As
verdadeiras origens da União Europeia.
Por Joaquín Roy*, especial para a IPS –
MIAMI, maio 2017 (IPS) – Algumas semanas atrás (25 de
março) celebrou-se o tratado de Roma (1957). Foram comemorados então sessenta
anos de vida do que foi conhecido como a Comunidade Económica Europeia (CEE).
Uma espécie de parto duplo que deu vida a Comunidade Europeia de Energia
Atómica (Euroatom).
A CEE foi referida como o “Mercado Comum” devido à
sua regulamentação com base no sistema econômico.
Porém, em cada aniversário da CEE me surge um
incomodo porque esquecemos que o nascimento de uma Europa unida volta atrás com
o andamento da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (CECA).
Juridicamente se consolidou com o Tratado de Paris
em 1952, mas foi anunciada no dia 9 de maio de 1950, pela Declaração Schuman,
proclamada também na capital francesa.
Robert Schuman, ministro de Relações Exteriores da
França, basicamente se dedicou a ler o roteiro preparado pelo verdadeiro “pai
da Europa”, Jean Monnet.
O herdeiro de um negócio de bebidas, foi enviado
pelo seu pai para percorrer o mundo e expandir sua empresa, foi lá que ele
refletiu durante anos sobre o fracasso das tentativas anteriores de alcançar a
paz na Europa e conseguir a colaboração dos governos.
O desastre da Segunda Guerra Mundial (1939-1945),
que quase destruiu a civilização europeia, convenceu aos sobreviventes que
deviam procurar outra alternativa. As grandes coalisões não podiam acontecer
novamente nem os esquemas intergovernamentais tais como a Sociedade das Nações,
onde Monet já tinha cuidado do subsecretariado no passado.
Era preciso encontrar outros caminhos mais práticos
e eficazes, ao invés de tentar abordar todas as dimensões da função
governamental. Monnet experimentou com a seleção de poucas atividades que foram
cruciais para a cooperação. Ao mesmo tempo deviam conseguir moldar o poder dos
Estados, culpados pela destruição mútua.
Em primeiro lugar era preciso reconhecer a culpa e
a necessidade de reconciliação. Monnet observou que alguns dos líderes dos
países eram aliados a Democracia Cristã. O próprio Robert Schuman compartilhava
esta ideologia com Konrad Adenauer na Alemanha e com Alcide de Gasperi na
Itália.
Foram selecionados dois setores estratégicos,
carvão e aço. Produtos necessários para a construção de armas, veículos que
favoreceram o suicídio dos contendores em várias guerras europeias. A proposta
era que as indústrias se tornassem propriedade comum e que seu uso e
comercialização fossem controlados não pelos governos e sim por entidades
inovadoras.
Monnet, que não era um intelectual, era guiado por
pensamentos do filosofo suíço Henry-Fréderic Amiel. Segundo os ensinamentos de
um dos seus livros, que seria a leitura predileta de Monnet, a atenção
principal era o papel das instituições. Amiel considerava imprescindível o
protagonismo, pois era base para a civilização.
Tudo era possível em função do trabalho dos homens,
mas nada podia ser duradouro sem as instituições. Mas as instituições não
poderiam ter a fragilidade das que dominaram tragicamente o cenário europeu da
primeira guerra franco-prussiana, não poderiam ser protegidas pela omnipotência
política e sim reconhecidas pelas suas qualidades.
Em primeiro lugar, as instituições devem ser
independentes, livres dos ligames estatais. Em segundo lugar, devem ter um pressuposto
para exercer de forma eficaz suas funções. As instituições que não forem
independentes e sem meios seriam simplesmente burocracias estéreis.
Assim nasceu a ideia de que por meio da localização
as indústrias de carvão e aço, sob sistemas de produção e administração comuns
das instituições, conseguiriam o milagre de garantir que a guerra fosse
impensável e além disso materialmente impossível (definem as palavras
explicadas na Declaração).
Monnet e Schuman conseguiram dominar o panorama
durante um tempo devido ao papel da instituição central, chamada de “Alta
Autoridade” que logo se transformou na Comissão Europeia, braço executivo da
União Europeia (EU).
Monnet recomendou a continuidade do método setorial
e a exploração da Energia Atômica, mas não alcançou os planos mais ambiciosos e
complexos como a ampliação horizontal de toda a produção e o nascimento do
Mercado Comum. Isso com base na livre circulação de bens e também de
capitais, serviços e pessoas.
A história da União Europeia é uma sucessão de tentativas
globais e da persistência nos setores concretos (euro ou liberdade de
movimentação do Acordo de Schengen). Em todo momento é preciso lembrar da
dívida de Jean Monnet e Schuman.
*Joaquim Roy é catedrático Jean Monnet e Diretor do
Centro da União Europeia da Universidade de Miami jroy@miami.edu
Fonte: ENVOLVERDE
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