MPF quer suspender perfuração de
poços de petróleo próximo a corais da Amazônia.
ABr
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá
recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) a suspensão das atividades e perfuração marítima de
petróleo, pela empresa Total, na foz do Rio Amazonas, próximo aos recém-descobertos
corais da Amazônia, devido aos riscos que a exploração traz para esses recifes.
A suspensão deve ocorrer até que os impactos da
atividade sobre a barreira de corais próxima ao empreendimento sejam
“suficientemente avaliados”. Na recomendação, o MPF argumenta que ainda não
existem pesquisas científicas suficientes sobre o novo ecossistema nem foram
identificados todos os novos seres encontrados no recife.
Pesquisadores
e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia. Foto:
Divulgação/Greenpeace
Além disso, o procurador da República Joaquim
Cabral da Costa Neto pediu a reabertura do processo de licenciamento ambiental
do empreendimento de perfuração naquela região. Ele justificou que, na ocasião
da abertura do licenciamento, o bioma descoberto não estava previsto pelo
empreendedor.
Uma das considerações do documento apresentado
pelo MPF cita o Princípio 15 da Declaração da Eco 92, o princípio da precaução,
que trata do “dever de agir antecipadamente diante do risco, do perigo e da
incerteza científica a justificar adoção de tutela preventiva e acautelatória
contra a degradação ambiental”.
“O que a BP e a Total querem fazer é uma operação
arriscada em águas profundas. E será próxima a um bioma marinho único no mundo,
que mal tivemos tempo de conhecer, e onde são encontradas espécies ameaçadas.
Como se a extração do petróleo ali não fosse imprudente o suficiente, a queima
desse combustível só vai aumentar nossas emissões de gases de efeito estufa,
que agravam as mudanças climáticas”, disse o ativista Thiago Almeida, da
Campanha de Energia do Greenpeace, sobre a declaração do MPF.
Corais da Amazônia
Na foz do Rio Amazonas, está localizado o grande
recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados – uma
área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo. Segundo Almeida, a
exploração na região gera o risco de derramamento de petróleo. Os blocos de
exploração petrolífera em áreas próximas aos corais pertencem às empresas
Total, BP e Queiroz Galvão.
Por Camila Boehm, da Agência Brasil,
in EcoDebate,
ISSN 2446-9394, 11/05/2017
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo
tema sugerimos que leiam, também, as matérias:
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do
Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate, ISSN 2446-9394,
Caso queira ser incluído(a) na lista de
distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para
newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e
você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de
confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído
indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do
Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie
um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou
ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem
confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é
instantânea.
Fonte: Eco
Debate
Nenhum comentário:
Postar um comentário