Organizações
socioambientais abrem espaço de diálogo com EPE para discutir planejamento da
matriz elétrica.
Autor Sucena Shkrada Resk -
11/05/2017
Barroso e
equipe, da EPE, dialogaram com integrantes do GT Infraestrutura, em São Paulo.
Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
O processo de planejamento da matriz elétrica
brasileira é um assunto que até hoje está restrito a um pequeno grupo técnico e
político, na esfera do governo federal. Questões importantes de infraestrutura,
como informações e decisões políticas por médios e grandes empreendimentos
hidrelétricos na Amazônia ou por matrizes solares e/ou eólicas ou
termelétricas, nos próximos 10 e 30 anos, fazem parte desta agenda. Com o
objetivo de tornar esta discussão mais transparente e trazer a contribuição de
especialistas da sociedade civil organizada, nesta pauta, foi realizada uma
reunião em São Paulo, no último dia 5.
Representantes do Grupo de Trabalho (GT)
Infraestrutura, que reúne mais de 30 organizações socioambientais, e da direção
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), braço técnico e de pesquisa do
Ministério de Minas e Energia (MME), abriram um canal de diálogo, que tem como
objetivo principal a criação futura de um fórum permanente nesta agenda no
país.
Luiz Augusto Nóbrega Barroso, presidente da EPE,
expôs que a autarquia está aberta a receber e estudar propostas oriundas do GT
Infraestrutura, como também a ouvir diferentes segmentos da sociedade.
“Acredito no planejamento colaborativo. O nosso sonho de consumo é a
implementação de fóruns permanentes”, disse.
As organizações
socioambientais priorizam fontes de matriz limpa em relação,
principalmente, a hidrelétricas na região amazônica, que têm provocado
fortes impactos socioambientais na região, a exemplo de Belo Monte e das usinas
do Rio Madeira; cujas construtoras deste modelo de empreendimento também estão
sendo investigadas sobre esquemas de corrupção, amplamente divulgados na
atualidade. “Uma das principais metas é que não haja necessidade de
construção de mais empreendimentos hidráulicos, num cenário de 30 anos”,
destaca Sérgio Guimarães, um dos fundadores do Instituto Centro de Vida (ICV) e
facilitador do GT Infraestrutura.
Organizações
do terceiro setor defendem um planejamento elétrico participativo. Foto: Sucena
Shkrada Resk/ICV
“O próximo Plano decenal de Energia (PDE),
documento produzido pela EPE que norteia a oferta e demanda nacional, com
horizonte até 2026, está em fase de conclusão e não prevê nenhuma grande
hidrelétrica para a Amazônia, mas até sete projetos pequeno e médio portes”,
adiantou Barroso. A apresentação deve acontecer entre o final deste semestre e
o início do próximo, segundo ele. Ao mesmo tempo, expôs que atualmente há
um significativo excesso de oferta de energia, segundo as empresas
distribuidoras, o que reflete na suspensão de leilões para grandes usinas
hidrelétricas. Essa está sendo considerada uma janela de oportunidade para se
discutir os modelos de planejamento da matriz elétrica nacional.
Tasso Azevedo, consultor da área socioambiental que
integra o GT Infraestrutura, citou a importância de se introduzir nos estudos
dos planos de energia, a construção de diferentes cenários. “Também é
importante antecipar tecnologias necessárias e ampliar o grau de participação
dos diferentes setores envolvidos (até os consumidores)”, afirmou.
André Luís Ferreira, diretor-presidente do
Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e Ana Cristina Barros, de The
Nature Conservancy (TNC), no Brasil, reiteraram a importância da participação
de outros órgãos e da sociedade civil no planejamento elétrico. “Várias áreas
precisam ser abordadas, no contexto das bacias hidrográficas, do processo
migratório dos peixes, do desenvolvimento local e ainda incluir a questão das
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na discussão (que são decididas
separadamente), resumiu Ana. Este alerta, em decorrência da programação de 114
empreendimentos ao longo da Bacia do Juruena.
Uma preocupação que não pode sair da pauta, de
acordo com Ciro Campos, membro do Instituto Socioambiental (ISA), é
que as megaobras causam desmatamento, emissões de metano e afligem os direitos
dos povos atingidos (indígenas, ribeirinhos, pescadores, assentados…). Ao
mesmo tempo, está havendo um desmonte em órgãos estruturantes, como a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente e processos de
mudanças impactantes na legislação ambiental, entre elas, a do licenciamento
ambiental, no Congresso Nacional.
O GT Infraestrutura foi representado por
integrantes da Amigos da Terra, do Clima Info, do Greenpeace – Brasil, do ICV,
do IEMA, do Instituto Escolhas, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), da International Rivers (IR-Brasil), da TNC –
Brasil e da WWF – Brasil. A reunião foi considerada produtiva por todos os
participantes e um próximo encontro ficou programado ainda neste semestre,
no Rio de Janeiro, para que a EPE possa apresentar como é formatado o
planejamento energético no Brasil.
Fonte: ICV
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