Rio de
Janeiro terá mais um milhão de pessoas em 10 anos.
Documento com mais de mil páginas, produzido na
primeira etapa do Plano Estratégico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
aponta principais diagnósticos para os problemas de mobilidade, saneamento,
habitação e crescimento econômico.
Terminada a fase de Diagnósticos e Visão de Futuro
do Plano Metropolitano do Rio, especialistas afirmam: o maior entrave ao
desenvolvimento da região tem sido, ao longo do tempo, o crescimento
desordenado e sem planejamento. 32 km2 por ano são unidos
na periferia, nas fronteiras metropolitanas, incorporados à área urbana,
sobretudo áreas rurais (mapa anexo). Essa expansão é quase do tamanho de São
João de Meriti, e, em dez anos, será maior do que Niterói, trazendo uma nova
população de cerca de um milhão de novos habitantes. Uma expansão incorporada
precariamente, na maioria dos casos, às cidades, e, pior, de forma dispersa, o
que agrava ainda mais o problema. Sem nenhuma infraestrutura, a maioria dessa
expansão é composta de loteamentos clandestinos e de favelas.
Mais de 50 reuniões realizadas de maio a novembro,
com a participação de 1.800 técnicos, geraram um documento de mil páginas, em
que são apontados os principais problemas nas áreas de expansão econômica,
patrimônio natural e cultural, mobilidade, habitação e equipamentos sociais,
saneamento e meio ambiente, e reconfiguração espacial.
Um deles mostra o problema da mobilidade
intermunicipal, em que 70% das viagens consomem mais de uma hora de
deslocamento de um destino ao outro, sendo entre cidades vizinhas. Um exemplo é
a falta de conexões rápidas entre Duque de Caxias e Nova Iguaçu, duas
importantes centralidades, e que acabam não tendo fluxos de pessoas e
econômicos entre si. Esse não é um problema apenas da Baixada, podendo ser
estendido aos municípios do entorno de Niterói e até mesmo a regiões como a de
Madureira, considerada pelos especialistas um exemplo clássico.
Além da mobilidade, o diagnóstico aponta também
para graves problemas nas áreas de saneamento, habitação, patrimônio cultural e
natural, expansão econômica e reconfiguração espacial, que são resumidos a
seguir.
Soluções apontam fortalecimento das centralidades
(metrópole polinucleada) e a adoção de projetos multifuncionais integrados.
DIAGNÓSTICO – SANEAMENTO E RESILIÊNCIA AMBIENTAL
1 – Insegurança hídrica
- Necessidade
da busca por novos mananciais
- Degradação
dos corpos receptores por não haver nenhuma defesa
2 – Ineficiência do tratamento de esgoto
- Esgoto
não formal na rede de drenagem
- Insuficiência
de ligações à rede
- Falta
de ETEs e/ou alternativas para o tratamento
- Falta
de controle da eficácia/eficiência
DIAGNÓSTICO – HABITAÇÃO
1 – Expansão urbana acelerada e anárquica
- Expansão
de 55 km2por ano
- Estimativa
para esgotamento de espaços em 2026
2 – Insuficiência de infraestruturas
urbanas e equipamentos
3 – Políticas habitacionais inadequadas
e/ou insuficientes
- Modalidades
restritas
- Localização
dos empreendimentos
- Insuficiente,
mesmo com a oferta considerável do MCMV nos últimos anos
o Aumento anual da demanda: 70.000
domicílios
o 27.000 unidades (38%) na faixa
até 2 salários mínimos (renda domiciliar)
o 51.000 unidades (73%) na faixa
até 5 salários mínimos (renda domiciliar)
4 – Déficit habitacional de 324.000
domicílios
5 – Inadequação habitacional: 717.000
com carência de infraestrutura; ausência de banheiro
6 – Aglomerados subnormais: 522.000
assentamentos informais/favelas
7 – Inadequação urbanística
- + de
1 milhão de domicílios em ruas sem identificação e/ou sem bueiro
- +
de 665.000 com acesso através de ruas sem pavimentação
- +
de 800.000 com ruas sem calçada e/ou meio fio /guia
- Cerca
de 284.000 em ruas com esgoto à céu aberto
DIAGNÓSTICO – MOBILIDADE
1 – Problemas na integração intermodal e de
ligações transversais
- A
ausência de uma rede de transporte que permita a integração de forma
