Brasil
avança nos ODS.
Portal ONUBR –
No dia 1º de janeiro de 2016, a Agenda 2030 das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável entrou em vigor em todo o
planeta. O documento contém 17 objetivos e 169 metas que deverão ser cumpridas
pelos Estado-membros da ONU ao longo dos próximos 14 anos. Os compromissos
assumidos pela comunidade internacional substituem os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo período de vigência se encerrou em 2015.
No Brasil, uma força-tarefa foi criada em 2014, um
ano antes da adoção da nova agenda, para discutir os desafios trazidos pelo
acordo. O organismo contava com representantes do governo federal e de agências
da ONU com atuação no país.
Os integrantes se dividiram em 16 grupos temáticos,
que apontaram os indicadores nacionais existentes que poderiam ajudar o país a
monitorar o cumprimento das metas. O resultado foi o lançamento de uma
publicação em setembro de 2015 sobre estatísticas brasileiras. O documento foi
considerado a primeira contribuição do Brasil para a implementação da Agenda
2030 a nível nacional. Acesse aqui.
Ao longo de 2016, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD) mobilizou os governos de São Paulo, Minas Gerais,
Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Bahia, Paraná e também do Distrito
Federal a se comprometerem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. De
acordo com a agência, todas essas unidades federativas ou já adotaram
estratégias locais para o tema, ou estão se preparando para alinhar suas
políticas públicas à agenda da ONU.
Em outubro, o governo federal criou, por meio de
decreto, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Com a participação de representantes dos governos municipais, estaduais e
federal, bem como da sociedade civil, o organismo desenvolverá iniciativas para
garantir o cumprimento dos ODS e acompanhar os resultados.
Entre os resultados até agora,
destaque para pesquisa feita com empresas do CBPG: 41% delas já desenvolvem
ações com os ODS - Imagem: PNUD
No Legislativo, foi criada uma frente parlamentar
para a Agenda 2030. Lançado em novembro, o comitê é formado por 210 deputados e
dez senadores que ficarão responsáveis por melhorar as leis do país tendo em
vista as metas das Nações Unidas.
O Tribunal de Contas da União também tem trabalhado
pela implementação dos ODS. A Agenda 2030 foi adotada como parâmetro para
auditorias temáticas feitas pelo organismo.
Setor privado
Segundo o PNUD, a aproximação com o setor privado é
fundamental para garantir que a implementação dos ODS ocorra em diferentes
esferas da sociedade. Nas duas últimas edições do encontro anual Social Good
Brasil (2015/16), a agência da ONU apresentou a Agenda 2030 para investidores e
empresas que atuam diretamente em negócios de impacto social.
Por meio do Fórum Pacto Global, realizado em
novembro, empresas privadas discutiram as relações entre suas atividades
produtivas e a Agenda 2030. Uma pesquisa divulgada pela Rede Brasil do Pacto
Global revelou que, das empresas que compõem o Comitê Brasileiro do Pacto
Global (CBPG) – um pool de quase 40 organizações de referência na área de
sustentabilidade, responsável pela gestão da Rede Brasil -, 41% delas já
desenvolvem ações de desenvolvimento sustentável, e 35% estão em fase de
planejamento para adequar operações aos ODS.
Fonte: Pacto Global
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