Desenvolvimento
sustentável com planejamento estruturado.
Rafael Gioielli* –
O Brasil vivencia uma crise institucional com
algumas cidades e estados decretando calamidade financeira e falência. No final
de 2016 três grandes estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul,
assumiram seus problemas com as contas públicas. A situação é tão grave que não
há recursos para cobrir as folhas de pagamentos dos servidores, afetando
serviços essenciais como a segurança pública.
Nem sempre a má administração é sinônimo de
descaso, em muitas situações, falta conhecimento administrativo. Nesse sentido,
as iniciativas de desenvolvimento sustentável têm papel primordial.
Esse,
aliás, é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que dentro do
item Cidades e Comunidades Sustentáveis prevê municípios mais inclusivos,
seguros, sustentáveis e resilientes a desastres ou a eventos incomuns.
Fortalecer a administração municipal é igualmente importante e faz-se
essencial.
Rafael
Gioielli é gerente geral de Planejamento e Desenvolvimento da Atuação Social do
Instituto Votorantim
É com base nessa missão dos ODS que foi
desenvolvido, pelo Instituto Votorantim, o Programa de Apoio à Gestão Pública
(AGP) que, em Três Lagoas (MS), recebe o auxílio de outros atores importantes:
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Arapyaú, a Fibria
e a Prefeitura Municipal.
Na cidade sul-mato-grossense, o programa atua em
duas grandes frentes: a revisão do Plano Diretor Participativo e o Plano de
Ação Três Lagoas Sustentável. As duas frentes tiveram significativos avanços em
dezembro de 2016: o Plano Diretor foi aprovado na câmara municipal da cidade e
tivemos o marco do lançamento do Plano de Ação Três Lagoas Sustentável.
Construído em conjunto com a população, o Plano
Três Lagoas Sustentável é capaz de orientar os agentes da sociedade a tomarem
as decisões mais acertadas na busca de bem-estar, melhores índices de educação,
saúde, mobilidade urbana, entre outros temas vitais ao desenvolvimento da
cidade.
Ao longo do processo colaborativo de concepção
desse planejamento foram levantados e avaliados 129 indicadores de quatro
áreas: ambiental e mudança climática; urbana; fiscal e governança; e
competitividade econômica. Além da análise técnica, foram entrevistadas 1.060
pessoas, da sede e dos distritos do município, para apurar a percepção de cada
ator acerca dos grandes temas de políticas públicas locais.
O processo participativo não se esgotou aí: foi
constituído um grupo gestor, composto por diversos representantes da sociedade
civil, representantes de universidades, de classes, associações, do setor
privado, para liderar o debate, a construção e o acompanhamento do plano Três
Lagoas Sustentável.
Para a elaboração do plano de ação, desde março
deste ano, foram realizadas diversas dinâmicas balizadas pela metodologia CES
(programa Cidades Emergentes e Sustentáveis), do BID, e conduzidas por grupos
técnicos e representativos de maneira articulada entre poder público, setor
privado e sociedade civil organizada. Vale ressaltar que Três Lagoas é o
primeiro município não-capital a colocar em prática essa metodologia.
Todo o material foi reunido em um documento que
propõe ações para o desenvolvimento sustentável de Três Lagoas a partir da
priorização dos temas considerados críticos, assim como traz propostas de
soluções para o crescimento e desenvolvimento no curto, médio e longo prazos.
A experiência em Três Lagoas ressalta a força da
união – poder público, iniciativa privada e sociedade juntas em torno de um
propósito comum. A primeira etapa desse projeto foi concluída com a entrega do
plano a ser colocado em prática. Daqui para frente ele poderá ser viabilizado
com o acompanhamento do grupo gestor, compromisso dos gestores locais e
engajamento da comunidade.
Sem dúvidas a primeira conquista de Três Lagoas
Sustentável foi o envolvimento dos diferentes atores na construção de uma nova
cidade para todos. À medida que as ideias forem sendo concretizadas cada
três-lagoense sentirá orgulho da sua contribuição.
* Rafael Gioielli é gerente geral de Planejamento e
Desenvolvimento da Atuação Social do Instituto Votorantim
Fonte: ENVOLVERDE
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