entanto, não é um indicador de saúde, e sim puramente agronômico, não levando em conta o uso cruzado de diferentes substâncias. Por sua vez, o índice de Ingestão Diária Máxima (IDM), além de obter seus resultados por meio de testes em ratos e não em seres humanos, não considera o consumo cumulativo de pesticidas ao longo da vida de uma pessoa.

Se o uso legal e licenciado de agrotóxicos já apresenta brechas em suas análises, imagine então produtos contrabandeados ou até falsificados, que são produzidos pelos próprios traficantes em fazendas ilegais. E pensar que estes compõem mais de 20% de todos os insumos químicos aplicados nas lavouras brasileiras é assustador.

Segundo pesquisa IBOPE encomendada pelo Greenpeace, 81% da população brasileira considera que a quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é “alta” ou “muito alta”. As pessoas não querem mais comer comida com pesticidas – ainda mais sabendo que parte significativa deles é ilegal e sem qualquer controle. Ao invés de tentar flexibilizar, é preciso endurecer a legislação de agrotóxicos e caminhar para a redução gradual de seu uso até se ver livre da aplicação de químicos nos campos. Por isso, o Greenpeace e outras organizações da sociedade civil apresentaram no início de novembro ao Congresso o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNARA) em forma de sugestão de Projeto de Lei.

Agricultura da conciliação?

Os últimos dias no Congresso Nacional mostram que o debate sobre o modelo de produção de alimentos do país está se tornando questão cada vez mais relevante para a sociedade civil, que quer consumir comida sem agrotóxicos. Com o espaço que sistemas alternativos de produção vêm tomando e as críticas crescentes da sociedade sobre o uso de pesticidas, o agronegócio se coloca na defensiva e passa a adotar um discurso mais brando no lugar da radicalização de costume.

Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), Rodrigo Justus, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em tom conciliador, sugeriu que o Fundo Amazônia, além de servir para “caçar desmatador”, também deveria investir em pesquisas de diferentes modelos de produção sem uso de agrotóxicos, como o sistema agroflorestal ou agroecológico. “Estamos abertos a novos modelos”, afirmou.
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, dia 22 de novembro. Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace

Fernando Rebelo, do IBAMA, defendeu que a intenção de quem incentiva a produção ecológica não é de acabar com o modelo convencional. “Não queremos quebrar o agronegócio. Se um executivo da Coca-Cola, há 30 anos, dissesse que a empresa precisaria produzir suco, ele ia ser mandado embora. Hoje, o suco e a água mineral vão salvar a Coca-Cola”.

A analogia cai como uma luva sobre o agronegócio. Em alguns anos, quando a vontade da maioria for contra consumir produtos químicos em seus alimentos, o setor que movimenta cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) pode de fato quebrar caso não se adapte à demanda nacional e internacional. Vale lembrar que o Brasil utiliza muitos agrotóxicos proibidos na União Europeia e em diferentes países como China, Estados Unidos e Índia, o que limitará cada vez mais as exportações de grãos e também de carne, uma vez que a alimentação animal se dá por meio da soja e do milho quimicamente tratados.

“Ver o setor do agronegócio tomando a defensiva frente a uma disputa que está perdendo é um bom sinal para nós. Se quiserem conciliar interesses por uma agricultura responsável, sustentável e que não ofereça riscos à saúde humana, muito que bem. Mas no fundo as ideias são inconciliáveis. O que queremos mesmo é o fim do uso dos agrotóxicos”, defende Rafael Cruz, da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.


Trump causa dúvida sobre mudança climática.
Por Tharanga Yakupitiyage – 

Nações Unidas, 28/11/2016 – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fez algumas declarações que dão a entender que teria suavizado sua posição em relação à mudança climática, deixando muitos analistas e ativistas sem saber o que esperar deste país, tanto dentro quanto fora de seu território. Na reunião que manteve com jornalistas do The New York Times, no dia 22, Trump prometeu ter uma “mente aberta” em matéria de aquecimento global, uma mudança em relação às suas declarações anteriores de que era uma “mentira” da China.

Entre as propostas ambientais de Trump, destaca-se a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudança climática, o desmantelamento do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir as emissões de gases-estufa do país, e o desvio de milhares de milhões de dólares outorgados a programas climáticos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a indústria local de combustíveis fósseis.

