Indígenas de MT constroem programa de proteção dos territórios.
Autor
Assessoria de
Comunicação - 01/12/2018
Os povos indígenas de Mato Grosso
entregaram ao Governo do Estado a proposta construída coletivamente
para o Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM/MT nesta
sexta-feira (30.11), em cerimônia no Parque Indígena do Xingu. A
proposta visa, que visa a proteção dos seus territórios, foi
aprovado na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, realizada no Posto
Leonardo Villas Boas. Com isso, os indígenas mato-grossenses
garantiram acesso a R$ 23 milhões para seus projetos de
desenvolvimento sustentável e proteção de seus territórios.
Mais de 600 indígenas,
representantes dos 43 povos de do estado, participaram da Assembleia
da Federação do Povos e Associações Indígenas de Mato Grosso
(Fepoimt), com apoio do Instituto Centro de Vida e da GIZ. O
Subprograma foi entregue oficialmente ao Governo de Mato Grosso,
Funai, Funbio e GIZ.
Na entrega do Subprograma ao Governo
de Mato Grosso, o cacique Aritana Yalawapiti, líder mais respeitado
do Alto Xingu e anfitrião do encontro, congratulou os parentes pelo
trabalho de construção coletiva da proposta. “Nós plantamos a
nossa roça, agora vamos esperar que chova bastante para a colheita
ser farta”, disse o Aritana, numa bonita analogia entre o trabalho
de construção do programa e os modos tradicionais de produção.
A assessora da Fepoimt Eliane
Xunakalo destacou a importância da construção coletiva da
proposta, que atendeu os procedimentos de consulta prévia, livre e
informada previstas na Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT). “Esse processo participativo que fizemos foi
histórico. Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a
nossas identidades e tradições. Agora esperamos que o Governo do
Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do
programa”, disse a liderança bakairi.
Para o presidente da Fepoimt,
Crisanto Xavante, a conclusão da proposta é um momento de grande
destaque na trajetória da Federação. “Este documento que
representa a nossa irmandade e tudo de bom que os povos indígenas
possuem”, afirmou o presidente.
Entrega do Subprograma Territórios
Indígenas REM/MT.
Desmatamento em alerta
Para o Instituto Centro de Vida, que
atuou como facilitador do processo de consulta aos povos indígenas,
a conclusão do Subprograma Territórios Indígenas do REM/MT foi um
momento de alegria e reflexão. “Toda essa caminhada foi feita com
várias lideranças indígenas muito determinadas. Mais que plantar o
REM, nós plantamos parcerias”, disse a diretora-adjunta do ICV,
Alice Thuault.
A alegria da celebração, no
entanto, não é livre de preocupações. Nos últimos dois anos o
desmatamento voltou a aumentar em Mato Grosso, o que coloca em risco
não apenas o desenvolvimento sustentável do Estado, mas o próprio
programa REM/MT.
Isto porque o acordo com Reino Unido
e Alemanha prevê quatro desembolsos, dois dos quais já foram
garantidos. Mas há uma linha de corte de 1.780 km² de desmatamento
anual. No ano em que a perda de florestas no estado superar este
limite, o desembolso não é realizado. O risco é grande, como
mostram os dados do último Prodes, divulgado no dia último dia 23,
às vésperas da Assembleia: de agosto de 2017 a julho de 2018, 1.749
km² de florestas derrubadas em Mato Grosso.
“A sociedade matogrossense
precisará estar muito mobilizada nos próximos anos para a
conservação do patrimônio natural e para garantir o uso
sustentável dos recursos naturais”, aponta Alice.
Sobre o programa REM
O Programa REM (REDD for Early
Movers, em português, Redução das Emissões de Desmatamento e
Degradação Florestal para Pioneiros) remunera e premia o esforço
de povos e comunidades para manter as florestas, por sua contribuição
para reduzir a emissão de CO2. É financiado pela República Federal
da Alemanha e pelo Reino Unido, por meio do KfW (Banco de
Desenvolvimento da Alemanha), e conta com o aporte técnico da GIZ
(Cooperação Técnica Alemã).
Em Mato Grosso, o projeto visa ao
fortalecimento de políticas estaduais de promoção do uso
sustentável de recursos naturais e é coordenado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) e pela Estratégia Produzir,
Conservar e Incluir, do Governo do Estado (PCI), em conjunto com o
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
O acordo de cooperação
internacional foi assinado pelo Governo do Estado de Mato Grosso em
dezembro de 2017 na Conferência do Clima em Bonn. Os recursos
deverão ser usados para apoiar projetos de desenvolvimento
sustentável, combate ao desmatamento, reflorestamento e ações de
apoio à agricultura familiar em comunidades tradicionais e
indígenas.
Assista aos vídeos sobre a construção do Subprograma:
Fonte: ICV
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