Qual o
custo da mobilidade urbana?
Ônibus articulado no Terminal Parque Dom Pedro II,
em São Paulo. Cesar Ogata / SECOM.
Nas metrópoles brasileiras, o gasto com transporte
coletivo que recai sobre os usuários aumenta em comparação àquilo desembolsado
pelo poder público.
Por Carlos Drummond, da Carta Capital —
Os ônibus realizam 87% das viagens por transporte
público no País e transportam 70% dos brasileiros, segundo a Associação
Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Apesar disso, contam com menos
subsídios – não somente no Brasil, mas em toda a América Latina – do que os
sistemas de transporte coletivo dos países industrializados com renda
per-capita maior que a latino-americana, conforme levantamento da Organização
Internacional para o Transporte Público (UITP, na sigla em inglês). Aqui, os
custos operacionais de sistemas de transportes públicos são quase totalmente
cobertos pela venda de passagens, mostra pesquisa realizada pela entidade em
metrópoles latino-americanas.
Em Bogotá, as tarifas representam 82% do
faturamento do sistema de ônibus. Há 8% de subsídios do governo e os 10%
restantes são provenientes de receitas não tarifárias. É a mais alta
participação das tarifas na comparação e o único caso de receita não tarifária.
Em São Paulo, a parcela das tarifas na composição
da receita total é de 47%. Os subsídios do governo perfazem 35%, o menor
percentual da amostra, e os 18% restantes correspondem à fração para
remuneração dos empresários, único caso identificado na pesquisa.
Em Buenos Aires, as tarifas compõem 40% da receita,
o menor percentual apurado pela pesquisa, e os subsídios perfazem 60%, a mais
alta participação, na comparação com as demais metrópoles. Em Santiago, a
situação é inversa: 40% correspondem aos subsídios do governo e 60%, às
tarifas.
No Brasil, a remuneração da mão de obra corresponde
a 29,4% dos custos totais e o combustível, 23%, segundo a NTU. O terceiro item
mais relevante são os impostos, com 21,1%, seguido pelo montante despendido em
manutenção e renovação dos veículos (19,1%) e itens diversos (7,4%).
Quando a tarifa pública não cobre os custos de
operação do sistema e põe em risco o pagamento da tarifa de remuneração (valor
pago às empresas para realizar o transporte de ônibus nas cidades), ela deve
ser complementada por fontes diversas, segundo a Associação, incluídos recursos
dos orçamentos públicos, publicidade nos ônibus, pedágio urbano, cobrança de
estacionamentos públicos e impostos sobre os combustíveis.
Em dez anos, entre 2002 e 2012, o aumento dos
custos do transporte público no Brasil superou aquele do transporte individual,
mostram os cálculos da NTU. A tarifa subiu 111%, e o óleo diesel consumido
pelos ônibus aumentou 200%, enquanto o preço da gasolina utilizada pelos
automóveis elevou-se em 43,9%, e o dos carros, em 6,3%.
A maior parte da infraestrutura dos transportes públicos,
historicamente, tem sido financiada pelo poder público no âmbito nacional. Hoje
alguns países como a Índia, a Suíça e os Estados Unidos ainda se beneficiam de
fundos de investimentos específicos para o transporte, segundo a organização.
Na Europa, o chamado Plano Juncker está alocando 315 bilhões de euros em um
programa de três anos de investimento em infraestrutura, inclusive em projetos
de transporte urbano.
Países ricos desenvolveram uma grande quantidade de
alternativas de financiamento, mostra o levantamento Alternative Ways of
Funding Public Transport, feito pelo pesquisador Harry Ubbels, da Universidade
Livre de Amsterdã, na Holanda, entre outros especialistas. Em Versement, na
França, 33% do financiamento do transporte público provêm do orçamento das
empresas de transporte. O sistema de Portland, nos Estados Unidos, banca 60%
dos seus custos com repasses do governo local.
Em Vancouver, no Canadá, 60% dos
recursos têm origem no orçamento do órgão público responsável pelo setor. As
receitas dos sistemas de transporte público de Heathrow (Inglaterra), de
Amsterdã e do estado de Washington (Estados Unidos) contam, respectivamente,
com aportes do aeroporto de Heahrow, receitas de estacionamento e verba dos
orçamentos operacionais dos sistemas de ônibus e ferry-boat. Esses são alguns
dos casos específicos estudados pelos pesquisadores.
A pesquisa da UITP mencionada acima mostra uma
variação significativa no peso das tarifas pagas pelo passageiro em relação à
receita total, na comparação com as fontes de financiamento dos sistemas de
ônibus de metrópoles da Colômbia, Argentina, Chile e Brasil. A conclusão à qual
se chega é uma velha conhecida entre a população das capitais latino-americanas
e pode ser confirmada por estudos feitos sobre o Brasil pela Associação
Nacional de Transportes Públicos (ANTP): o custo do transporte coletivo que
recai sobre os usuários aumentou exponencialmente em comparação àquilo
desembolsado pelo poder público. Enquanto o valor que pesa sobre os usuários
foi de 17 bilhões de reais para 38,7 bilhões entre 2003 e 2004 aqui no Brasil,
a parcela bancada pelo governo passou de 1,4 bilhões para 2,5 bilhões no mesmo
período.
Fonte: Carta Capital
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