Trump também anunciou sua intenção de retirar os fundos para pesquisa e mudança climática da Administração da Aeronáutica e do Espaço (Nasa). De fato, Bob Walker, que encabeçará a transição para o novo governo, considera que esse trabalho estava extremamente “politizado”. “A eleição de Trump trouxe grandes preocupações sobre as futuras ações globais para frear a mudança climática e ajudar as pessoas dos países mais pobres e vulneráveis a fazer frente aos seus devastadores efeitos”, reconheceu à IPS o diretor do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), Andrew Norton.

Para manter o aumento global da temperatura abaixo dos dois graus Celsius, como estabelece o Acordo de Paris, os Estados Unidos, segundo maior emissor de gases contaminantes do mundo, se comprometeram a reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025, em relação aos níveis de 2005. 

“Os países queriam que Washington ficasse, mas se sair, não ficarão parados. Há uma espécie de mentalidade de ‘estamos juntos nisso e seguiremos adiante e saibam que os Estados Unidos voltarão em algum momento’”, apontou à IPS o diretor de estratégia de política da União de Cientistas Preocupados, Alden Meyer.
Protesto contra o oleoduto XL nos Estados Unidos. Foto: Kanya D’Almeida/IPS

Trump designou o cético em questões climáticas Myron Elbell, que pediu urgência ao Senado para rejeitar o Acordo de Paris, como líder da transição na Agência de Proteção Ambiental (EPA), uma medida desanimadora para os ativistas locais. No tocante à destinação de recursos, a preocupação principal após a eleição de Trump é o Fundo Verde para o Clima (FVC) da ONU, criado durante a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada no balneário mexicano de Cancún em 2010, e lançado no ano seguinte.

As nações ricas se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a mitigar a mudança climática e se adaptarem a ela. Os Estados Unidos prometeram US$ 3 bilhões, cerca de 30% dos quase US$ 10 bilhões já comprometidos, mas até agora o Congresso norte-americano só aprovou US$ 500 milhões.

O efeito dessas medidas será sentido em escala nacional, como no caso do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir a contaminação pelo carvão das centrais de geração elétrica.

A queima de carvão é a principal fonte de emissões contaminantes nos Estados Unidos e responde por numerosas enfermidades respiratórias, mortes prematuras, bem como pela contaminação e destruição de importantes recursos naturais. Desde 2001, quase um terço das centrais a carvão foram se retirando de forma gradual, no contexto da iniciativa da EPA. Essa política é uma das principais razões de as emissões de carbono dos Estados Unidos terem baixado 12% em uma década.

O presidente eleito também disse que daria luz verde a megaprojetos de infraestrutura, como os controvertidos oleodutos da Keystone XL e o da Dakota Access. Em particular este último, de 1.886 quilômetros, é muito criticado em nível nacional e gerou uma grande resistência pelo risco que representa para um território indígena, para suas fontes de água e pela contaminação que poderia gerar.

Vinte e um jovens de nove a 20 anos apresentaram uma demanda contra o governo dos Estados Unidos por não tomar medidas suficientes para deter a mudança climática, o que viola seu direito constitucional a vida, liberdade e propriedade.

“O governo sabe que a mudança climática ocorre e que é consequência das emissões de carbono pelo menos desde 1965. Suas ações nesses anos criaram uma situação que coloca em risco o direito de nossa geração e a de nossos filhos de viverem em uma sociedade estável, o que depende de um clima estável”, ressaltou à IPS um dos jovens, Jacob Lebel, de19 anos.

Na demanda é mencionado o projeto Jordan Cove, uma usina de gás natural na baía de Coos, no Estado do Oregon, que se conectaria com o gasoduto Pacific Connector Gas, de 373 quilômetros, que atravessa o Estado transportando gás natural, e será a maior fonte de emissões de carbono desse Estado se for realmente construído. O gasoduto passaria a apenas 1,5 quilômetros da fazenda familiar de Lebel.

Se o presidente Barack Obama não chegar a um acordo com os demandantes antes de deixar o cargo, Trump ficaria envolvido, depois do dia 21 de janeiro, em um caso que pode terminar em julgamento. Na terceira semana deste mês, a juíza do Oregon, Ann Aiken, determinou que os queixosos têm argumentos para levar o caso a julgamento, quando rejeitou o pedido do governo e da indústria de combustíveis fósseis para não aceitar o caso.

“A ONU pode atuar dando aos jovens demandantes uma plataforma para apresentarem seu caso a uma audiência global e talvez para inspirar outros em outras partes do mundo”, declarou Lebel. De fato, já houve casos semelhantes. Em 2015, um tribunal de Haia ordenou ao governo holandês que reduzisse as emissões de gases-estufa em 25% até 2020, devido a uma demanda apresentada pela organização Urgenda, representando 900 cidadãos, alegando que o governo não os protegia da mudança climática.

