Decisão
nos EUA não ameaça acordo do clima.
Foto: Nick
Humphries/Flickr/Creative Commons.
Casa Branca e ativistas reagem à suspensão do plano
de energia limpa pela Suprema Corte; analistas dizem que interrupção não põe em
risco redução de emissões nem decisão de Paris.
Por Redação do OC –
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de
suspender temporariamente o plano de energia limpa não ameaça o acordo do clima
de Paris nem o avanço das fontes renováveis, dizem analistas. O plano é um
trunfo de Barack Obama para reduzir emissões de gases de efeito estufa na
geração de energia – 32% em 2030 em relação aos níveis de 2005. Isso implica no
fechamento de centenas de usinas de carvão e expansão das fontes renováveis.
A suspensão se deve à enxurrada de ações judiciais
que questionam a legalidade do plano – 29 ao todo, apresentadas pelas
indústrias e por estados dependentes economicamente das usinas de carvão. A
decisão da Suprema Corte paralisa o plano até que o mérito da questão seja
decidido, o que deve acontecer até o meio do ano.
Analistas dos Estados Unidos reconhecem a
importância do plano e enxergam a decisão da corte norte-americana como um
“solavanco” na estrada, mas dizem que o acordo de Paris não está ameaçado. “A
administração EUA tem sido absolutamente clara sobre o seu apoio ao acordo de
Paris e seu compromisso para alcançar os seus objetivos climáticos em 2025”,
declarou David Waskov, diretor de clima do WRI (World Resources Institute).
Além disso, os especialistas ressaltam que o
sucesso do acordo não depende só de decisões dos Estados Unidos, já que foi
construído com a participação de mais de 190 países, o que faz a decisão mais
forte. O mercado de renováveis também está em ascensão, graças aos custos mais
baixos de implantação. Porém, os analistas alertam para o comportamento da
indústria que se opõe à redução de emissões, além dos políticos contrários ao
plano e negacionistas do aquecimento global.
Em nota, a Casa Branca reagiu à decisão e afirmou
ser contra a interrupção do plano enquanto correm as ações judiciais. “O plano
de energia limpa tem uma base legal e técnica forte, dá aos estados o tempo e a
flexibilidade que necessitam para desenvolver planos adequados e com bom
custo-benefício para reduzir suas emissões”, diz o comunicado. A nota também
defende que o programa vai entregar melhor qualidade do ar, atrair
investimentos em energia limpa, criar postos de trabalho e grandes progressos
para enfrentar as mudanças climáticas. O governo norte-americano afirmou ainda
que continuará dando passos agressivos para progredir na redução de emissões.
De acordo com a Casa Branca, a EPA (Agência de
Proteção Ambiental dos EUA) sinalizou que trabalhará junto aos estados que
desejem continuar o plano mesmo com a suspensão. “Nós estamos desapontados que
o plano tenha sido interrompido, mas vocês não podem interromper as mudanças
climáticas e não podem interromper a ação pelo clima”, declarou a agência em
nota no Twitter. “Nós acreditamos firmemente neste plano e continuaremos
trabalhando com nossos parceiros para resolver a poluição por carbono.”
Agência de Proteção Ambiental norte-americana reage
à decisão da Suprema Corte em sua conta no Twitter
A decisão de suspender o plano sem o julgamento do
mérito da questão não tem precedentes, de acordo com analistas dos EUA. “A ação
altamente incomum da Suprema Corte vai contra o senso comum”, disse em nota Sam
Adams, diretor da campanha de clima do WRI nos Estados Unidos. “Os
especialistas concordam que o plano de energia limpa tem uma base legal sólida
e prevalecerá com base no mérito.” Adams diz que espera que a decisão seja
apenas um “intervalo” para o planejamento da plena implementação.
O WWF dos Estados Unidos também reagiu à decisão.
“Embora a decisão tenha apertado temporariamente o botão de pausa no plano de energia
limpa, não freou o movimento de nossa nação para mudar para energia renovável e
combater a mudança climática.”
Os processos em curso questionam a legitimidade da
EPA para atuar em questões referentes à emissão de gases de efeito estufa. A
agência tem um histórico recente de vitórias judiciais. Em janeiro, a justiça
do Distrito da Columbia negou o embargo ao plano de energia limpa, o que gerou
recurso dos oponentes ao plano na Suprema Corte, onde o programa foi suspenso
por 5 votos a 4. No Congresso, os republicanos têm atacado as medidas desde o
seu anúncio, em 2014, sob o argumento de risco à economia e eliminação de
empregos.
Fonte: Observatório do Clima
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