COP23 –
MP do trilhão rende ao Brasil o prêmio Fóssil do Dia.
O gigante
verde sul-americano, que ostenta os biocombustíveis sustentáveis, é a mais nova
vítima da febre do petróleo, justifica a Climate Action Network.
O prêmio
mais tradicional das Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Fóssil do
Dia, está indo para o Brasil hoje. Não por causa dos seus negociadores, mas por
causa do presidente. De acordo com o grande grupo de ONGs ambientais que
selecionam os vencedores do prêmio – uma brincadeira para sinalizar aqueles que
tornam as negociações climáticas mais difíceis – o Fóssil de hoje vai ao Brasil
por causa da Medida
Provisória enviada por Temer ao Congresso que pode dar às empresas de petróleo
US$ 300 bilhões em subsídios para perfurar suas reservas offshore.
O Fóssil do Dia é uma tradição das negociações
climáticas que teve início em 1999 – quando a COP também foi realizada em Bonn,
na Alemanha. A premiação foi iniciada pela NGO alemã Forum e é conduzido pela
Climate Action Network (CAN): seus membros elegem os países que julgaram ter
feito o seu “melhor” para bloquear o progresso nas negociações ou na
implementação do Acordo de Paris durante as negociações das Nações Unidas sobre
mudanças climáticas.
Veja abaixo a declaração lida pelas ONGs ao premiar
o Brasil com o prêmio fóssil:
Brasil acometido pela febre do petróleo
O Fóssil para hoje vai para o Brasil, por propor um
projeto de lei que poderia dar às companhias de petróleo US $ 300 bilhões em
subsídios para perfurar suas reservas offshore.
Você ouviu isso certo, US $ 300 bilhões.
Pensemos sobre isso por um minuto – é
aproximadamente o valor de uma Torre Eiffel ou seis torres de Londres.
Basicamente, uma quantidade insana de dinheiro. Também é cerca de 360 vezes
mais do que o mundo inteiro fornece em apoio anual para financiamento de
resiliência climática e desastre nos Pequenos Estados insulares em
desenvolvimento, destacando como os fluxos de financiamento do clima atual são
diferentes em comparação com os subsídios maciços de combustíveis fósseis.
O Brasil, o gigante verde sul-americano, a terra
dos biocombustíveis sustentáveis e o orgulhoso portador de uma mistura de
energia com baixa emissão de carbono, é a mais nova vítima da febre do
petróleo.
Uma Medida Provisória enviada ao Congresso pelo
presidente Michel Temer, que pode ser votada nas próximas semanas, abre o país
a um frenesi do petróleo, dando às empresas um pacote de isenções fiscais que
podem ascender a US $ 300 trilhões nos próximos 25 anos. O ministro do Meio
Ambiente do Brasil chamou o projeto de lei “inaceitável“.
A taxa de aprovação pública da Temer é de 3%,
aproximadamente a mesma que a margem de erro das pesquisas. Mas certamente, as
grandes empresas de petróleo têm uma opinião sobre ele melhor do que os
eleitores brasileiros.
O objetivo da medida é acelerar o desenvolvimento
da camada de pré-sal ultra-profunda, uma reserva do petróleo offshore que se
pensa conter 176 bilhões de barris recuperáveis. Se esse óleo fosse queimado, o
Brasil sozinho consumiria 18% do orçamento de carbono restante por 1,5 graus,
acabando com nossas chances de afastar o mundo de uma catástrofe climática.
O engraçado é que o governo brasileiro parece estar
totalmente ciente de que está cometendo uma falta. Como um funcionário do
governo disse com franqueza, “o mundo está indo em direção a uma economia de
baixo carbono. Haverá petróleo no chão, e esperamos que não seja nosso “.
O cinismo flagrante da administração Temer está em
contraste com a posição bastante progressiva tomada pela delegação brasileira
em Fiji-em-Bonn. Enquanto os diplomatas aqui pedem biocombustíveis como uma
solução climática e pressionam para a ambição pré-2020, de volta para casa, a
atitude é “drill, baby, drill!”.
Brasil, você faz uma cara boa, mas abaixo daquela
camada de tinta verde encontra-se uma petrocracia em construção. É hora de
levar subsídios absurdos e destiná-los a um melhor uso, mais verde.
Fonte: OBSERVATÓRIO
DO CLIMA
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