Atualmente, uma coalizão de organizações de jovens, ativistas, indígenas e o Greenpeace demandam o governo da Noruega por sua decisão de permitir a prospecção e perfuração de petróleo no Mar de Barents, sob a acusação de violar a Constituição do país e de ameaçar o Acordo de Paris. Na COP 22, realizada este mês em Marrakesh, no Marrocos, as eleições norte-americanas estiveram presentes, quando os delegados reafirmaram a necessidade de tomar medidas contra a mudança climática e pediram urgência a Trump para manter os compromissos assumidos por seu país.

“Os Estados Unidos, segunda potência econômica do mundo e segundo maior emissor de gases-estufa, devem respeitar os compromissos assumidos”, recordou o presidente da França, François Hollande. Por sua vez o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, fez um emotivo discurso dirigido a Trump.

“Eu o convido formalmente a visitar Fiji, quando mostraremos como já temos que deslocar comunidades inteiras devido ao aumento do nível do mar. O mundo olha para os Estados Unidos em busca de liderança, enquanto trabalhamos juntos para enfrentar um desafio que ameaça a sobrevivência e o bem-estar de nosso planeta. Presidente Trump, apelo ao senhor, pelo bem da humanidade, a demonstrar essa liderança e unir-se à nossa causa comum”, enfatizou Bainimarama.


Fonte: ENVOLVERDE
Degelo ártico ameaça resto do mundo.
Relatório apresenta 19 pontos críticos em que mudanças climáticas na região polar podem causar impactos permanentes; temperaturas em partes do Ártico estão até 20oC mais altas que a média.

Por Redação do OC –

O Ártico enfrenta mudanças climáticas bruscas que ameaçam os ecossistemas locais e podem ter consequências catastróficas para o restante do planeta. É o que mostra o Arctic Resilience Report, relatório resultante de cinco anos de pesquisa de cientistas do Instituto de Pesquisas Ambientais de Estocolmo.

O relatório apresenta 19 “pontos de virada” já em curso ou próximos de entrar em curso, que podem ser desencadeados pelo derretimento da banquisa (camada de mar congelado que recobre o Oceano Ártico) na região. Esses pontos de virada são caracterizados por mudanças rápidas ou bruscas em um sistema natural, que podem causar alterações irreversíveis em outros ecossistemas próximos. Verões sem gelo marinho, o colapso de sistemas de pesca do Ártico, transformação de paisagens e mudanças de solo e vegetação estão entre as possíveis consequências cujos efeitos poderiam afetar mais regiões do planeta.

Um desses pontos é o chamado “feedback de albedo”, ou a mudança no padrão de absorção de radiação pela superfície. Com o aquecimento global, o gelo e a neve (que são brancos e rebatem a maior parte da radiação solar de volta para o espaço) dão lugar à tundra, mais escura, que absorve radiação e esquenta mais a região. Isso, por sua vez, eleva a temperatura do solo, liberando gás metano da matéria orgânica antes congelada, que eleva ainda mais as temperaturas, num círculo vicioso. Já a mudança na distribuição de gelo no oceano pode causar mudanças que chegam até a Ásia.

O mais temido desses “pontos de virada” é a perda do gelo marinho permanente na bacia do Ártico, o que causaria problemas sérios para espécies como o urso polar, mas também mudaria os padrões meteorológicos em boa parte do hemisfério Norte, já que o regime de ventos na região é controlado em parte pelo Oceano Ártico. Embora o IPCC (o painel do clima da ONU) tenha descartado que o gelo da região já tenha atingido o ponto de virada, o monitoramento da banquisa em 2016 tem deixado os cientistas de cabelo em pé.
Pesquisadores medem gelo marinho no Ártico. Foto: ClimateVisuals.

A extensão mínima de gelo marinho no verão foi a segunda menor registrada desde o início das medições com satélites, no fim dos anos 1970. E, neste inverno, o gelo está derretendo em algumas regiões em vez de se recompor, como seria esperado. Alguns locais têm registrado temperaturas até 20oC superiores à média para novembro.

“Sistemas sociais e biofísicos do Ártico estão profundamente ligados com os sistemas sociais e biofísicos do nosso planeta. Mudanças rápidas, dramáticas e sem precedentes nessa sensível região provavelmente serão sentidas em outros lugares. Como lembramos com frequência, o que acontece no Ártico não se restringe somente ao Ártico”, afirma o documento.

