Sinal
verde para a destruição da Amazônia.
Por Redação do Greenpeace Brasil –
Mesmo com aumento de 75% no desmatamento entre 2012
e 2015, governo pode encaminhar proposta ao Congresso para reduzir Unidades de Conservação,
entregando florestas de bandeja para a grilagem de terras, desmatamento e
emissões de gases do efeito estufa.
Atendendo à pedidos de parlamentares do Amazonas, o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Michel Temer podem encaminhar ao
Congresso Nacional uma proposta para acabar com uma Unidade de Conservação (UC)
e reduzir em 40% a área de outras quatro UCs criadas nos últimos momentos do
governo Dilma Rousseff – o processo de reconhecimento arrastava-se desde 2014.
A medida colocaria à disposição da grilagem de terra e do desmatamento cerca de
1 milhão de hectares de florestas, o equivalente à sete cidades de São Paulo.
Em recente declaração, o ministro do meio ambiente, José Sarney Filho,
colocou-se contrário à redução.
“A criação de Unidades de Conservação foi uma
estratégia bem sucedida que contribuiu para a redução da taxa de desmatamento
na Amazônia entre 2005 e 2012. No contexto atual, de retomada de altas taxas de
desmatamento, reduzir UC’s é caminhar na contramão do que precisa ser feito
para conter a destruição”, diz Cristiane Mazzetti, da Campanha da Amazônia do
Greenpeace.
Floresta completamente preservada dentro da área a
ser reduzida na Floresta Nacional do Aripuanã. Foto: © Daniel Beltrá /
Greenpeace
Ao reduzir deliberadamente a proteção dessas áreas
o governo dá um sinal verde à grileiros e incentiva o desmatamento em um
momento pouco favorável para a floresta: em 2016 o Brasil registrou a maior
taxa desde 2008, com quase 8 mil km² perdidos. O Amazonas, em especial, teve o
maior crescimento relativo (54%) entre todos os estados da Amazônia Legal. Além
disso, estão em discussão no Congresso Nacional medidas que incentivam a ocupação
ilegal de terras.
A criação destas UCs foi parte de uma série de
ações desenvolvidas pelo Governo Brasileiro com apoio da sociedade civil com a
finalidade de reduzir os fortes impactos socioambientais observados no sul do
estado do Amazonas, decorrente do processo de ocupação irregular que resultou
no aumento expressivo da taxa de desmatamento na região. Elas estão em uma
região estratégica, servindo como barreira para conter o avanço da destruição
em direção às porções preservadas de floresta. Até hoje, o Amazonas é conhecido
como o estado com a maior área contínua de floresta amazônica preservada. Mas
se essas UCs forem perdidas, diversos serviços ambientais prestados pela
floresta, como a regulação do clima, serão comprometidos.
A redução atingirá 40% da área total das Unidades
de Conservação
Os parlamentares alegam que investimentos foram
feitos na região e que populações teriam que ser deslocadas em virtude do
estabelecimento das UC’s. Para apurar o que dizem os parlamentares, o
Greenpeace realizou um sobrevoo na região para documentar possíveis ocupações
humanas, além de registrar as pressões no entorno e a exuberância da floresta
que seria perdida com a proposta.
Observamos muita floresta ainda preservada, ou
seja, trata-se de uma área em que o desmatamento é praticamente zero. Há,
entretanto, forte pressão no entorno. A redução da área serviria à diversos
interesses como mineração, extração de madeira, especulação de terras e avanço
da pecuária. Poucas ocupações foram de fato encontradas, verificamos
desmatamentos próximos aos limites atuais.
Veja o mapa interativo do sobrevoo
Na Floresta Nacional (Flona) de Urupadi foram
encontradas áreas de garimpo de ouro, muitas com aparência recente e operando,
essas áreas apresentam apenas autorização ou requisição para pesquisa
relacionada à minério de ouro, mas não para exercer a atividade. A Flona fica
na divisa com o Pará, onde o garimpo ilegal é uma atividade que ocorre na
floresta. Na Flona do Aripuanã foram encontradas estradas que podem indicar
exploração de madeira – o distrito de Santo Antônio do Matupi é o polo
madeireiro da região e está relativamente próximo da Flona. Bem como áreas de
desmatamento recente, ambos próximos dos limites inferiores da áreas protegida
– que podem indicar um processo de estabelecimento de fazendas.
Evolução do desmatamento dentro da Flona do
Aripuanã – Até 2014 havia apenas uma estrada e o desmatamento aumentou
relativamente após a titulação da área para o ICMbio e consequente criação da
UC.
No Parque Nacional (Parna) do Acari, Flona do
Aripuanã, Reserva Biológica (REBIO) do Manicoré Área de Proteção Ambiental
(APA) dos Campos de Manicoré, visitamos áreas registradas no Cadastro Ambiental
Rural (CAR) a maioria delas estava completamente preservada, sem nenhuma atividade
visível, inclusive em locais isolados de estradas ou qualquer infraestrutura. O
Greenpeace analisou a ocorrência de CAR’s nas cinco UC’s e foram encontrados
185 cadastros registrados que sobrepõem as áreas protegidas. Destes, 102 estão
nas áreas a serem reduzidas. O CAR é um registro autodeclaratório e de caráter
ambiental, funciona como um importante instrumento no combate ao desmatamento.
No entanto não indica posse ou propriedade da terra, por isso precisa ser
fortalecido e monitorado para que não seja utilizado como ferramenta para
promover a grilagem na Amazônia.
Desmatamento e os compromissos pelo clima
Ao atender os interesses dos deputados do AM, o
governo estaria também deixando o país mais distante de cumprir os compromissos
assumidos no Acordo de Paris para a redução de emissões de gases do efeito
estufa – O desmatamento corresponde por cerca de 40% das emissões de gases de
efeito estufa do Brasil. Somos o sexto país que mais emite estes gases –
estaria também caminhando para destruir sua credibilidade internacional na luta
contra o desmatamento e criando uma situação inexplicável para com os países
que contribuem com grandes doações para a conservação da Amazônia.
Novo Aripuanã (AM). Parque Nacional do Acari.
Floresta preservada, sem sinal de ocupação humana ou qualquer atividade
produtiva, mas registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).Foto: © Daniel
Beltrá / Greenpeace
O fundo Amazônia recebeu 2 bilhões de reais da
Noruega entre 2009 e 2016 e 60 milhões da Alemanha entre 2010 e 2014. Em 2015
fruto de uma cooperação com a Alemanha, O Brasil garantiu R$ 116 milhões de
reais para o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) – programa que
inclusive financiou os estudos prévios para a criação das UCs que os
parlamentares querem reduzir.
“Se a proposta de redução das UC’s seguir adiante,
teríamos um recado negativo com efeito duplo, incentivando quem destrói a
floresta e traindo quem, inclusive financeiramente, nos ajuda a preservá-la. É
vergonhoso”, completa Cristiane Mazzetti.
Perante o absurdo, organizações da sociedade civil
enviaram ao governo e congresso uma nota de repúdio às
alterações. Você pode se mobilizar também, enviando recados diretamente para
Temer e Padilha, seja pelas suas redes sociais ou outros canais de comunicação.
Fonte: Greenpeace Brasil
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