Fundo Amazônia abre chamada
pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta.
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Vista aérea de floresta e rios da
Amazônia. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Fundo Amazônia abriu
ontem (9) chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da
floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até
dez projetos na Amazônia Legal, que receberão de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões.
O total financiado será de R$ 150 milhões.
“Queremos aumentar a base de projetos e entidades
que possam receber do Fundo Amazônia e fazer uma aplicação de recursos mais
ágil e efetiva”, disse a diretora de Gestão Pública e Socioambiental do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos.
O fundo é gerido pelo banco, em cooperação com o
Ministério do Meio Ambiente, e mantido com recursos de doações, destinadas a
projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da
conservação e do uso sustentável da floresta. Em seus 8 anos de atuação, o
Fundo Amazônia já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes
segmentos e regiões da Amazônia Legal.
Os projetos da nova chamada pública deverão
trabalhar para o fortalecimento da atividade econômica de comunidades que
possam atuar como guardiões da floresta, como povos e comunidades tradicionais,
populações ribeirinhas, famílias assentadas pela reforma agrária, projetos de
agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia
Legal.
Para o BNDES, essas comunidades têm um papel
fundamental na defesa da Amazônia, pois trabalham de forma natural com os recursos
da sociobiodiversidade florestal, gerando renda e desenvolvimento econômico e
social. Ou seja, elas valorizam a floresta em pé, pois tiram de lá o seu
sustento.
Os projetos poderão ser apresentados por
associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas, na
modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo
menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada.
Eles terão que abranger pelo menos uma das seguintes atividades econômicas:
manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna
silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção
de base agroecológica e agroflorestal; e turismo de base comunitária.
O período de inscrição termina em 7 de dezembro de
2017 e a divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril de 2018.
As informações estão no site do Fundo Amazônia.
Outras duas chamadas serão feitas pelo fundo este
ano. A primeira voltada para os municípios e a segunda para ações de
restauração de áreas degradadas, o que vai contribuir para o compromisso
brasileiro no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares de florestas
degradadas até 2030. Há a previsão ainda de outra chamada para apoiar projetos
de assentamentos rurais.
Desmatamento na Amazônia Legal
As iniciativas vão reforçar as ações de preservação
da floresta, após dois anos seguidos de aumento do desmatamento na Amazônia Legal. Desde 2004, o
desmatamento na Amazônia foi reduzido em mais de 70%, após o segundo pico mais
alto da história do monitoramento do bioma, com 27.772 km² de floresta
derrubada naquele ano. De 2009 a 2015, o ritmo do desmatamento manteve-se
estagnado em um patamar médio de 6.080 km² por ano.
A nova seleção de projetos foi anunciada ontem (9)
durante a apresentação do Relatório de Atividades 2016 e dos resultados do Fundo
Amazônia, para dar transparência e publicidade sobre os recursos do fundo,
principalmente para os seus doadores.
Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte
de mais de R$ 2,8 bilhões, provenientes de três fontes: do governo da Noruega,
cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com
2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões).
Em junho, durante a visita do presidente Michel
Temer à Noruega, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, disse que o
aumento do desmatamento na Amazônia, vai levar à redução das contribuições ao
fundo este ano. Em 2016, foram mais de R$ 330 milhões, mas os valores para 2017
ainda não foram divulgados.
Durante o evento, a embaixadora da Noruega no
Brasil, Aud Marit Wiig, confirmou que os pagamentos ao fundo refletem os
resultados na redução do desmatamento, mas disse que o governo norueguês está
satisfeito com os resultados do fundo. “As conquistas do Brasil nas últimas
décadas são impressionantes e fizeram do país uma liderança global em questões
de mudanças climáticas. Até 2015, os resultados eram massivos e enchiam os
olhos. As recentes tendências do aumento do desmatamento não são encorajadoras
e merecem reflexão, boas estratégias e esforços para reverter a situação”,
disse.
O primeiro compromisso da Noruega de doar até US$ 1
bilhão foi cumprido. Com o sucesso da pareceria, o país anunciou o aporte de
mais aproximadamente US$ 600 milhões durante Conferência das Partes de Paris
(COP-21). Entretanto, as doações vão acontecendo anualmente conforme as regras
estabelecidas pelo governo do país, de atrelar os valores ao desmatamento do
ano anterior, em comparação aos últimos dez ou cinco anos.
A diretora do BNDES, Marilene Ramos, explicou que a
redução dessas doações não restringe os projetos que estão em execução pelo
Fundo Amazônia e nem os que estão sendo planejados, já que o fundo ainda tem R$
1,4 bilhão para serem investidos.
Segundo Marilene, com a declaração da
primeira-ministra norueguesa, ficou a ideia errada de que os governos doadores
têm ingerência sobre as políticas para a Amazônia. Ela explicou que o fundo é
brasileiro e a definição de projetos é feita por um comitê orientador
tripartite e estão em conformidade com as diretrizes do Plano de Prevenção e
Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e a Estratégia Nacional de
REDD+ (ENREDD+).
“Toda atuação do Fundo Amazônia é feita totalmente
ancorada em política pública nacional”, disse.
Fundo: Agência
Brasil
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