“O Ártico está passando por mudanças rápidas e dramáticas, e é fundamental e urgente desenvolver resiliência na região. Essa resiliência não depende apenas do comprometimento e imaginação das comunidades locais; a população precisa de apoio de governos e outros parceiros para encontrar soluções sabendo que terão auxílio externo para implementar seus planos”, conclui.


A ecologia deles e a nossa.
Por Razmig Keucheyan*

Há mais de 40 anos, filósofo André Gorz alertava: capitalismo tentaria capturar causas ambientais. Antídoto: a ideia radical de que uma boa vida não está ligada a privilégios, mas à construção do Comum.

Há 42 anos, em 1974, André Gorz publicava na revista Le sauvage um texto famoso, intitulado Leur écologie et la nôtre. Le Monde diplomatique reeditou em 2010 extratos desse texto. E compreende-se porque: é simplesmente espantosa a previsão de Gorz, sua capacidade de antecipar a evolução das relações entre o capitalismo e a natureza. Gorz descreve desde 1974 o mundo em que o nosso está se transformando.

Veja o que diz Gorz:
“A consideração de exigências ecológicas (…) já tem bastante adeptos capitalistas, porque sua aceitação por parte do poder do dinheiro torna-se uma séria probabilidade. [A luta ecológica] pode criar dificuldades para o capitalismo e forçá-lo a mudar; mas, depois de resistir por muito tempo na base da força e da astúcia, o capitalismo finalmente cederá, porque o impasse ecológico terá se tornado inelutável; ele absorverá essa restrição, como absorveu todas as outras.”

O argumento de Gorz é simples: o capitalismo é um sistema resiliente. Pode encontrar dificuldades por causa da crise ecológica, mas no final se adaptará. Por que Gorz diz isso? Se o capitalismo conseguiu existir durante três séculos, é porque beneficiou-se de uma natureza gratuita, uma natureza que não era preciso “reproduzir”. Essa natureza gratuita, o capitalismo a utilizou como input e como output ao mesmo tempo. A natureza constituiu-se em fonte de inputs gratuitos para o capitalismo, pois, desde que existe, o sistema captura os recursos naturais “brutos” para transformá-los em produtos. Mas a natureza constituiu-se também em output, uma “cesta de lixo global” onde são despejados os dejetos da acumulação do capital, isso a que os economistas neoliberais chamam pudicamente de “externalidades negativas”.

Com a crise ambiental, a natureza não exerce mais essa dupla função de input e output gratuitos para o capitalismo. A dialética do sistema e da natureza entra em crise. Certos recursos naturais cruciais para a vida das sociedades modernas (água, combustíveis fósseis, ar não poluído etc.) estão desaparecendo, enquanto a manutenção ou limpeza do meio ambiente tornam-se mais e mais caros. 

Por exemplo, o custo da poluição para o sistema de saúde não para de crescer, pesando sobre a taxa de lucro. A conclusão que alguns tiram desse fato é clara: o capitalismo não vai durar muito mais tempo, precisamente porque tem uma necessidade imperativa dessa natureza gratuita. Sem ela, a acumulação do capital perde seu substrato material.

Gorz não está de acordo com esse raciocínio, ainda muito comum na esquerda – ele acha que o capitalismo saberá absorver a restrição ambiental. Com a crise ecológica, a natureza deve agora ser “reproduzida”, tal como a força de trabalho. “Reproduzida” significa que volumes crescentes de capital terão de ser investidos para despoluir ou proteger as populações – ou determinadas porções privilegiadas da população – das catástrofes naturais.

Um exemplo é o projeto de gestão “ecológica” do East River em Nova York, o East Side Coastal Resiliency Project. Com o custo de meio bilhão de dólares, é a primeira etapa da adaptação da cidade às mudanças climáticas e a catástrofes naturais, cada vez mais numerosas e intensas. Foi lançado após a devastação provocada na cidade pelo furacão Sandy, em outubro de 2012. É liderado pela estrelada empresa BIG, de arquitetos dinamarqueses (a arquitetura “verde” é um negócio florescente), e está voltado à proteção das áreas mais ricas de Manhattan.

