Hidrelétricas
no Tapajós concentram desmatamento amazônico de 5 anos.
Rio Tapajós. Foto: Marcelo Salazar/ISA
De acordo com pesquisadora do IPAM, retirada de
cobertura florestal seria de 22 mil km2 a 32 mil km2 em 2030. Caso as áreas
protegidas não existissem, o desmatamento chegaria a 46 mil km2.
Por Redação do Ipam –
A pesquisadora do Ipam Ane Alencar participou, na
sexta-feira (29), em Santarém (PA), de uma audiência pública sobre a construção
da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio de mesmo nome, cujo licenciamento é
previsto para 2016. Ela apresentou resultados de uma projeção de desmatamento na região
decorrente da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós previstas no
Plano Decenal de Energia 2014.
Segundo o estudo, a retirada de cobertura florestal
seria de 22 mil a 32 mil quilômetros quadrados em 2030, devido ao crescimento
populacional repentino associado à obra, à abertura de novas estradas e à
especulação imobiliária. Caso as áreas protegidas não existissem na região, o
desmatamento seria ainda maior, chegando a 46 mil km2.
A pesquisa também oferece um retrato da região: a
bacia do Tapajós tem hoje 59% de seus 105 mil km2 com florestas. Unidades de
conservação e terras indígenas contemplam 48% da área da bacia, propriedades
particulares, 26%, assentamentos, 6% e 20% são terras do governo ou sem
destinação.
“Entre o melhor e o pior cenários, nos próximos 15
anos, temos desmatamento equivalente ao registrado em toda a Amazônia ao longo
de cinco anos apenas nesta região”, afirma Alencar. Atualmente, o desmatamento
anual na Amazônia gira em torno de 5 mil km2. “Grande parte da área de influência
tem áreas protegidas, mas mesmo assim a projeção é de grande retirada de
cobertura florestal.”
O estudo indica que, para evitar o pior cenário
para a floresta, é preciso destinar as terras públicas devolutas, finalizar o
Cadastro Ambiental Rural das propriedades e assentamentos, consolidar as áreas
protegidas para que sirvam de barreira ao desmatamento e construir um processo
de planejamento que envolva todos os atores impactados – representados na
audiência.
Há também uma avaliação que, segundo especialistas
em energia ouvidos na reunião, não ecoa no governo: a real necessidade do
empreendimento.
Os planos de desenvolvimento hidrelétrico no rio
Tapajós e três afluentes, Teles Pires, Juruena e Jamaxim, incluem 43 barragens
com potência superior a 30 MW, das quais dez são consideradas prioritárias para
o governo federal. Além da produção de energia, elas compõem um mosaico com
hidrovias formuladas para escoar a produção agrícola.
De acordo com o professor Célio Bermann, do
Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, “o Brasil
não precisa de usinas no Tapajós”. Bermann defende que, antes de novos
investimentos em hidroeletricidade na Amazônia, investimentos em manutenção da
rede elétrica brasileira e investimentos em ouras fontes renováveis, como sol e
vento, devem ser exploradas.
Impactados
A audiência de Santarém reuniu mais de 500 pessoas,
porém nenhum representante do governo ou das empresas interessadas apareceram.
“De nove empresas interessadas na construção de São Luiz do Tapajós, oito são
empreiteiras investigadas na operação Lava Jato”, disse o procurador Camões
Boaventura.
Em compensação, povos indígenas afetados pelos
projetos, como os mundurukus e arapiuns, estiveram na reunião. Eles denunciam
que desde setembro de 2014 nenhuma reunião sobre o assunto foi feita entre os
indígenas e o governo.
O projeto já enfrenta pelo menos quatro menos
processos judiciais. Um deles, por não ter respeitado o direito de consulta prévia,
previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já
tem decisão do Superior Tribunal de Justiça que obriga o governo a fazer a
consulta.
Fonte: Ipam
Nenhum comentário:
Postar um comentário