Desmatamento
em Terras Indígenas na Amazônia quase triplicou.
Área recentemente desmatada na Terra Indígena
Cachoeira Seca do Iriri (PA), campeã do desmatamento entre 2012 e 2015. Foto: ©
Juan Doblas – ISA.
Por Oswaldo Braga de Souza, do ISA –
Roubo de madeira e grilagem são os principais
causadores do desflorestamento, que já soma quase 20 mil campos de futebol em
2016. Novidade é salto no corte raso nas áreas protegidas.
O desmatamento realizado dentro das Terras
Indígenas (TIs) da Amazônia, este ano, já é quase o triplo do registrado em
todo o ano passado. Entre janeiro e agora, foram desflorestados 188 quilômetros
quadrados nessas áreas – o que corresponde a quase 19 mil campos de futebol. Em
2015, esse número foi de 67 quilômetros quadrados.
O dado foi obtido pela Fundação Nacional do Índio
(Funai) a partir da análise das mesmas imagens de satélites usadas pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para produzir a taxa anual
oficial de desmatamento para toda a Amazônia. Portanto, a informação tende a
ser confirmada, com pequena margem de erro.
Há 385 TIs na Amazônia, que somam 1.128.699
quilômetros quadrados, segundo o Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do
ISA.
O salto do desmatamento nas TIs é indício de uma
possível nova alta na taxa para toda a Amazônia.
A estimativa preliminar, para
o período entre agosto de 2015 e julho de 2016, só será divulgada no final do
ano. O órgão indigenista resolveu antecipar o levantamento para as TIs para
orientar suas operações de fiscalização. O índice foi divulgado, ontem (5/10),
em seminário realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
As TIs estão entre as áreas menos desmatadas na
região, com uma taxa acumulada de cerca de 2% do total de sua extensão. De
acordo com a Funai, o desflorestamento nessas áreas é ainda menor que nas
Unidades de Conservação (UCs), como Parques Nacionais. Para os pesquisadores e
representantes da sociedade civil que estiveram no evento, a barreira ao avanço
da fronteira agrícola representada por TIs e UCs pode estar começando a ruir.
“O desmatamento está gritante no momento”, alertou
Tatiana Vilaça, coordenadora geral de Monitoramento Territorial da Funai. De
acordo com ela, o corte seletivo de árvores realizado por madeireiros ilegais é
até certo ponto comum nas TIs por ser mais difícil de ser identificado pelos
satélites. Por isso, o salto tão grande no desflorestamento completo nessas
áreas chamou atenção dos técnicos da Funai.
A servidora da Funai apontou que a grilagem, a
exploração madeireira ilegal e a pecuária seguem como os vetores do
desmatamento nas TIs. Ela chamou a atenção para a situação de Rondônia e Pará e
das TIs Cachoeira Seca (PA) e Andirá-Marau (PA/AM). Localizada na área de
influência da usina de Belo Monte, Cachoeira Seca foi a TI mais desmatada entre
2012 e 2015, de acordo com o Inpe.
Vilaça denunciou que o Cadastro Ambiental Rural
(CAR) está sendo usado para tentar legalizar a grilagem em TIs. Ela informou
que já há decisões judiciais de primeira instância que estão usando o recibo do
cadastro para tentar comprovar a regularidade de posses de não indígenas nessas
áreas.
Teoricamente, o documento não tem nenhum valor fundiário. O CAR foi
instituído pelo novo Código Florestal e pretende identificar as áreas
desmatadas ilegalmente que precisam ser reflorestadas nas propriedades rurais.
Maior aumento da taxa em quatro anos
No seminário, foi apresentada oficialmente a taxa
revisada do desmatamento na Amazônia para o período entre 2014 e 2015. Foram
destruídos 6.207 quilômetros quadrados de floresta, e não 5.831 quilômetros
quadrados, um acréscimo de 6,45% em relação ao índice preliminar divulgado em
novembro. O aumento em relação a 2013-2014 foi de 24%, e não de 16% – o maior
em quatro anos e o segundo período sucessivo de acréscimo da taxa.
Especialistas e ambientalistas avaliam que a nova
alta no ritmo de destruição da floresta resulta da fragilização do Código
Florestal, da redução de UCs e dos investimentos em grandes obras na Amazônia
promovidos pelo governo nos últimos cinco anos. Se uma nova tendência de
crescimento desse ritmo estiver em curso, estarão em risco nossas metas de
redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa definidas na
legislação e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil (saiba mais).
A coordenadora de Política e Direito do ISA,
Adriana Ramos, avaliou que a descontinuidade das ações do Plano de Prevenção e
Combate ao Desmatamento é uma das responsáveis pelo novo salto no
desflorestamento. “A sinalização que temos dado como sociedade para a
importância das TIs é péssima. Os direitos indígenas estão cada vez mais
fragilizados diante de outros interesses. É quase natural que isso venha a se
refletir no desrespeito dos próprios limites dessas áreas”, analisou, no
seminário. Ela cobrou do governo a retomada das demarcações e uma ação firme no
Congresso contra os vários projetos que pretendem fragilizar os direitos
indígenas.
Fonte: ISA
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