O capital mobilizado para a “reprodução” da natureza terá dois efeitos possíveis sobre o sistema: ou a taxa de lucro baixará, pois essa reprodução será pouco rentável; ou então o preço das mercadorias produzidas dessa maneira aumentará, de forma que o lucro seja mantido, ou até aumente. Essa segunda eventualidade é a mais provável, diz Gorz. O imperativo de reprodução da natureza levará a uma alta geral dos preços, as mercadorias ou as infraestruturas se tornarão inacessíveis à população – mas acessíveis aos endinheirados. O poder de compra dos mais pobres será comprimido e as desigualdades aumentarão devido à crise ambiental.
“Levar em conta os custos ecológicos terá, em resumo, os mesmos efeitos sociais e econômicos da crise do petróleo. E o capitalismo, longe de sucumbir à crise, irá geri-la como sempre fez: grupos financeiros bem situados lucrarão com as dificuldades de grupos rivais para absorver a preço baixo e expandir sua apropriação sobre a economia. O poder central reforçará o controle sobre a sociedade: tecnocratas calcularão normas “ótimas” de despoluição e produção, elaborarão as regulamentações, estendendo os domínios da ‘vida programada’ e o campo de ação dos aparelhos de repressão.”

Aquilo que Gorz podia somente imaginar, extrapolar, é o que vemos tomar forma diante dos nossos olhos. Assistimos hoje à adaptação do capitalismo à crise ambiental, uma adaptação de duas ordens. 

A primeira, reflexo do capitalismo em situação de crise, é sempre mercantilizar, mercantilizar a natureza. Essa mercantilização opera hoje, por exemplo, por meio da criação de proodutos financeiros “segmentados” sobre a natureza, as catástrofes naturais ou a biodiversidade. Os mercados de carbono, os derivativos climáticos, os títulos de catástrofe ou ainda os bancos de ativos de biodiversidade estão entre esses produtos financeiros [1].

Mas o capitalismo não se contenta em mercantilizar a natureza, é mais esperto que isso. 

Contrariamente ao que a esquerda frequentemente imagina, os capitalistas são bem capazes de pensar a longo prazo, em especial quando seus lucros estão em jogo. Mais exatamente, em épocas de crise como hoje, as racionalidades capitalistas de curto e longo prazo entram em conflito – e as atuais hesitações das classes dominantes em relação à crise climática são testemunhas disso.

É o que demonstra o caso da BlackRock — a mais importante gestor de ativos financeiros do mundo. 

Ele gere cerca de 5 trilhões de euros. Publicou, em setembro passado, um relatório intitulado Adapting portfolios to climate change [2], no qual diz que os investidores devem a partir de agora incluir, em suas estratégias de investimento, o respeito ao ambiente nas empresas em que investem: emissão de gases de efeito estufa, danos à biodiversidade, consumo de água etc. A BlackRock lhes diz, preto no branco: é preciso investir somente nas empresas que se colocam seriamente a questão das mudanças climáticas e de seus efeitos sobre sua rentabilidade.

Esses fundos de investimento por certo não foram subitamente convertidos ao ambientalismo. O argumento da BlackRock é que, depois da COP21, a pressão da opinião pública e dos governos sobre as corporações vai aumentar, e a regulamentação ambiental será mais estrita. Isso significa que as empresas que não levam a sério essa dimensão irão ver-se em dificuldades e serão, portanto, menos lucrativas aos investidores. A expressão consagrada pelos financistas em inglês é “strand assets”, um termo que designa os ativos financeiros cujo valor diminuirá à medida que a regulação ambiental se tornar mais exigente. O relatório da BlackRock vai considerar como inevitável até a redução futura dos subsídios estatais para as indústrias fósseis.

Essa inesperada virada ecológica da BlackRock, contudo, entra rapidamente em contradição com a necessidade de realizar lucros aqui e agora. A imprensa financeira relata que, alguns meses antes da publicação desse relatório, a BlackRock impediu a votação de uma resolução “ecológica” durante a assembleia anual de acionistas da ExxonMobil. [3] A ExxonMobil é uma gigante do petróleo, o segundo valor de mercado do mundo, atrás apenas da Apple. O volume de negócios chega ao nível do PIB da Áustria. A BlackRock e outra gestora de ativos, a Vanguard, são os dois maiores acionistas da Exxon; juntas, possuem 11% do capital.

Um grupo de acionistas “ético”, que detém ações da Exxon, submeteu no início do ano à assembleia uma resolução pela qual a Exxon deve explicitar sua estratégia pós COP21. Como o conselho de administração da Exxon enxerga os efeitos do acordo de Paris sobre seus investimentos futuros, em matéria de energias fósseis? Não seria tempo de reorientar esses investimentos em direção a energias renováveis?

