Prêmio
vai eleger município brasileiro com boas práticas voltadas para infância.
Foto: Shutterstock
A premiação, realizada em parceria pelo Projeto
Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, pelo Programa Cidades Sustentáveis e
pela Fundação Bernard van Leer (BvL), avaliará a relação da gestão pública com
os direitos prioritários da infância.
Por Redação do Instituto Alana –
Educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer
são alguns dos direitos das crianças. Para reconhecer os municípios que
respeitam e cumprem os direitos básicos da infância, o Projeto Prioridade
Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e
a Fundação Bernard van Leer (BvL), promovem o Prêmio Cidade da Criança, que já
está com inscrições abertas. Podem participar os municípios signatários do
Programa Cidades Sustentáveis (para saber mais acesse aqui).
O ‘Cidade da Criança’ é um das categorias do Prêmio
Cidades Sustentáveis e tem como objetivo reconhecer, promover e premiar os
gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao
conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz
respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). O prêmio irá divulgar experiências bem sucedidas que
possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons
exemplos.
“O Prêmio quer sensibilizar e estimular os gestores
municipais a adotar boas práticas e iniciativas específicas e concretas para a
efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta no Município,
conforme obrigação prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Esperamos
que todas as pessoas e cidades compreendam o real valor da infância e o poder
de transformação da cidade quando colocamos os interesses da criança em
primeiro lugar”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.
As gestões municipais inscritas serão avaliadas a
partir de indicadores básicos e relativos sobre os direitos infantis
fundamentais, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção
integral. Todas as prefeituras brasileiras, tanto aquelas que já assinaram a
carta-compromisso e aderiram formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como
as que intencionam aderir, podem participar. Os resultados serão anunciados
ainda este ano. Mais detalhes no site do Prêmio Cidade da Criança.
Sobre o Prêmio Cidade da Criança
Lançado em abril de 2015, durante o III Encontro
dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, o Prêmio Cidade
da Criança faz parte da segunda edição do Prêmio Cidades Sustentáveis que tem
como objetivo estimular os gestores públicos a desenvolverem ações voltadas à
qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e
valorizar as experiências bem-sucedidas de políticas públicas. Além do Prêmio
Cidade da Criança, também serão contempladas pela iniciativa temáticas de
esporte, governança, cultura, saúde, educação para a sustentabilidade e consumo
(ênfase em resíduos e compras públicas).
Sobre o Instituto Alana
O Instituto Alana é uma organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, que reúne projetos na busca pela garantia de
condições para a vivência da plena infância. Criado em 2002, o Instituto é
mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar
a criança”.
Fonte: ENVOLVERDE
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