sustentável das centralidades, como Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belfort
Roxo, entre outros
2 – Superlotação do transporte nos horários
de pico
3 – Grande percentual de viagens com
duração elevada
- Estrutura
radial da rede não é capaz de satisfazer a maioria dos deslocamentos
4 – Padrão de mobilidade insustentável
- A
perda de produtividade dos sistemas de ônibus
- Crescimento
do uso de automóveis, principalmente nas cidades médias
5 – Percentual de viagens com
duração acima de 1 hora: 70%
6 – Queda Contínua da Produtividade
Transportes Coletivos na cidade do Rio de Janeiro
DIAGNÓSTICO – ECONOMIA
1 – Excessiva concentração da economia na capital
Com 52,7% da população a capital tem:
- 70%
do PIB
- PIB
per capita 99% superior à média metropolitana
- 73,5%
dos empregos formais
- 68,7%
dos estabelecimentos formais
- 89,3%
dos empregos em áreas que pagam os maiores salários
2 – Forte dependência de um único setor
produtivo: petróleo – sem investir na diversificação econômica para
outras atividades econômicas, o estado ficou à mercê das flutuações do
petróleo, da Lei dos Royalties e da migração da atividade industrial para São
Paulo por causa dos problemas de segurança
3 – Baixa qualidade da infraestrutura
produtiva
Concentração das melhores estruturas em áreas
centrais da capital: logística, energia elétrica, gás natural, TIC, saneamento.
4 – Falta de um conjunto de políticas de
desenvolvimento econômico integrado
5 – Baixo uso de importantes ativos –
como as baías de Sepetiba e da Guanabara, subaproveitadas.
6 – Desafio da segurança pública
DIAGNÓSTICOS – PATRIMÔNIO AMBIENTAL
1 – Degradação de corredores fluviais
- Por
poluição (lixo e esgoto)
- Por
perda de naturalidade (canalização)
o Perda de ecossistemas fluviais
o Perda de manutenção/incremento
na biodiversidade urbana
o Degradação do ambiente
construído
2 – Déficit de áreas de armazenamento de
água
- Incremento
de inundações
- Resiliência
ambiental baixa
3 – Pressão de atividades antrópicas sobre
o patrimônio natural
DIAGNÓSTICO – PATRIMÔNIO CULTURAL
1 – Insuficiência de instrumentos para
tombamento
2 – Carências de normas,
pessoal e infraestrutura para proteção e monitoramento
3 – Pressão do crescimento urbano sobre o
patrimônio imaterial e material
4 – Divulgação precária e
ineficiente
5 – Riscos de extinção do patrimônio pela
degradação, alteração de usos
DIAGNÓSTICO GESTÃO PÚBLICA / GOVERNANÇA
1 – Comunicação intersetorial insuficiente em esferas decisórias do estado
sobre temas de interesse comum
2 – Desarticulação intermunicipal para iniciativas de interesse
comum ou com impacto metropolitano
3 – Qualificação insuficiente do servidor municipal
4 – Caducidade da maioria dos instrumentos de
gestão urbanística fiscal
A REGIÃO METROPOLITANA
Criada em 1974, a Região Metropolitana do Rio de
Janeiro (RMRJ) compreende 21 municípios.
Após sucessivas leis estaduais, que se
somaram às atribuições conferidas aos estados federados pela Constituição de
1988, esses limites se alteraram, passando a RMRJ a incluir, hoje, os
municípios do Rio de Janeiro, Belfort Roxo, Cachoeira de Macacu, Duque de
Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita,
Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica,
São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.
Com um Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$
405 bilhões e população estimada em 12,2 milhões de habitantes, os 21
municípios integrantes da RMRJ ocupam uma área de 6.7 milhões de km² e
contribuem com cerca de 64% do PIB do Estado do Rio de Janeiro. A primazia do
núcleo central – a cidade do Rio de Janeiro – sobre os municípios vizinhos
configurou um desenvolvimento baseado em um núcleo central e uma periferia.
OUTRAS INFORMAÇÕES
O diagnóstico completo da primeira fase do Plano
Metropolitano está disponível no endereço:
Fonte: Modelar a Metrópole
Nenhum comentário:
Postar um comentário