Os representantes da BlackRock na assembleia de acionistas votaram contra essa resolução. Eles não se opuseram apenas a que a Exxon renuncie às energias fósseis. Também imperdiram sua direção de explicar para os acionistas quais as consequências do acordo de Paris para a estratégia de investimento futuro da corporação. Em resumo, a BlackRock fez exatamente o contrário do que preconiza seu relatório.

Como explicar essa esquisofrenia dos capitalistas, da qual poderíamos dar numerosos exemplos? De um lado, publica-se um documento afirmando que os parâmetros ambientais devem entrar em consideração nas estratégias de investimento; de outro, opõe-se a uma resolução “minimalista” que convida a direção de uma major do petróleo a refletir sobre o pós COP21. Claro, sempre é possível dizer que os dirigentes da BlackRock são hipócritas, ou que fazem a chamada “lavagem verde”, ou greenwashing: eles dizem à opinião pública o que ela quer ouvir em matéria ambiental, mas paralelamente praticam business as usual.

Há talvez uma parte disso, mas não há razão para subestimar o fato de que os capitalistas se colocam, de fato, perguntas quanto à atitude a adotar no contexto da crise climática.

Há três coisas para analisar, aqui. Primeiro, a lógica do curto e do longo prazo entraram em conflito. 

O capital financeiro tem uma tendência congênita ao curto-prazismo, a buscar lucros imediatos. As instituições que permitiriam disciplinar esse curto-prazismo em matéria ambiental ainda não foram inventadas, e portanto o curto prazo venceu. Mas no passado, para sair de outras crises – como a dos anos 1930, por exemplo — o capitalismo soube perfeitamente disciplinar-se, ou ser disciplinado pelo Estado. Não há razão para pensar que será incapaz desta vez. Mas para isso são necessárias novas instituições.

Em segundo lugar, o relatório BlackRock tem o mérito de enviar um sinal às corporações. “O limite ambiental vai tornar-se mais premente depois da COP21. Se querem que a gente invista em seu negócio no futuro, reflita sobre os seus efeitos sobre a rentabilidade e tome as medidas que se impõem. Caso contrário, não lhe confiaremos nosso dinheiro”, é a mensagem enviada pela BlackRock.

Finalmente, esses fundos de investimento investem paralelamente em setores da economia que sofrem os efeitos das mudanças climáticas. Se um fundo de investimento possui ações de uma seguradora, tipo Allianz ou Axa, ele vê a curva de remuneração paga aos segurados subir como uma flecha depois de várias décadas, devido ao aumento das catástrofes naturais. Tem, portanto, um interesse objetivo na existência de menos catástrofes naturais, e portanto em reduzir as emissões de gases de efeito estufa das empresas em que investe, em outros lugares.

Voltemos a Gorz. Quando o capitalismo assimilar a pressão ambiental, diz Gorz, ele o fará em seu próprio interesse, e não no interesse das populações. Há a ecologia “deles”, a dos capitalistas, e há a “nossa”, das populações. Mas o que distingue a economia deles da nossa? A resposta de Gorz é muito estimulante, ela esboça um programa de trabalho político que devemos elaborar coletivamente.

Segundo Gorz, a divisa da sociedade capitalista é a seguinte: Aquilo que é bom para todos não vale nada. Você só será respeitável se for “melhor” do que outros. A esse slogan capitalista é preciso opor um outro, uma divisa ecológica: Só é digno de você aquilo que é bom para todos. Só merece ser produzido o que não favorece nem diminui ninguém.

O que distingue, para Gorz, “a ecologia deles da nossa” é a concepção de necessidade humana que sustenta cada uma. Na sociedade capitalista, a escolha daquilo que um indivíduo necessita para viver uma “boa vida” é da alçada do próprio indivíduo — ou seja, em última instância é do mercado, pois a vontade individual frequentemente não pode muita coisa diante do poder de persuasão do mercado. E a lógica do mercado é a da diferença: eu não sou respeitável a não ser que seja “melhor” que os outros. Claro, essa discussão é enganosa, pois o mercado promete a mesma “diferença” a milhões de indivíduos, isso que tende, em última instância, a homogeneizar tudo, e estabelecer “vidas programadas”, como diz Gorz.

Para pensar nossas necessidades fora da lógica do mercado, para romper com as subjetividades consumistas, é preciso opor a ele uma força de poder equivalente. Essa força não pode ser outra além da deliberação coletiva, a democracia, uma democracia radical. Às necessidades criadas artificialmente pelo mercado, é preciso opor necessidades coletivamente discutidas e articuladas: “Só é digno de você aquilo que é bom para todos”. A partir disso, trata-se – e isso é o mais difícil – de colocar-se de acordo sobre aquilo que é “bom para todos” — algo que só aparece por meio da deliberação coletiva.

