Câmara
aprova incentivo a térmicas a carvão.
Térmicas a carvão contribuíram com 22% das emissões
do setor elétrico brasileiro em 2014. Foto: © © Andrew Kerr / WWF.
Por Redação do WWF Brasil –
Menos de um mês após o Brasil ter dado um bom exemplo
ao mundo, ratificando em tempo recorde o Acordo de Paris sobre mudanças
climáticas, o Congresso Nacional mostra sinais contrários, com a aprovação de
um programa de incentivo a usinas termelétricas a carvão. A medida está
presente em uma das mais de trinta emendas da MP 735, aprovada dia 11 no
plenário da Câmara. O texto caminha agora para a apreciação no Senado Federal e
deve ser votado até terça-feira.
De acordo com Ricardo Baitelo, coordenador de Clima
e Energia do Greenpeace Brasil, a inserção silenciosa desta emenda teve como
objetivo deixar desapercebida uma medida que vai claramente contra os objetivos
do país no combate às mudanças climáticas e ao que se comprometeu na
ratificação do acordo para o clima. As usinas a carvão são responsáveis por 46%
dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta, mas há uma
tendência internacional contrária a este movimento.
A China, por exemplo, que possui cerca de 70% de
sua energia oriunda de termelétricas a carvão, anunciou investimentos em energias
alternativas renováveis e pelo segundo ano consecutivo apresenta queda nas
emissões por queima do mineral. No caso do Brasil, as emissões de gases de
efeito estufa no setor elétrico aumentaram nove vezes entre 1990 e 2014.
Somente entre 2011 e 2014 elas mais do que dobraram (de 30,2 milhões para 82
milhões de toneladas de CO2), como consequência do maior acionamento de
térmicas fósseis. Só as térmicas a carvão contribuíram com 22% das emissões do
setor elétrico doméstico em 2014.
“Neste momento, em que o mundo todo parece caminhar
para um futuro de baixas emissões, o Brasil corre o risco de dar um passo
atrás, investindo no setor mais poluente do planeta”, comenta Baitelo.
De acordo com o Artigo 20 da MP aprovada, as novas
usinas térmicas devem entrar em operação entre 2023 e 2027 e o programa de
incentivo será responsável por garantir o nível de produção de carvão mineral
para atender 100% da demanda das termelétricas.
“Além da questão ambiental, o texto traz outras
complicações. Ao garantir o abastecimento das térmicas inteiramente com
produção nacional, cria-se um programa relacionado ao setor elétrico, mas que
busca controlar a política mineral”, comenta André Nahur, coordenador do
programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
Como compensação ao meio ambiente, a emenda cita a
necessidade das novas usinas reduzirem em no mínimo 10% o dióxido de carbono
produzido durante a queima do carvão em relação aos níveis atuais. Nahur, no
entanto, avalia que esta exigência não é suficiente para eliminar o problema.
Ele usa dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)
para mostrar que as emissões globais do setor de energia precisam ser reduzidas
rapidamente e ficar próximas de zero até 2050 para que a meta do Acordo de
Paris de estabilizar o aquecimento em menos de 2oC tenha dois terços de chance
de ser cumprida. Além disso, estudos mostram que mesmo as usinas mais
eficientes são incompatíveis com o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
“Para contribuir com a parte que lhe cabe no acordo
climático global, o Brasil precisa congelar a expansão das térmicas a carvão e
a óleo combustível imediatamente e iniciar uma transição para atingir uma
matriz energética 100% renovável em 2050. Construir novas usinas a carvão,
mesmo com promessa de redução de 10% nas emissões, vai no sentido oposto do
Acordo de Paris, que será lei no Brasil a partir do próximo dia 4”, finaliza o
representante do WWF-Brasil.
Carta aos Senadores
Preocupadas com as possíveis consequências da
autorização de criação deste programa, organizações da sociedade civil como
WWF-Brasil, Greenpeace e IEMA, entregarão aos senadores nesta segunda-feira uma
carta pedindo a supressão do artigo 20 da Medida Provisória.
Além dos argumentos acima citados, está o fato de
que no início deste mês o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) anunciou um pacote de medidas de financiamento para energia em que
exclui a fonte térmica a carvão e óleo de sua carteira.
Fonte: WWF Brasil
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