ICV lança
mapeamento das áreas de uso consolidado em Mato Grosso.
Por ICV
Uma das classes de uso do solo nos imóveis rurais
a serem declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) são as áreas de uso
consolidado. Essa definição, dada pelo Código Florestal vigente desde 2012, se
refere às áreas no interior dos imóveis rurais com ocupação antrópica anterior
a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades
agrossilvipastoris.
Segundo Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo
de Geotecnologias do ICV e do mapeamento realizado, desde a implementação do
CAR, um dos desafios para a elaboração e análise dos cadastros tem sido a
identificação das áreas de uso consolidado. Isso porque existe uma variedade de
formas de uso e ocupação do solo e, juntamente com a necessidade de
interpretá-lo em uma data específica, torna-se tarefa difícil sua
representação.
Buscando contribuir com a análise dos cadastros
em Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida (ICV) produziu uma
base cartográfica contínua das áreas de uso consolidado em escala de 1:25.000
para todo o estado. O trabalho foi realizado ao longo de um ano, no qual
especialistas em interpretação de imagens de satélite revisaram e editaram
bases cartográficas municipais, especialmente sobre imagens do satélite SPOT-5,
de 2,5 metros de resolução espacial e de ano base 2008. O referencial
metodológico adotado está baseado na Nota Técnica 001/2017, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), sobre a interpretação de imagens de satélite
para definição das áreas consolidadas.
Após sua elaboração, o mapeamento passou por
processo de validação pela própria SEMA e hoje vem sendo utilizado como base de
referência no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR),
tanto para retificação e elaboração, quanto para análise e validação dos
cadastros.
Com a análise e validação do CAR, essas áreas
poderão estar sujeitas a medidas de recomposição ou compensação para fins de
regularização ambiental, porém com regras distintas às aplicáveis em áreas não
consolidadas, ou seja, aquelas desmatadas após 22 de julho de 2008.
De acordo com análises realizadas pelo ICV sobre
o mapeamento produzido, as áreas de uso consolidado em Mato Grosso somam um
total de 29,3 milhões de hectares, o que representa em torno de 32% da área do
estado. Em sua distribuição nos imóveis rurais, os imóveis privados com tamanho
acima de 15 módulos fiscais, respondem por 49% do total das áreas de uso
consolidado. As áreas de uso consolidado correspondem a aproximadamente 96% do
total de áreas já desmatadas em Mato Grosso. Hoje essas áreas são ocupadas
predominantemente por pastagem (61%) e agricultura anual (28%).
“Com a validação do CAR, parte dessas áreas
deverão ser recuperadas, como as localizadas em áreas de preservação permanente
(APP) e reserva legal (RL). Mas o mapeamento já indica para um potencial grande
de melhor utilização dessas áreas, confirmando os estudos que indicam não ser
necessário desmatar novas áreas para aumentar a produção agropecuária em Mato
Grosso”, aponta Silgueiro.
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Fonte: ENVOLVERDE
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