A questão que Gorz não aborda, e da qual deveríamos nos ocupar nos anos que virão é: em quais tipos de coletivos, em quais “conselhos cidadãos” as necessidades “boas para todos” — aí incluído o meio ambiente — poderiam ser colocadas em discussão? Aqui é preciso inspirar-se nos “grupos de reflexão” feministas dos anos 1970. Nesses grupos, discutiam-se os aspectos mais íntimos da vida, pensando-os em sua ligação com a política. Esses grupos permitiram que as mulheres saíssem do isolamento, discutissem a opressão de que eram vítimas, e também tomassem consciência de sua força quando se organizavam.

Colocar-se de acordo sobre necessidades “autênticas”, que escapem à falsa diferença prometida pelo mercado e que sejam ecologicamente duráveis, poderia ser algo a fazer em coletivos do mesmo tipo. 

Combatendo o consumismo de que somos todos vítimas em níveis diversos, esses coletivos poderiam também pronunciar-se sobre o tipo e a quantidade de bens produzidos, tal como faziam, antes, os conselhos de trabalhadores. Este é talvez um dos futuros caminhos da radicalização da democracia, e também da superação do capitalismo.

Notas
[1] Sobre isso, ver Razmig Keucheyan, La nature est un champ de bataille. Essai d’écologie politique, Paris, editora Découverte, 2014, cap. 2.

[2] Disponível no endereço: https://www.blackrock.com/investing/literature/whitepaper/bii-climate-change-2016-us.pdf

[3] Ver Financial Times, 6 de setembro de 2016.
* Tradução: Inês Castilho.


A falácia do capital natural.
Por Bram Büscher e Robert Fletcher*

Ao longo dos últimos dez anos, uma rede cada dia mais forte de stakeholders estratégicos e organizações não governamentais com influência e atuação internacional promoveu a ideia de um “capital natural”. Essa seria a chave para o desenvolvimento sustentável, em particular para expressar questões de conservação em termos que economistas, políticos e CEOs entendem.

No recente Congresso Mundial de Conservação, realizado pela IUCN no Havaí, o “capital natural” esteve onipresente no lançamento do Protocolo do Capital Natural e o anúncio de uma nova coalizão que visa desenvolver a financeirização da conservação.

No site do Fórum do Capital Natural, o conceito é descrito nestes simples termos: “A comida que comemos, a água que bebemos e os materiais que usamos para produzir combustível, equipamentos ou medicamentos”. Este exemplo é fundamentado na suposição de que o conceito do “capital natural” pode se tornar a base para uma economia sustentável. Mas dois argumentos principais deste programa (que a natureza pode ser vista como um capital e de prestação de serviços e que o capital pode se tornar a base para uma economia sustentável) estão baseados em enganos; enganos que agravarão os efeitos negativos da nossa economia de crescimento globalizado, e não combatê-los.
Foto: Shutterstock

Crescimento verde ilusório
Certificar como “capital natural” o alimento que comemos e a água que bebemos só tem sentido no contexto de um crescimento econômico que não é nosso. Nesse contexto, tudo deve ser considerado um “capital”. Em seguida, é necessário clarificar o verdadeiro significado dessa palavra. Na linguagem cotidiana e de acordo com algumas teorias econômicas, o capital é muitas vezes visto como um “estoque” ou como um conjunto de ativos. Mas, é preciso ver o capital como um processo, uma dinâmica.

Trata-se de investir dinheiro (ou valores) para ganhar mais dinheiro (ou valores). Em suma, o capital é o valor em movimento.

O capital num sistema de economia capitalista, nunca é investido para render nada. O objetivo é sempre obter mais dinheiro ou valores, muito além do que fora investido inicialmente. Caso contrário, não seria capital.

Segue-se que o deslizamento do conceito de “natureza” para o de “capital natural” não é uma mudança de terminologia inocente, que consiste na utilização de um novo termo para significar a mesma coisa. É mais uma reconceitualização, de uma reavaliação fundamental da natureza. Para os defensores do “capital natural”, a natureza trabalha para o crescimento capitalista. Isso foi então chamado de “crescimento verde” o que é um eufemismo adocicado.

Se o deslizamento do conceito de “natureza” ao do “capital natural” é um problema, é também porque ele pressupõe que as diferentes formas do capital – humano, financeiro, natural – são equivalentes e intercambiáveis.

