Fundo Amazônia aprova projeto do IPÊ para gestão integrada de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação no bioma.
O Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio
financeiro de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para a realização
do projeto LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, uma
iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
e parceiros institucionais, que são a Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), o Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e o
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado
do Pará – Ideflor-Bio. Com a aprovação, o IPÊ planeja lançar
no início de fevereiro a chamada pública de projetos, que possam
promover o fortalecimento e a consolidação da gestão de 83 áreas
protegidas da Amazônia Legal, ou que desenvolvam alternativas
sustentáveis de produção para as populações desses territórios.
Os
recursos do BNDES serão destinados à gestão da iniciativa e à
chamada pública, seu eixo central, que selecionará até 12 projetos
em uma área com cerca de 80 milhões de hectares e que compreende 41
Terras Indígenas, 20 Unidades de Conservação Federais e 22
Unidades de Conservação Estaduais.
Essa
área agrupa seis blocos regionais (Xingu, Calha Norte, Alto Rio
Negro, Baixo Rio Negro, Madeira e Rondônia/Purus), sendo possível a
seleção de até dois projetos por bloco, que receberá entre R$ 1,5
milhão e R$ 6 milhões para implementar ações que ajudem a
consolidar suas áreas protegidas.
Para
execução de suas ações, o LIRA também contará com apoio de
R$16,35 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore.
Os
projetos que serão apoiados pelo LIRA deverão contemplar as
seguintes linhas de ação: (i) planos de gestão territorial e
ambiental (PGTA) ou de manejo; (ii) mecanismos de governança; (iii)
uso sustentado dos recursos naturais; (iv) sistemas de monitoramento
e proteção; (v) integração com desenvolvimento regional; e (vi)
sustentabilidade financeira.
A
chamada pública prevê que as instituições proponentes
(associações civis, fundações de direito privado, cooperativas,
entre outras) coordenem projetos com outras entidades que de forma
integrada contribuam para o objetivo da iniciativa.
Ações
complementares – O
projeto LIRA também prevê apoio de até R$ 6 milhões (até R$ 150
mil para cada ação) para ações complementares aos projetos
selecionados na chamada pública que promovam a participação social
na gestão do território. Com isso, espera-se ampliar a geração de
emprego, melhorar a qualidade de vida da população local e promover
o desenvolvimento territorial aliado à conservação do meio
ambiente.
A
iniciativa contará ainda com ações de capacitação (cursos,
visitas técnicas e intercâmbios), de integração e difusão de
conhecimento e a elaboração de um “Plano de Promoção
Socioambiental” (PPS) para cada um dos seis blocos. Esses planos
irão identificar as principais oportunidades e gargalos para
inserção econômica das populações locais na economia regional.
Por fim, serão apoiadas adaptações de soluções tecnológicas
existentes para uso em ações de monitoramento de biodiversidade e
de proteção territorial.
Sobre
o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas –
Organização brasileira sem fins lucrativos que trabalha pela
conservação da biodiversidade do país, por meio de ciência,
educação e negócios sustentáveis. Fundado em 1992, tem sede em
Nazaré Paulista (São Paulo), onde também fica o seu centro de
educação, a ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e
Sustentabilidade.
Presente
nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado, o
Instituto realiza cerca de 30 projetos ao ano, aplicando o Modelo IPÊ
de Conservação, que envolve pesquisa científica de espécies,
educação ambiental, conservação de habitats, envolvimento
comunitário, conservação da paisagem e apoio à construção de
políticas públicas. Além de projetos locais, o Instituto
também desenvolve trabalhos em diversas regiões, seguindo os
temas Áreas Protegidas, Áreas Urbanas e Pesquisa &
Desenvolvimento (Capital Natural e Biodiversidade).
Para o
desenvolvimento dos projetos socioambientais, o IPÊ conta com
parceiros de todos os setores e trabalha como articulador em frentes
que promovem o engajamento e o fortalecimento mútuo entre
organizações socioambientais, iniciativas privadas e instituições
governamentais.
Fundo
Amazônia – Gerido
pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o
Fundo Amazônia é considerado o principal mecanismo internacional de
pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases
de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação
florestal).
Em junho
deste ano, o Fundo completou 10 anos. Em outubro, atingiu a marca de
R$ 1 bilhão em desembolsos, em mais de uma centena de projetos com
órgãos públicos estaduais e federais, universidades, corpos de
bombeiros florestais militares, e instituições da sociedade civil,
contribuindo para a melhoria de vida da população da Amazônia e
para conservação ambiental.
Fundação
Gordon e Betty Moore –
Criada em setembro de 2000, a Fundação é um dos maiores doadores
privados que investe na conservação da Amazônia.
A
Fundação atua em quatro programas: Ciências, Cuidados ao Paciente,
Baia de São Francisco e Conservação Ambiental. Os recursos da
Moore são aplicados em cinco países amazônicos: Brasil, Bolívia,
Colômbia, Peru e Equador.
Na
Amazônia, a missão da Fundação é a conservação da
biodiversidade e manutenção da função climática da Bacia.
Fonte:
ENVOLVERDE
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