Na prática – embora os partidários do “capital natural” o neguem enfaticamente – isso significa que tudo pode ser expresso numa unidade comum e quantitativa: dinheiro. Mas os elementos naturais, inerentemente complexos, qualitativos e heterogêneos, como esses mesmos adeptos reconhecem, não podem resultar em unidades monetárias quantitativas e homogêneas.

Além disso, existe uma contradição fundamental entre a natureza ilimitada do dinheiro (sempre pode gerar mais dinheiro) e os limites do “capital natural” (nem sempre se pode transformar o “capital natural” em capital monetário).

O conceito de “capital natural” é, portanto, intrinsecamente antiecológico e tem muito pouco a ver com a valorização da natureza ou com o fato de fazer o seu valor tangível. Esta é uma forma de exploração da natureza que tem como objetivo promover e legitimar uma economia em declínio.
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Investimento insignificante
O outro postulado dos partidários do capital natural consiste em afirmar que ele permite lançar as bases para uma sociedade sustentável. Na prática, no entanto, é claro que a maioria das empresas e governos não querem investir num “capital natural”. Assim, mesmo que se colem etiquetas de preços nos elementos naturais – sabendo que é impossível determinar o valor total da natureza – uma recente pesquisa mostra que os mercados dedicados ao “capital natural” e aos serviços dos ecossistemas estão falidos. Na realidade, não são de forma alguma mercados, mas sim subsídios disfarçados.

Além disso, os investimentos privados a favor do “capital natural” são insignificantes em comparação com os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis. Estas atividades são muito mais rentáveis, e são uma forma do capital onde o “valor em movimento” é mais eficiente.

Quando o Governo do Equador, por exemplo, solicitou a empresas do país que conservassem a área protegida do Parque Nacional Yasuní, as promessas de investimento permaneceram bem abaixo do que se esperava e as aplicações financeiras reais foram ainda muito menores do que fora anunciado. Resultado: o país agora permite que as empresas perfurem o Parque para extrair petróleo.

Além disso, afirmar que o “capital natural” ajuda a tornar tangível o valor da natureza é um argumento hipócrita. O valor da natureza é perfeitamente visível para os investidores: eles sabem que a destruição é muito mais rentável do que investir para salvar a natureza.

Destruir sob o pretexto de proteger

De forma alarmante, o “capital natural” leva à destruição da natureza, sob o pretexto de protegê-la. 

Os programas baseados no “capital natural” geralmente oferecem compensar a destruição da natureza, e esta destruição gera os fundos necessários para investir na sua conservação. De acordo com a lógica do “capital natural”, os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis são “compensados” pelos investimentos equivalentes em atividades econômicas sustentáveis.

Em teoria, esta prática deve resultar em nenhuma perda líquida – ou melhor, ainda, com um impacto líquido positivo sobre a natureza e a biodiversidade. Na verdade, ela leva a uma contradição insustentável ao induzir que a natureza só pode ser preservada se primeiro for destruída.

Mas, como mencionado, há um problema virtual porque os investimentos reais na conservação do “capital natural” são insignificantes. Pior ainda, as empresas costumam investir muito mais dinheiro em poderosos lobbies para manter a regulamentação ambiental com o mínimo controle, regulamentações e normas possíveis. Se eles sinceramente acreditassem na rentabilidade da conservação, teriam menos vontade de continuar com esse lobby.
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As perguntas difíceis
A conclusão é clara: o “capital natural” não é uma forma realista de integrar a natureza na economia ou fazer seu valor tangível. Esta é uma ilusão que agrava e legitima a crise ambiental. E se alguns acreditam no seu potencial, a maioria dos investidores que dirigem o atual sistema econômico sabe muito bem que falar de “capital natural” é ilusório.

Entretanto, fazendo a promoção deste conceito, eles também sabem que questões mais importantes sobre a lógica do sistema econômico vigente e sobre aqueles que se beneficiam, não serão formuladas.

Não é hora de sair de uma economia baseada no fetichismo de um crescimento que não é sustentável? Não deveríamos considerar a construção de uma economia centrada no ser humano, na natureza e na igualdade, em vez de insistir num investimento financeiro destinado a criar cada vez mais riqueza? Não podemos apostar numa economia centrada na qualidade de vida, em vez da quantidade do crescimento?

Com um pouco de imaginação, as respostas a estas perguntas não são apenas simples, mas também pragmáticas, lógicas e verdadeiramente sustentáveis.

Bram Büscher e Robert Fletcher são professores de Sociologia do Desenvolvimento e Mudança, Universidade de Wageningen.


Fonte: Eco21